DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.: Leia-se: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 074/2023- Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024, Artigos 57, §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Repetição Tendo como vencedoras as empresas: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, nos lotes: 1,2,4,5; e YARED COMÉRCIO LTDA, no lote 3. Santarém, PA, 29 de Fevereiro de 2024. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira Municipal/ SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Repetição. Tendo como vencedoras as empresas: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 1.465.979,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); e YARED COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 33.661,17 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Santarém, 29 de Fevereiro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMINFRA A Prefeitura Municipal de Santarém, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 - SEMINFRA. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTARÉM À CAIXA ECONÔMICAFEDERAL (CEF) COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PELA PRÓPRIA CEF) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL (LOTEAMENTO + UNIDADES HABITACIONAIS) DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, Classificadas e habilitadas as Empresas: LAJE ENGENHARIA LTDA, para o empreendimento 1 e CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S.A, para os empreendimentos 2, 3 e 4. Santarém, 29 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03110001/23- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 25/01/2024 a 25/01/2025. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL. Exercício: 2024 Contrato: 2024070201 Contratada: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.735.479/0001-93 Valor Total: R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Exercício:2024 Contrato: 2024070202 Contratada: CASMED COM DE ART MEDICOS HOSP E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.332.016/0001-40 Valor Total: R$ 919.803,20 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/02/2024 a 08/02/2025. 08/02/2024. Thiago Reis Pimentel. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03110001/23- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame as empresas: BELMEDICAL, CNPJ: 12.735.479/0001-93 tendo como vencedora dos itens: 00009 R$ 3,150, 00014 R$ 0,271, 00015 R$ 0,510, 00016 R$ 15,510, 00026 R$ 0,660, 00037 R$ 9,600, 00050 R$ 1,820, 00054 R$ 2,170, 00075 R$ 7,920, 00102 R$ 3,990, 00110 R$ 12,650, 00121 R$ 0,140, 00123 R$ 10,200, COM O VALOR TOTAL R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). CASMED COM. DE ART. MEDI CO S HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40, tendo como vencedora dos itens: 00001 R$ 7,000, 00003 R$ 0,250, 00004 R$ 2,000, 00005 R$ 0,030, 00006 R$ 0,060, 00007 R$ 0,030, 00008 R$ 5,600, 00011 R$ 1,300, 00012 R$ 0,330, 00013 R$ 0,440, 00019 R$ 0,550, 00020 R$ 9,240, 00021 R$ 0,800, 00022 R$ 7,140, 00023 R$ 19,500, 00024 R$ 27,000, 00025 R$ 22,500, 00031 R$ 0,120, 00032 R$ 0,130, 00033 R$ 0,150, 00034 R$ 0,200, 00035 R$ 0,650, 00036 R$ 11,480, 00039 R$ 0,300, 00041 R$ 0,550, 00042 R$ 4,000, 00043 R$ 4,300, 00044 R$ 0,300, 00048 R$ 0,200, 00053 R$ 16,000, 00055 R$ 0,260, 00056 R$ 4,000, 00057 R$ 32,040, 00059 R$ 0,260, 00060 R$ 10,340, 00062 R$ 0,130, 00063 R$ 1,490, 00073 R$ 17,300, 00074 R$ 0,540, 00079 R$ 6,000, 00080 R$ 2,870, 00081 R$ 0,520, 00084 R$ 0,260, 00085 R$ 0,190, 00086 R$ 1,750, 00089 R$ 0,880, 00090 R$ 0,970, 00091 R$ 6,890, 00100 R$ 3,790, 00101 R$ 0,110, 00103 R$ 0,094, 00107 R$ 0,290, 00108 R$ 0,230, 00109 R$ 0,450, 00113 R$ 6,200, 00114 R$ 3,470, 00115 R$ 6,870, 00116 R$ 5,920, 00118 R$ 2,890, 00119 R$ 1,300, 00120 R$ 0,080, 00122 R$ 1,340, 00125 R$ 5,670, 00126 R$ 4,960, 00127 R$ 0,200, 00128 R$ 0,110, 00131 R$ 0,680, 00132 R$ 1,760, 00133 R$ 0,090, 00134 R$ 0,090, 00135 R$ 0,190, 00136 R$ 4,740, 00137 R$ 0,210, 00138 R$ 5,250, 00140 R$ 0,060, 00141 R$ 0,990, 00142 R$ 3,680, COM O VALO R TOTAL R$ 919.803,20 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos). Em 19 de janeiro de 2024 THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03110001/23- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 13/12/2023. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDAD ES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS, as empresas: BELMEDICAL, CNPJ: 12.735.479/0001-93 tendo como vencedora dos itens: 00009 R$ 3,150, 00014 R$ 0,271, 00015 R$ 0,510, 00016 R$ 15,510, 00026 R$ 0,660, 00037 R$ 9,600, 00050 R$ 1,820, 00054 R$ 2,170, 00075 R$ 7,920, 00102 R$ 3,990, 00110 R$ 12,650, 00121 R$ 0,140, 00123 R$ 10,200, COM O V A LO R TOTAL R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001- 40, tendo como vencedora dos itens: 00001 R$ 7,000, 00003 R$ 0,250, 00004 R$ 2,000, 00005 R$ 0,030, 00006 R$ 0,060, 00007 R$ 0,030, 00008 R$ 5,600, 00011 R$ 1,300, 00012 R$ 0,330, 00013 R$ 0,440, 00019 R$ 0,550, 00020 R$ 9,240, 00021 R$ 0,800, 00022 R$ 7,140, 00023 R$ 19,500, 00024 R$ 27,000, 00025 R$ 22,500, 00031 R$ 0,120, 00032 R$ 0,130, 00033 R$ 0,150, 00034 R$ 0,200, 00035 R$ 0,650, 00036 R$ 11,480, 00039 R$ 0,300, 00041 R$ 0,550, 00042 R$ 4,000, 00043 R$ 4,300, 00044 R$ 0,300, 00048 R$ 0,200, 00053 R$ 16,000, 00055 R$ 0,260, 00056 R$ 4,000, 00057 R$ 32,040, 00059 R$ 0,260, 00060 R$ 10,340, 00062 R$ 0,130, 00063 R$ 1,490, 00073 R$ 17,300, 00074 R$ 0,540, 00079 R$ 6,000, 00080 R$ 2,870, 00081 R$ 0,520, 00084 R$ 0,260, 00085 R$ 0,190, 00086 R$ 1,750, 00089 R$ 0,880, 00090 R$ 0,970, 00091 R$ 6,890, 00100 R$ 3,790, 00101 R$ 0,110, 00103 R$ 0,094, 00107 R$ 0,290, 00108 R$ 0,230, 00109 R$ 0,450, 00113 R$ 6,200, 00114 R$ 3,470, 00115 R$ 6,870, 00116 R$ 5,920, 00118 R$ 2,890, 00119 R$ 1,300, 00120 R$ 0,080, 00122 R$ 1,340, 00125 R$ 5,670, 00126 R$ 4,960, 00127 R$ 0,200, 00128 R$ 0,110, 00131 R$ 0,680, 00132 R$ 1,760, 00133 R$ 0,090, 00134 R$ 0,090, 00135 R$ 0,190, 00136 R$ 4,740, 00137 R$ 0,210, 00138 R$ 5,250, 00140 R$ 0,060, 00141 R$ 0,990, 00142 R$ 3,680, COM O VALOR TOTAL R$ 919.803,20 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos). THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03110001/23- PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Validade da ata: 25/01/2024 a 25/01/2025. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 9/2023-PMSN, publicado dia 08/02/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: BELMEDICAL, CNPJ: 12.735.479/0001-93 tendo como vencedora dos itens: 00009 R$ 3,150, 00014 R$ 0,271, 00015 R$ 0,510, 00016 R$ 15,510, 00026 R$ 0,660, 00037 R$ 9,600, 00050 R$ 1,820, 00054 R$ 2,170, 00075 R$ 7,920, 00102 R$ 3,990, 00110 R$ 12,650, 00121 R$ 0,140, 00123 R$ 10,200, COM O V A LO R TOTAL R$ 474.480,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). CASMED COM. DE ART. MEDICOS HOSP. E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001- 40, tendo como vencedora dos itens: 00001 R$ 7,000, 00003 R$ 0,250, 00004 R$ 2,000, 00005 R$ 0,030, 00006 R$ 0,060, 00007 R$ 0,030, 00008 R$ 5,600, 00011 R$ 1,300, 00012 R$ 0,330, 00013 R$ 0,440, 00019 R$ 0,550, 00020 R$ 9,240, 00021 R$ 0,800, 00022 R$ 7,140, 00023 R$ 19,500, 00024 R$ 27,000, 00025 R$ 22,500, 00031 R$ 0,120, 00032 R$ 0,130, 00033 R$ 0,150, 00034 R$ 0,200, 00035 R$ 0,650, 00036 R$ 11,480, 00039 R$ 0,300, 00041 R$ 0,550, 00042 R$ 4,000, 00043 R$ 4,300, 00044 R$ 0,300, 00048 R$ 0,200, 00053 R$ 16,000, 00055 R$ 0,260, 00056 R$ 4,000, 00057 R$ 32,040, 00059 R$ 0,260, 00060 R$ 10,340, 00062 R$ 0,130, 00063 R$ 1,490, 00073 R$ 17,300, 00074 R$ 0,540, 00079 R$ 6,000, 00080 R$ 2,870, 00081 R$ 0,520, 00084 R$ 0,260, 00085 R$ 0,190, 00086 R$ 1,750, 00089 R$ 0,880, 00090 R$ 0,970, 00091 R$ 6,890, 00100 R$ 3,790, 00101 R$ 0,110, 00103 R$ 0,094, 00107 R$ 0,290, 00108 R$ 0,230, 00109 R$ 0,450, 00113 R$ 6,200, 00114 R$ 3,470, 00115 R$ 6,870, 00116 R$ 5,920, 00118 R$ 2,890, 00119 R$ 1,300, 00120 R$ 0,080, 00122 R$ 1,340, 00125 R$ 5,670, 00126 R$ 4,960, 00127 R$ 0,200, 00128 R$ 0,110, 00131 R$ 0,680, 00132 R$ 1,760, 00133 R$ 0,090, 00134 R$ 0,090, 00135 R$ 0,190, 00136 R$ 4,740, 00137 R$ 0,210, 00138 R$ 5,250, 00140 R$ 0,060, 00141 R$ 0,990, 00142 R$ 3,680, COM O VALOR TOTAL R$ 919.803,20 (novecentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 07.02.2024, Seção 03, nº 27, pág. 232. No Aviso de Adesão a Registro de Preços. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: 1.034 e Contratada: CKS Comércio de Veículos Ltda. LÊIA-SE: Dotação Orçamentária: 1.032 e Contratada: CKS Veículos Especiais Ltda. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20230058. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2022-031 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de câmeras, equipamentos de segurança e videomonitoramento com sistema fechado e serviços de transporte de Vlan L2. Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA - ME, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, Vigência: 24.01.2023 a 24.01.2024. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 24.01.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 23 de janeiro de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira