DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: Vanessa Nunes de Mello, CNPJ Nº 43.188.186/0001-67. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da quantidade de dias letivos escolares a contar de 19 de fevereiro de 2024 até 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023. PROCESSO SEDUC Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. CONTRATADA: Margarida Honório de Sá, CNPJ Nº 43.206.521/004-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: José Adilson Freire Barbosa, CNPJ Nº 43.270.097/0001-65. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 08 de fevereiro de 2024 e do seu término em 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: Margarida Honório de Sá, CNPJ Nº 43.206.521/0004-02. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual em mais 60 (sessenta) dias, ficando a data de início em 08 de fevereiro de 2024 até 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 3/2024, Compra Direta nº 3/2024, Dispensa nº 2/2024. A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público a REVOGAÇÃO da licitação COMPRA DIRETA Nº 003/2024, DISPENSA Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. objeto: contratação de empresa para serviços de engenharia comum de instalação de piso intertravado e finalização da implementação de postes, para finalização do parque verde, nos trechos II e III no município de Arcoverde - PE, ocasionou em licitação REVOGADA nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, após identificação de equívocos que comprometem a precisão e a exatidão dos valões envolvidos. INFORMAÇÕES no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde-PE, 29 de fevereiro de 2024. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano de Arcoverde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Locação de software de Folha de Pagamento e Recursos Humanos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiros, Fundo Municipal de Saúde de Barreiros, Fundo Municipal de Assistência Social de Barreiros, PE, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 06/03/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 29 de fevereiro de 2024. MARCELO LUIZ GUIMARAES CAVALCANTI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor máximo aceitável para os serviços: 310.297,01 (trezentos e dez mil, duzentos e noventa e sete reais e um centavo). Início do acolhimento das propostas: 04/03/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 14/03/2024 às 23:59hs, data final das propostas 18/03/2024 às 9h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 18/03/2024 às 11h00min . (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia 29 de fevereiro de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº: 00026/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: M Lira Construções e Serviços Eireli. CNPJ: 20.935.844/0001-31, pelo valor de R$ 415.196,86. . Bom Jardim, 29 de fevereiro de 2024. SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Ratificação. Processo nº 003/2024 - Inexigibilidade nº 001/2024 - O MUNICÍPIO DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, RECONHECE e RATIFICA com base no Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto. Contratação De Empresa Para realização de evento artístico (músicos e bandas) para apresentação artística em comemoração a 66ª tradicional festividade de emancipação política, no dia: 10 de março de 2024, em praça pública no município de Brejão - Pernambuco, com fulcro no art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Em favor das empresas: PRISCILIA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ. 34.284.509/0001- 25, no valor de R$: 150.000,00. RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.654.544/0001-78, no valor de R$: 150.000,00. IHSAN NEGOCIOS GLOBAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.003.302/0001-00, no valor de R$: 90.000,00. Brejão - PE, 27 de fevereiro de 2024. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA-SEOBP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - Após todo o trâmite legal, Homologa o Processo Administrativo: N° 193/2023 - Processo Licitatório: Nº105/PMCSA-SEOBP/2023, Modalidade: Concorrência NO 008/PMCSA- SEOBP/2023. Tramitação: 1 a CPL. Natureza do Objeto: Serviço Descrição do Objeto: A presente licitação tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS COM GEOCOMPOSTO E MUROS DE CONTENÇÃO", em diversas localidades no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme especificações e serviços dispostos neste Termo de Referência. Adjudica o objeto para a empresa Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda. Pelo valor Global de R$ 15.468.252,00 (quinze milhões quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais). Informações: Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3524-9075, ou ainda, através do e-mail [email protected] no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho, 20 de fevereiro de 2024. MARCOS JOSÉ MATOSO DE LIMA Secretário Executivo de Obras públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 004/2024. Compras. Aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o número 123988010001123012, para atender a demanda do Centro de Reabilitação Dona Lindu do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 29.847,36. Início do acolhimento das propostas: dia 01/03/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 15/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 15/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 29 de fevereiro de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, neste dia, na Página 265, CÓDIGO IDENTIFICADOR: 05302024022900265, Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, no âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 003/2024 - FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - FMS, cujo objeto destina-se à aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 123988010001123009, para atender as necessidades da Equipe Multiprofissional de Atenção domiciliar - EMAD do município de Caetés/PE. Onde se lê: R$ 27.314,80. Leia- se: R$ 31.164,61. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 01/2024 - A Secretaria Municipal De Educação Do Carpina/PE, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A ELABORAÇÃO DO CARDÁPIO, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO PNAE, PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS 28 UNIDADES ESCOLARES E 02 CRECHES, NO MUNICÍPIO DE CARPINA. VALOR MAXIMO R$ 2.395.781,00 Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 01/03/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 14/03/2024 às 08h30 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h.