DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global do contrato 1.151.460,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-004-PMVX OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores; ABERTURA: 14/03/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 29 de fevereiro de 2024. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação /Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX OBJETO: Aquisição de lubrificantes diversos; ABERTURA: 14/03/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados na íntegra no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 29 de fevereiro de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/SEMEC AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024/PMX AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 001/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.444.186/0001-17, COM SEDE À AVEN I DA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 924 - BAIRRO CAMPINA - CIDADE: BELÉM - PARÁ, - CEP: 66023- 000, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, estado do Pará. Xinguara - Pará, 29 de fevereiro de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA. Secretário Municipal de Educação E Cultura EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024/PMX INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024/SEMEC. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 027/2024/PMX. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, deste município de Xinguara, Estado do Pará. CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, através do Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ sob o nº 14.552.999/0001-96. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI. estabelecida na AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 924, BAIRRO CAMPINA, CIDADE: BELÉM - PARÁ, CEP Nº: 66023-000, inscrita no CNPJ: 07.444.186/0001-17. VALOR: O contrato tem o valor global de: R$ 571.200,00 (Quinhentos E Setenta E Um Mil E Duzentos Reais), VIGÊNCIA: de 17 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025 - Xinguara - Pará. Xinguara - Pará, 29 de fevereiro de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA. Secretário Municipal de Educação E Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2024/FMS RESUMO DE EDITAL PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2024/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, RECARGAS, REGULADORES, FLUXÔMETROS E UMIDIFICADORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, deste município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 14/03/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 29 de fevereiro de 2024. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 09/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 08/2024/PMX Declaro, para os devidos fins, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024/PMX, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, resultou em fracasso, por ausência de propostas válidas ou habilitadas, conforme Ata de Sessão e Parecer Jurídico através do Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informamos que o referido certame foi devidamente publicado e divulgado, seguindo todas as exigências legais e procedimentos previstos na legislação vigente, visando ampla concorrência e a obtenção de propostas vantajosas para a administração pública, no entanto, durante o prazo estabelecido para a apresentação de propostas, foram recebidas propostas válidas, as propostas apresentadas foram desclassificadas por não atenderem às condições estabelecidas, seja por questões de documentação, preços superiores ao estimado ou outros motivos previstos no edital. Diante do exposto, constatamos que o procedimento licitatório foi fracassado, não sendo possível adjudicar o objeto licitado a nenhum dos participantes. Ressaltamos que serão adotadas as medidas necessárias para a continuidade do processo de contratação, conforme previsto na legislação aplicável, considerando, inclusive, a possibilidade de uma nova publicação de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/21, oportunizando novas possibilidades de competição efetiva. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO JOÃO VICTOR - POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 29 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 29 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA E SERVIÇO DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 18 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -.E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 29 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 14 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 29 de Fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para o dia 19 de Março de 2024 à s 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 19 de Março de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Alcantil - PB, 1º de março de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 231227 OBJETO: REFORMA DA ESCOLA IDELFONSO NA RUA VEREADOR CICERO SOARES DECISÃO DE RECURSOS CONTRA INABILITAÇÃO. RECORRENTES: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MROG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ELF TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - EPP REQUERIDA:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB - COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS. Recebidos recursos das empresas supra, após análise e parecer jurídico, defere-se os pleitos recursais, habilitando todas as empresas inabilitadas com fundamentação constante no item 6.8.2 do edital, desde que estes em seus documentos habilitatórios tenham juntado o referido documento devidamente assinado, ainda que sem ateste do Secretário Municipal de Obras, por ser considerado exigência genérica sem fundamentação de sua necessidade efetiva. Suspende-se efeito suspensivo e fica aberto o prazo para eventuais questionamentos, caso transcorra "in albis" fica designado a abertura das propostas para as 10:30h do Dia 12 de Março 2024,. Integra do Parecer Jurídico constante em Diário Oficial Municipal de 29.02.2024 Amparo, 29 de Fevereiro de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da CPL