DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100319 319 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br. Araruna - PB, 28 de Fevereiro de 2024. THIAGO BELMONT LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Conforme LOA e QDD do exercício Financeiro 2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00029/2024 - 22.02.24 - A & D COMERCIO DE PRODUTOS FARMÁCEUTICOS LTDA (IDEAL FARMA) - R$ 238.400,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - R$ 975,00; ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 848,00; BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - R$ 2.100,00; BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 2.593,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$ 3.773,30; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.519,00; HOSPITALMED LTDA - R$ 127.392,68; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 8.411,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - R$ 5.964,48; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 158.858,05. Assunção - PB, 27 de Fevereiro de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa de engenharia para realizar a obra de Iluminação Pública na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, centro da cidade de Assunção - PB, através de recursos oriundos de Transferência Especial da União - Plano de Ação: 09032022-021549. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 29 de Fevereiro de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E MÁQUINA PESADA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO Nº913814/2021. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 28 de Fevereiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00021/2024, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Março de 2024"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 19 de Março de 2024". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471.E- mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 29 de Fevereiro de 2024 JULIANA COSTA SILVA - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS EM RUAS DO BAIRRO BARRA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO N°: 1086721-85 SICONV N°: 943191 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; W W W . P O R T A L D ECO M P R A S P U B L I C A S . CO M Barra de São Miguel - PB, 29 de Fevereiro de 2024 ANA CAROLINE DINIZ MOURA - PRESIDENTE DA COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Repetição Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO PATA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 19 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: OPERAÇÃO N°: 1087565-88 SICONV N°: 943814 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3358-1005.E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesaomiguel.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM; www.gov.br/pncp. Barra de São Miguel - PB, 29 de Fevereiro de 2024 ANA CAROLINE DINIZ MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de dois veículos, novos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14/03/2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 14/03/2024; Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do Brejo do Cruz - PB, 29 de fevereiro de 2024. JOSIANA BRAGA MARTINS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parcela De Combustíveis (Gasolina E Oleo Diesel) Conforme Emenda Parlamentar Nº 27110002/2020 Que Contempla A Educação Básica Do Município De Bom Jesus, Conforme Solicitação Da Secretaria De Educaçao. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Dotação: Secretaria De Educação Emenda Parlamentar Nº 27110002/2020 339030000 Material De Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00020/2024 - 29.02.24 - Maria de Fátima Cartaxo Andrade & Cia Ltda - R$ 65.411,33. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Constitui o objeto da presente licitação a pretensa contratação de empresa especializada na locação de estrutura física para a realização de eventos no Município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de março de 2024. Início da fase de lances: 08h10min do dia 15 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 - 13 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Camalaú - PB, 29 de fevereiro de 2024 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação