DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100317 317 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20230216. Processo: Tomada de Preços n. 2/2023-001 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: MIRANDA ELETRIFICAÇÕES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, Valor inicial: R$ 844.966,35. Aditivo: R$ 211.162,22 valor final: R$ 1.056,128,57. Fundamento legal: Art. 65, I alínea "b" e § 1º da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 29 de fevereiro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240122 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 272.352,65 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta E Cinco Centavos) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240123 Origem: Pregão Nº 067-2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Jsl Comercio de Material de Expediente Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel de Guamá/Pa. Valor Total: R$ 454.106,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Cento E Seis Reais) Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240127 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender As Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 90.938,83 (Noventa Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) Vigência: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240128 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Facon Construcao E Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 85.913,50 (Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Treze Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 27 de Fevereiro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240129 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender As Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 151.735,30 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta Centavos) Vigência: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240130 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Bosco Distribuicao e Servicos Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidraulico E Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 521.808,60 (Quinhentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta Centavos) Vigência: 27 de Fevereiro De 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210119 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0036; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Sebastião Ferreira da Silva; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230060 ORIGEM: Pregão nº 031/2022; CONTRATANTE: D.L. de Souza; CONTRATADA(O): D. L de Souza; OBJETO: Contratação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta - PA. CONTRATO N° 2602001. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e Plena Mat. de Construção e Com. em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 1.402.965,60. VIGÊNCIA: 26/02/2024 A 26/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Tomé Açu, amparado nos termos da Súmula nº 473 do STF, torna público a REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 9-2024-0802001 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos de uso hospitalar, da farmácia básica, e psicotrópicos, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de saúde, destinados aos usuários da rede pública de saúde do município de Tomé-Açu / PA, com abertura prevista para o dia 01/03/2024 às 09:00h. Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela, para que se proceda a revisão das demandas solicitadas, termo de referência, bem como do Edital, e demais anexos, e posteriormente publicação da nova data do certame. Data de Revogação 29/02/2024. CINTHIA DE CÁSSIA MAGALHÃES CORREA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em aquisição de Materiais de insumos e reagentes de Laboratório, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63. Contrato nº 2024022901-FMS. Valor R$ 4.896,75 (Quatro Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). Empresa: Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01. Contrato nº 2024022902-FMS. Valor R$ 13.333,20 (Treze Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Vinte Centavos). Empresa: Empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 41.836.567/0001-80. Contrato nº 2024022903-FMS. Valor R$ 1.150,00 (Um Mil, Cento e Cinquenta Reais). Empresa: Empresa: P R N SILVA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPIOT A L A R ES LTDA; C.N.P.J. nº 03.156.192/0001-18. Contrato nº 2024022904-FMS. Valor R$ 18.629,93 (Dezoito Mil, Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04. Contrato nº 2024022905-FMS. Valor R$ 12.032,04 (Doze Mil, Trinta e Dois Reais e Quatro Centavos). Empresa: REAL NORTE BR LTDA; C.N.P.J. nº 20.088.088/0001-52. Contrato nº 2024022906-FMS. Valor R$ 36.118,99 (Trinta e Seis Mil, Cento e Dezoito Reais e Noventa e Nove Centavos). Vigência: 29/02 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240022 Contratante: PMU Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA CNPJ: 21.501.121/0001-97 Obj: Contratação De Empresa Especializada para prestação de serviço de Malharia para confecção de uniformes e camisetas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 14/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 166.836,10. Contrato Nº 20240023 Contratante: PMU Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA CNPJ: 26.919.627/0001-34 Obj: Contratação De Empresa Especializada para prestação de serviço de Gráficos e Comunicação Visual para, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 07/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 134.263,32. Contrato Nº 20240027 Contratante: PMU Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI CNPJ: 27.449.869/0001-74. Origem: PG Nº 07/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 171.610,02. Contrato Nº 20240028 Contratante: PMU Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINES E LETREIROS CNPJ: 29.453.225/0001-85. Origem: PG Nº 07/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 22/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 73.233,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 13 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-015 -SRP - PE - SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Confecção De Rouparia Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.gov.br, e-mail vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 3° termo aditivo nº 210526/10-SEMTAS, publicado no DOU do dia 27/02/2023, Seção 3, N° 39, Pag. 263, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA , ONDE SE LÊ: Dispensa nº 7/2022-019-SEMTAS, LEIA-SE: Dispensa nº 7/2021-019-SEMTAS. As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO 073/2024/CPL - Pregão Eletrônico 070/2023 - SRP, que objetiva a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Vencedor: Posto Barros Ltda; CNPJ 29.470.573/0001-60, valor R$ 10.467.900,00. Valor Global estimado da Ata-ARP R$ 10.467.900,00. Ass. 29 de fevereiro de 2024. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023. Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 074/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 2.568.000,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 008/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 007/2022, objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Polícia Militar, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Danilson Gonçalves Tavares, 906.572.842-20. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 077/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 1.600.860,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 078/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 638.000,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001- 98. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 075/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 1.696.780,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023, Objeto - A aquisição de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos da sede do Município de Viseu (Pa), compreendendo as localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral Curupaiti, taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana, e outras comunidades adjacentes por ventura não elencadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Município de Viseu-Pa. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60. Termo de Contrato 076/2024/CPL. Valor global do contrato R$ 2.812.800,00. Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025.