DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde lê-se: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Tendo em vista que a retificação não altera a elaboração da proposta, é apenas para retificar o numero do Pregão, a sessão publica continua marcada para o dia 11/03/2024 às 09:00. Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 29 de Janeiro de 2024 MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 CONCORRÊNCIA N.004/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de complementação da primeira e segunda etapa da construção do mercado público no município de MAMANGUAPE. CONTRATADO: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.976.179/0001-17 PRAZO: 23/10/2024 VALOR TOTAL: R$ 814.175,35 (Oitocentos e Quatorze Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - 20.605.0512.1023 - Const/Ref/Ampliação de Mercado Público e centro Abastecimento e Comercialização - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional Contrato nº 908238/2020, Operação nº 1074179-31. Mamanguape, 26 de Fevereiro de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 TOMADA DE PREÇOS N.005/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação asfáltica em ruas dos bairros PIÇARREIRA E CONDADO no município de MAMANGUAPE. CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.465.480/0001-10 PRAZO: 26/08/2024 VALOR TOTAL: R$ 960.163,32 (Novecentos e Sessenta Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO - 15.451.0501.1011 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES - 17000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO - CONVÊNIO OPERAÇÃO - 1078001-12/2021. Mamanguape, 26 de Fevereiro de 2024 MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 90201/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (VERSÃO PLUS), para o município de Manaíra-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 13.393.557/0001-81. DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL. VALOR: R$ 264.550,00 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses. Manaíra 28 de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 29 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001.E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 29 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Valor Estimado R$ 2.413.852,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 29 de Fevereiro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00032/2024 - 23.02.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 64.097,00; CT Nº 00033/2024 - 23.02.24 - NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 46.817,50; CT Nº 00035/2024 - 23.02.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 13.280,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos e material hospitalar ,não adjudicados no pregão eletrônico 00004/2024, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 14 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Nova Palmeira - PB, 29 de fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 15 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 29 de Fevereiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2024 de 03/01/2024, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 04/03/2024 às 09:00hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 29 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Complexo Escolar E Esportivo Em Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E- mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 29 de fevereiro de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO Agente de Contratação