DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Felipe Galvão. Data Da Assinatura: 27/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16040/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R.R.F. Guimaraes Agencia De Viagens. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Sob Nº 16.002/2024 - Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Agenciamento De Viagens, Compreendendo A Prestação Direta De Assessoria, Cotações, Reservas, Emissões De Bilhetes, Para Oportunizar A Aquisição, Fracionada E Conforme Demanda, De Passagens Aéreas Nacionais (Voos Domésticos). Valor Global: R$ 59.850,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16002/2024. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.33. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16044/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Centro De Integração Empresa Escola - Ciee. Objeto: Contratação Dos Serviços Especializados Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 237.360,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Erika Fládia Virginio Araujo. Data Da Assinatura: 28/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16046/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Bramed Comercio Hospitalar Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Kit Cirúrgico Universal Estéril Para Suprir A Demanda De Cirurgia Dos Hospitais Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde Da Cidade De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 254.200,95. Prazo Contratual: 12 Meses A Contar Da Data Da Assinatura. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 043/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luiz Frederico Feitosa Oliveira. Data Da Assinatura: 28/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16078/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti- Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 68.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16079/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Farmace - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 81.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Livio Luna Callou. Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16080/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Erefarma Produtos Para Saude Eireli. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 83.670,28. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camile Rorig Follador. Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16082/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E T. D. & V. Comercio De Produtos Odontologicos E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 399.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mario Antonio Rocha Sessim. Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16084/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 16.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ivanor Zaions. Data Da Assinatura: 29/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16203/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16089/2023. Partes: Sms/Pmcg E Bs Ortotrauma Paraiba Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Márcio Tadeu Rodrigues Raulino De Oliveira. Data Da Assinatura: 28/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no Bairro Hilton Xavier neste Município, conforme Projeto de Engenharia, devido ao distrato do Contrato nº 0198/2022-CPL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUS/FMS-Proposta nº 12784607000121001 e Outros 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde 10.302.0016.1260 - Construção de Unidade de Saúde 10.302.0016.1038 - Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde 10.302.0016.1038 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 449051.00 - Obras e Instalações 449051-99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00079/2024 - 29.02.24 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LT DA - R$ 1.234.287,20. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos da Agricultura Familiar, para atender a demanda da Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Ec o n ô m i c o , destinada a Manutenção do Programa Janta do Povo. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 2/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 07.00 Sec. de Assistência Social e Desenvolvimento Econo / 08.241.2009.1020 Implantação do Programa Cozinha Comunitária - Janta do Povo/ 669. Outros Recursos Vinculados à Assistência Social / 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 90201/2023 - 02.02.24 - Inácio Aparecido de Siqueira - R$ 35.648,00; CT Nº 90202/2023 - 02.02.24 - Eliandro Fernandes Marcos - R$ 21.567,00; CT Nº 90203/2023 - 02.02.24 - José Diógenes Nunes dos Santos - R$ 26.490,00; CT Nº 90204/2023 - 02.02.24 - Severino Lacerda de Araújo - R$ 32.376,00; CT Nº 90205/2023 - 02.02.24 - Paulo Roberto de Farias - R$ 32.564,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 2/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios Advindos da Agricultura Familiar, para atender a demanda da Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, destinada a Manutenção do Programa "Janta Do Povo"; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Eliandro Fernandes Marcos - R$ 21.567,00; Inácio Aparecido de Siqueira - R$ 35.648,00; José Diógenes Nunes dos Santos - R$ 26.490,00; Paulo Roberto de Farias - R$ 32.564,00; Severino Lacerda de Araújo - R$ 32.376,00. Congo - PB, 1º de fevereiro de 2024 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 010/2023 (Processo Administrativo nº 155/2022), que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na segunda etapa de Construção de Creche - Escola Profissional Tipo 1 no Município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos. E com base no relatório apresentado pela CPL, o qual aponta como proponentes vencedores: Fica Homologado a pessoa jurídica em 1º lugar: CRV Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 07.609.311/0001-00, com o valor total de R$ 1.064.934,97 (Um milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); Fica Homologado a pessoa jurídica em 2º lugar: A Casa Construções e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 1.143.667,56 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos; Fica Homologado a pessoa jurídica em 3º lugar: Jhonata Andrade da Silva Eireli-ME, CNPJ: 34.955.075/0001-48, coom o valor total de R$ 1.260.943,13 (Um milhão, duzentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos); Fica Homologado a pessoa jurídica em 4º lugar: Diametro Engenharia e Serviços LTDA - E P P , CNPJ: 13.398.887/0001-60, com o valor total de R$ 1.299.956,50 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Coremas-PB, 3 de janeiro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA