DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Toledo - PR, 29 de fevereiro de 2024 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Registro de preços objetivando à aquisição de equipamentos e materiais de enfermagem para o combate à dengue e arbovirose, conforme especificações constantes no ETP, TR e Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2024, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência R$ 61.525,70 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte cinco reais e setenta centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 18/03/2024. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:[email protected] Tomazina, 27 de fevereiro de 2024. MARCIELE ISABEL MUNARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Objeto: Contratação de empresa para Execução da Pavimentação com pedras poliédricas - na Linha São Vicente e Linha Três Coroas, conforme Contrato de Repasse no 942408/2023/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/CAIXA, tipo menor preço. Abertura e julgamento das propostas dia 10/04/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 29 de fevereiro de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ Nº 44.115.420/0001-99. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Germano Bezerra Torres, CNPJ Nº 43.188.676/001-63. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Valter Gomes da Silva, CNPJ Nº 30.047.390/0001-16. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: José Wilton Souza Nunes, CNPJ Nº 43.172.524/0001-72. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Margarida Honório de Sá, CNPJ Nº 43.206.521/0004-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Ozita Maria Gomes da Silva, CNPJ Nº 43.269.493/0001-72. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Silvano Silva de Lima, CNPJ Nº 43.110.310/001-71. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Miguel Moreira Gomes, CNPJ Nº 43.188.664/0001-39. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: J.J da Silva Transportes, CNPJ Nº 43.486.532/0001-93. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Almir Gomes da Silva, CNPJ Nº 43.327.157/001-39. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: José Adilson Freire Barbosa, CNPJ Nº 43.270.097/001-65. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Irineu Ferreira de Oliveira Neto Transportes e Turismos LTDA EPP, CNPJ Nº 02.823.909/0001-75. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ Nº 44.115.420/0001-99. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da quantidade de dias letivos escolares a contar de 19 de fevereiro de 2024 até 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.