DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100322 322 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 074/2023 Objeto: Contratação Visando Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fagundes - PB. Vencedora 1: DM SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.371.111/0001-30, Joao Pessoa - PB, valor total de R$ 326.953,40 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Vencedora 2: NASHER INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº. 32.010.434/0001-69, Santa Rita - PB, valor total de R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Valor total da licitação: R$ 329.848,40 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 11 de janeiro de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento em transito em VIA BR mínimo de 206 km e máximo de 287 km no sentido de Igaracy a João pessoa PB (VIA BR- 361 E BR-230), tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 29 de Fevereiro de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ...E- mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy - PB, 28 de Fevereiro de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DIVERSOS PARA DIVERSAS SECRETARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB. ENDE R EÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 01/03/2024, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2024 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/2024 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 29 de fevereiro de 2024 LÍDIA MOREIRA DANTAS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE POMADAS E CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB. ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 04/03/2024, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2024, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. DEMAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (83) 99620-5072. Itaporanga - PB, 29 de fevereiro de 2024 DENISE LEMOS VERIATO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0 km, novo, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Itapororoca, conforme Programação n.º 250710120230002 da Secretaria Nacional de Assistência Social / MC. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 15 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 29 de fevereiro de 2024 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.004/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023 CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.004/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 18 de março de 2024, impreterivelmente às 10:00 (Dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 04/03/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da prefeitura municipal de LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS .VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00032/2024 - 29.02.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 1.134.499,80. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da prefeitura municipal de LAGOA SECA no exercício de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 1.134.499,80; FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 873,00. Lagoa Seca - PB, 28 de Fevereiro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 TOMADA DE PREÇOS 003/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento Contratada: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.261.300/0001-34 Valor: R$ 113.015,64 (cento e treze mil quinze reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00003/2023. Dotação: Fonte de Recursos: Ordinários (Transferência Direta do Governo). Dotação: 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02040.12.361.1004.1043 - CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES Fonte: 569, 570, 571 e 572. Vigência: até 28/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Livramento (pela contratante) e o Sr. José Josemar Ventura, CPF nº 622.496.654-00 (pela contratada). Livramento - PB, 28 de fevereiro de 2024 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA- Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na reforma e ampliação da Escola Municipal Rivaldo Vilar de Carvalho, localizada na Rua Simplício de Sousa, SN, Clóvis Leite, Livramento, conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - R$ 113.015,64. Livramento - PB, 28 de fevereiro de 2024 ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito