DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100321 321 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de 03 (três) veículos 0-KM de pequeno porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através das Propostas de Nº 10472.943000/1230-06 e 10472.943000/1230-08 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Curral Velho - PB, 28 de fevereiro de 2024 CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tenente Irineu de Lacerda, 80 - Centro - Curral Velho - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 10472.943000/1230-06 do Ministério da Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 19 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Curral Velho - PB, 28 de fevereiro de 2024 CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Retificação do Resultado de Habilitação - Tomada de Preços 00007/2023, publicado na Edição nº 34, datada de 20/02/2024 com objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB" Processo: 2023.039.2-007.07/07 RETIFICAÇÃO: Na publicação acima mencionada, onde lê-se "LICITANTES HABILITADOS RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30. LIC I T A N T ES INABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06; - VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001-75". Leia-se LICITANTES HABILITADOS RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30 - VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.133.042/0001- 75". LICITANTES INABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06". Após vistas aos autos franqueada à empresa VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, verificou-se que a empresa havia apresentado o documento, motivo da inabilitação, no envelope correspondente entregue no dia do certame, tendo passado despercebido quando da análise realizada por esta comissão. Tendo em vista tal alteração no resultado da habilitação, não havendo interposição de recursos, a Sessão Pública para abertura dos envelopes Propostas de Preços será realizada no dia 08/03/2024, às 11:00 no mesmo local da primeira reunião. Os documentos constantes dos autos ficam franqueados para sua análise presencial, em sua integralidade, na sala da Comissão. As demais disposições da publicação mencionada permanecem inalteradas. Esperança - PB, 27 de fevereiro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos. Valor do aditivo: R$ 321.423,44 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 2.730.223,43 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 29/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 002/2024 Contrato - PMF n° 005/2024 - Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB. Valor: R$ 1.371.472,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024. Contrato - PMF N° 006/2024 - Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ nº. 25.279.552/0001-01, Ouro Verde do Oeste - Paraná. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Contrato - PMF N° 007/2024 - Contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 12.418.191/0001-95, Camboriú - SC. Valor: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Contrato - PMF N° 008/2024 - Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE. Valor: R$ 22.030,00 (vinte e dois mil e trinta reais). EXTRATO DE CONTRATO /PMF Nº 4/2024 Pregão eletrônico 001/2024 Contratada: Posto de Combustíveis Galante LTDA - ME - CNPJ nº. 23.681.584/0001-03, Campina Grande, Paraíba. Valor: R$ 2.443.466,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão eletrônico nº 004/2024 Contrato 09-2024 - Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Valor: R$ 904.699,80 (novecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024. Contratada: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº. 51.127.326/0001-15, Valor: R$ 133.841,50 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO - PMF N° /2024 Pregão eletrônico 005/2024 Contratada: DM SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 48.371.111/0001-30, Joao Pessoa - PB. Valor: R$ 326.953,40 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024. Contratada: NASHER INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 32.010.434/0001-69, Santa Rita - PB. Valor: R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2024 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Fagundes - PB. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, que estava marcado para ocorrer no dia 08/março/2024 às 11h00min (horário local), fica adiado para o dia 15/ março/2024 às 11h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes - PB, 29 de fevereiro de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 070/2023 - Objeto: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota de veículos desta Prefeitura. Vencedora: POSTO DE COMBUSTIVEIS GALANTE LTDA - ME, CNPJ nº. 23.681.584/0001-03, Campina Grande, Paraíba. Valor total: R$ 2.443.466,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 11 de janeiro de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 071/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedora 1: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB, valor total de R$ 1.371.472,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Vencedora 2: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ sob o nº. 25.279.552/0001-01, Paraná, vencedora dos itens 26, 71, 96 e 102 pelo valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vencedora 3: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 12.418.191/0001-95, Camboriú - SC, valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Vencedora 4: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº. 03.817.043/0001-52, Afogados da Ingazeira - PE, valor total de R$ 22.030,00 (vinte e dois mil e trinta reais). Valor total da licitação: R$ 1.417.902,00 (um milhão, quatrocentos e dezesete mil, novecentos e dois reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 11 de janeiro de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 073/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedora 1: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB, valor total de R$ 904.699,80 (novecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vencedora 2: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº. 51.127.326/0001-15, João Pessoa - PB, valor total de R$ 133.841,50 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Valor total da licitação: R$ 1.038.541,30 (um milhão, trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 11 de janeiro de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita