DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100331 331 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 02/2024 A Secretaria Municipal De Educação Do Carpina/PE, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ELIANE CARNEIRO E CRECHE BRENA RAYSA, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CARPINA. VALOR MAXIMO R$ 167.989,57 Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 01/03/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 15/03/2024 às 08h30 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina-PE, 27 de fevereiro de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - O Fundo Municipal de saúde do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis E Absorventes, Destinados As Demandas Da Secretaria De Saúde De Carpina, Valor Maximo R$ 1.118.334,60 Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 01/03/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 12/03/2024 às 08h30 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina-PE, 27 de fevereiro de 2024. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA, CNPJ nº 11.520.665/0001-42. OBJETO: execução dos serviços de revitalização, drenagem, pórtico e paisagismo da Avenida José Rodrigues de Jesus. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 13.854.598,37 (treze milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Data: 28/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2022 CPL/O. CONTRATADA: ATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.542.871/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 084/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma e ampliação do Complexo de Saúde do Salgado, no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 15 de janeiro de 2024 e como termo final a data de 14 de maio de 2024. Data: 08/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. George Veloso de Melo - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 CPL/O A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo de Licitação nº 033/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 3.983.292,09 (três milhões e novecentos e oitenta e três mil e duzentos e noventa e dois reais e nove centavos), à empresa STH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.575.014/0001-80, e HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 024/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do recapeamento asfáltico e drenagem em diversas ruas nos bairros Indianópolis e Deputado José Antônio Liberato, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da empresa vencedora. Caruaru-PE, 29 de fevereiro de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - CPL/SMS Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Lei nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, o resultado do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 092/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2023 - CPL/SMS - SRP Nº. 053/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais Médicos- hospitalares que resultaram Desertos e/ou Fracassados nos Processos Licitatórios nº 043/2023, PE nº 028/2023 e Processo n° 060/2023, PE n° 038/2023 e inclusão de Itens e Curativos, a fim de atender as necessidades das unidades de Atenção Básica e At e n ç ã o Especializada, como Pré-Hospitalares e Hospitalares, com fornecimento parcelado dos produtos, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17, nos itens: 67 e 71, perfazendo o valor total de R$ 6.057,60 (Seis mil, cinquenta e sete reais); 2. POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.812.429/0001-71, nos itens: 43,45,47,48 e 49, perfazendo o valor total de R$ 12.592,80 (Doze mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); 3. PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, nos itens: 16 e 63, perfazendo o valor total de R$ 732,00 (Setecentos e trinta e dois reais); 4. ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.237.235/0001-52, no item: 62, perfazendo o valor total de R$ 653,40 (Seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos); 5. MJB COMERCIO DE MATERIAIS MED I CO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.014.554/0001-50, no item: 12, perfazendo o valor total de R$ 2.865,60 (Dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); 6. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.958.628/0001-06, nos itens: 24,52,53 e 54, perfazendo o valor total de R$ 3.034,00 (Três mil, e trinta e quatro reais); 7. PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº09.342.946/0001-00, no item: 21, perfazendo o valor total de R$ 2.769,00 (Dois mil setecentos e sessenta e nove reais); 8. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, nos itens: 22,26,27,28 e 65, perfazendo o valor total de R$ 3.310,00 (Três mil, trezentos e dez reais); 9. CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 11.041.333/0001-85, no item: 20, perfazendo o valor total de R$ 25.480,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta reais); 10. ALPHARAD INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS, CNPJ nº 11.367.066/0001-30, nos itens: 19,29 e 70, perfazendo o valor total de R$ 17.328,00 (Dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais); 11. WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 13.120.044/0001-05, nos itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11, perfazendo o valor total de R$ 1.354.186,20 (Um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais e vinte centavos); 12. DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.835.264/0001-07, nos itens: 31 e 46, perfazendo o valor total de R$ 14.464,32 (Quatorze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos); 13. PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 14.722.938/0001-20, no item: 25, perfazendo o valor total de R$ 28.953,00 ( Vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais); 14. DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 29.032.826/0001-14, no item: 44, perfazendo o valor total de R$ 2.820,00 (Dois mil, oitocentos e vinte reais); 15. FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.334.424/0001-77, nos itens: 55,56,57,58 e 60, perfazendo o valor total de R$ 1.099,20 (Um mil, noventa e nove reais e vinte centavos); 16. IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ nº 36.590.911/0001-63, no item: 18, perfazendo o valor total de R$ 2.760,00(Dois mil, setecentos e sessenta reais); 17. EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.630.133/0001-51, no item: 42, perfazendo o valor total de R$ 41.431,20 (Quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); 18. LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ nº 37.844.417/0001-40, no item: 14, perfazendo o valor total de R$ 4.797,00 (Quatro mil, setecentos e noventa e sete reais); 19. FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.500.536/0001-01, no item: 15, perfazendo o valor total de R$ 28.682,50 (Vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 20. INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.253.821/0001-78, nos itens: 59 e 61, perfazendo o valor total de R$ 862,62 (Oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos); 21. LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, no item: 17, perfazendo o valor total de R$ 69.300,00 (Sessenta e nove mil, e trezentos reais); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 1.624.178,44 (Um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e oito reais, e quarenta e quatro centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 29 de fevereiro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - CPL/SMS Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Lei nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, em consonância com o Decreto Municipal nº 112 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em seu artigo 1º, incisos I e II, o resultado do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 093/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2023 - CPL/SMS - SRP Nº. 054/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Desertos e/ou Fracassados no Processo nº 053/2023 - Pregão Eletrônico nº 032/2023, Processo nº 059/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023 e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde e às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1.CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 01.640.262/0001-83, nos itens: 32 e 51, perfazendo o valor total de R$ 22.291,50 (Vinte e dois mil, duzentos e noventa e um reais, e cinquenta centavos);2. DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40, no item: 17, perfazendo o valor total de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais);3.PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, no item: 14, perfazendo o valor total de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais); 4.FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.400.006/0001-70, no item: 40, perfazendo o valor total de R$ 12.578,00 (Doze mil quinhentos e setenta e oito reais); 5.FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, nos itens: 1,2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 575.667,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais); 6.UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.484.373/0001-24, nos itens: 11,12,13,29 e 44, perfazendo o valor total de R$ 198.680,76 (Cento e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e seis centavos); 7.CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ nº 08.674.752/0001-40, nos itens: 4 e 15, perfazendo o valor total de R$ 44.815,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais); 8.DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, nos itens: 42,43 e 48, perfazendo o valor total de R$ 114.032,85 (Cento e quatorze mil, trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos); 9.ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.958.628/0001-06, nos itens: 27 e 41, perfazendo o valor total de R$ 130.950,00 (Cento e trinta mil, novecentos e cinquenta reais); 10.EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39, nos itens: 33 e 52, perfazendo o valor total de R$ 2.098,00 (Dois mil, noventa e oito reais); 11.DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01, nos itens: 23,35,36,38 e 46, perfazendo o valor total de R$ 367.835,73 (Trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos); 12.HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.754.510/0001-48, no item: 18, perfazendo o valor total de R$ 7.128,00 (Sete mil, cento e vinte e oito reais); 13.W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.013.023/0001-50, no item: 7, perfazendo o valor total de R$ 65.026,50 (Sessenta e cinco mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos); 14.IGEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 28.145.496/0001-00, no item: 8, perfazendo o valor total de R$ 14.750,00 (Quatorze mil, setecentos e cinquenta reais); 15.HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88, nos itens: 5 e 6, perfazendo o valor total de R$ 85.435,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); 16 . A L M E I DA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01, nos itens: 30 e 31, perfazendo o valor total de R$ 83.025,00 (Oitenta e três mil, vinte e cinco reais); 17.CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, nos itens: 16,20,34,45,47 e 50, perfazendo o valor total de R$ 272.299,10 (Duzentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos); 18.PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, no item: 19, perfazendo o valor total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil r e a i s ) ; V A LO R GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 2.113.882,44 (Dois milhões cento e treze mil, oitocentos e oitenta e dois reais, e quarenta e quatro centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 29 de fevereiro de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL EIRELI ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito