DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 23241/2024 - 23.02.24 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.314.241,22 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 24/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Asfaltamento sobre Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 e Operação Nº: 1076622-60; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.314.241,22. Queimadas - PB, 9 de fevereiro de 2024 JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato e ata, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Conexão Medica Comercial Ltda - CNPJ 05.359.481/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001-52. Rdf Distribuidora de Produtos para Saude - CNPJ 12.305.387/0001-73. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 29 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 011/2024 cujo Objeto é: Contração de farmácias/drogarias para fornecimento de medicamentos que não constam no rol da farmácia básica do município para doação a pessoas carentes do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 012/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 013/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames por Imagem de Média e Alta Complexidade para atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 014/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Exames laboratoriais, destinado ao Atendimento das Atividades da Secretaria de Saúde da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 15/03/2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, MÍNIMO 9 PASSAGEIROS (+ 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE) PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ n° 35.503.721/0001-07, ITEM: 1; VALOR TOTAL: 235.000,00. Santa Inês/PB, 29 de fevereiro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva AQUISIÇÃO DE VAN COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTE, MÍNIMO 9 PASSAGEIROS (+ 1 MOTORISTA + 1 CADEIRANTE) PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ n° 35.503.721/0001-07, ITEM: 1; VALOR TOTAL: 235.000,00. Santa Inês, 29 de fevereiro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00078/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00087/2024 - 15.02.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.886.818/0001- 09 - R$ 209.700,00; CT Nº 00088/2024 - 15.02.24 - DIEGO PEREIRA FECHINE - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - R$ 48.512,60; CT Nº 00089/2024 - 15.02.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - R$ 108.340,00; CT Nº 00090/2024 - 15.02.24 - JOAO VICTOR BRITO MENEZES - CNPJ Nº 48.986.430/0001-50 - R$ 1.081.064,10; CT Nº 00091/2024 - 15.02.24 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - R$ 6.368,00; CT Nº 00092/2024 - 15.02.24 - SANIGRAN LTDA - CNPJ Nº 15.153.524/0001-90 - R$ 21.280,00; CT Nº 00093/2024 - 15.02.24 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 47.238.788/0001-32 - R$ 100.963,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO; TOMADA DE PREÇOS Nº: 00002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, representada pelo Senhor André Pereira Dias, CNPJ: 46.706.359/0001-80. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do contrato, acrescentando o percentual de 24,91%, que equivale a um montante de R$ 121.122,25; o valor total atual do contrato passa de R$ 486.211,46 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e onze reais e quarenta e seis centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 607.333,71 (Seiscentos e sete mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços para aquisição de materiais de comunicação visual para anteder as demandas de diversas secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de Fevereiro de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB.Data da sessão 21/03/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília).Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 21 de Fevereiro de 2024 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - RP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.Data da sessão 21/03/2024. Horário de abertura das propostas: 11:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 21 de Fevereiro de 2024 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação