DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: ADESÃO nº A/2024-200201. Contratante: Municipio de Prainha. Contratada(o): Sousa Costa Comercio de Alimentos de Produtos Alimenticios Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 30.014.547/0001-68. Objeto: Aquisição de Kits Escolares em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Prainha, Através da Adesão a ata de Registro de Preços nº 020/2023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023-Pmo-Srp Que Foi Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos. Valor Total: R$ Valor: R$ 1.483,020,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil e vinte reais). Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024 AVISOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS CARONA nº A/2023-141190. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. CNPJ: 01.391.942.0001-00. Contratada: Oxinorte Oxigênio do Norte Ltda CNPJ: 29.187.356.0001- 68. Valor: R$ 1.282,500 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio e Nitrogênio) Para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Prainha/Pa. Fundamentação: Decreto nº 7.892/13. Ratificação: Agnaldo Teles Magno. Data: 22/02/2024. CARONA Nº A/2024-200201. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Prainha. Contratada: Sousa Costa Comercio De Alimentos De Produtos Alimenticios Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 30.014.547/0001-68. Valor: R$ 1.483,020,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil e vinte reais). Aquisição de Kits Escolares Em Atendimento a Secretaria Municipal de Prainha, Através da Adesão a Ata de Registro De Preços Nº 020/2023, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 020/2023-Pmo-Srp Que Foi Destinado a Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Óbidos. Ratifico: Josué Pereira Do Nascimento Data: 26/02/2024. Prainha/Pa, 29 de fevereiro de 2024 JOSUÉ PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no D.O.U seção 03, nº 38, pag. 335 no dia 26/02/202.ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220503. Vigencia 01/01 /2024 Até 31/12/2024. LEIA-SE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220503. Vigencia "01/01/2024 Até 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 115/2023 Pregão Eletrônico nº 051/2023 EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ: 31.260.067/0001-99. CONTRATO Nº 075/2024 - Objeto Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Didático Complementar - Livros Pedagógicos Destinados Ao Seguimento De Educação Infantil Para Os Alunos Com Idades De 02 A 05 Anos E Professores Lotados Na Rede Publica Municipal De Redenção-Pará, Em Atendimento Ao Fundo Municipal De Educação - FME. Assinatura: 28/02/2024. Vigência com início em 28/02/2024 e término em 28/02/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 2.291.374,02 (Dois milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Redenção - PA, 29 de fevereiro de 2024. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 114/2023 Pregão Eletrônico nº 050/2023 M. L. DA S. MESQUITA CNPJ sob o 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 069/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de artigos de malharia e roupagem hospitalar em geral em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 23/02/2024 e término em 23/02/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 697.642,70 (Seiscentos e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). INFINITI CONFECÇÃO LTDA CNPJ sob o 23.829.339/0001-09. CONTRATO Nº 070/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de artigos de malharia e roupagem hospitalar em geral em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 23/02/2024 e término em 23/02/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 5.594,00 (cinco mil e quinhentos e noventa e quatro reais). R C RODRIGUES-EPP CNPJ sob o 19.499.257/0001-68. CONTRATO Nº 071/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de artigos de malharia e roupagem hospitalar em geral em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 23/02/2024 e término em 23/02/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 237.930,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos e trinta reais). H DE F PIRES SERVICOS LTDA CNPJ sob o 18.655.861/0001-73. CONTRATO Nº 072/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de artigos de malharia e roupagem hospitalar em geral em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 23/02/2024 e término em 23/02/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 11.896,50 (onze mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ sob o 07.628.070/0001-38. CONTRATO Nº 073/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de artigos de malharia e roupagem hospitalar em geral em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 23/02/2024 e término em 23/02/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 55.656,50 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). L.M VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES CNPJ sob o 33.331.450/0001-16. CONTRATO Nº 074/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de artigos de malharia e roupagem hospitalar em geral em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 23/02/2024 e término em 23/02/2025. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$42.535,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA CNPJ: nº 83.322.412/0001-75. CONTRATO Nº 013/2024, Processo Licitatório nº 108/2023, modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2023. ONDE SE LÊ: "O NUMERO DO CONTRATO, CONTRATO 058/2024.'' LÊ-SE: "CONTRATO 013/2024". Data da 1ª publicação Sexta-feira 23 de Fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União - seção 3 nº 37. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desportos do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 28/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/Secult Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240079 Valor total R$ 18.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 28/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240076 Valor total R$ 12.950,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 28/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20240078 Valor total R$ 9.250,00 Contrato nº 20240077 Valor total R$ 9.250,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2022-063 FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA Data de assinatura: 19/02/2024. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230046 Alteração contratual no valor de R$ 14.049,54 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024 REFERENTE AO PREGÃO 045/2024/SRP-01, 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº008/2024,-01,02, Decorrente do PREGÃO ELTRÔNICO Nº 045/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, Secretária Municipal de Educação de Salinópolis Em 27/02/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja as empresas vencedoras foram: COSTA E SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor R$2.667.974,00, JNA COM.ATAC. DE GEN.ALIM.MAT. DE CONST. E CONST. DE EDIFICIOS, com valor de R$2.766.796,00. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2024-01,02,03-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2024-01,02,03, DECORRENTE DO PREGÃO 039/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 27/02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, cuja as empresas vencedoras foram: S MONTEIRO PAPELARIA LTD com o valor R$420,00,RD DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$1.088.813,50, JNA ATAC DE GEN.ALIMENTICIOS MAT.DE CONSTRUÇÃO E CONST.DE EDIFICIOS, com valor de R$28.222,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade nº 001/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para A Prestação de Serviço de Elaboração de Laudo Técnico de Vistoria Certificando A Integridade Estrutural do Telhado/ Cobertura/ Forro Afetado Pela Água Pluvial Do Prédio Público Denominado Pronto Socorro Municipal. CONTRATO Nº 031/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Contratado Josue Wilson Aguiar Lima, CPF: Nº 007.631.272-05, valor do contrato R$ 14.735,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 60 (dias) a contar da assinatura do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR a inexigibilidade nº 001/2024, Processo Administrativo Nº 003/2024, em que consagrou como contratado Josue Wilson Aguiar Lima, CPF: Nº 007.631.272-05. Objeto: Contratação De Pessoa Física Para A Prestação De Serviço De Elaboração De Laudo Técnico De Vistoria Certificando A Integridade Estrutural Do Telhado/ Cobertura/ Forro Afetado Pela Água Pluvial Do Prédio Público Denominado Pronto Socorro Municipal no município de Santarém - Pa. Vigência: 60 dias a contar da assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 14.735,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e cinco reais). Fundamentação legal: Art. 74, III, da Lei n° 14.133/21. Santarém/Pa, 29 de fevereiro de 2024 ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde