DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100332 332 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de dezembro de 2022. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro correspondente a aproximadamente 7,72% (sete inteiros e setenta e dois por cento) do Contrato Nº 111/2022, no valor de R$ 300.484,41 (trezentos mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Legal: Art. 40, inciso XI, art. 55. inciso III e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001, bem como na Cláusula Terceira do referido instrumento. O valor do contrato após o presente Termo Aditivo será de R$ 4.191.709,51 (quatro milhões cento e noventa e um mil setecentos e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: De 16/03/2023 a 31/12/2023. Chã Grande-PE, 16 de março de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/06/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 01 de junho de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022. Concorrência Nº 1/2022. Processo Licitatório Nº 7/2022. Beneficiário: CRS AMBIENTAL LTDA ME. Inscrita no CNPJ sob o n° 27.348.365/0001-68. Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 111/2022, referente ao prazo de execução da obra, por mais 06 (seis) meses, tendo seus efeitos a partir de 02/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, inc. II, da Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis. Vigência: 06 (seis) meses. Chã Grande-PE, 30 de novembro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios, do tipo perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$440.394,38. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 28 de fevereiro de 2024. DARLENE CANDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 008/2024. Tomada de Preços nº 05/2023. Proc. nº 087/2023, publicado no DOU em 27/02/2024, página 274, Seção 3. Onde se lê: Data: 31/01/2024, leia-se: Data: 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO FMS CONTRATO Nº: 29/2024 Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Processo Nº: 01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-07. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Órgão orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/ EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P/ MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO INVESTIMENTO Despesa 1277 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Contratado: Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ: 07.383.874/0001-14. Valor R$13.460,00. Vigência: de 29/02/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 29/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 01/2024 Adjudicação do objeto e Homologação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-07. Item 2: Digilab Comercial Importadora e Exportadora de Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ: 07.383.874/0001-14, pelo valor de R$13.460,00. Jataúba, 29 de fevereiro de 2024. CARLA JANIELLE PAIVA DO NASCIMENTO Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO FMS CONTRATO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico Nº 01/2024 Processo Nº 02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 057394/2023 - CONVÊNIO /MAPA Nº 947418/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: Unidade gestora: 3 - Prefeitura Municipal Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 7001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTRA RURAL Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VOLTADOS PARA MECANIZAÇ ÃO E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO Despesa 218 4.4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente . Contratado: Mcn Equipamentos e Servicos Ltda. CNPJ: 48.132.950/0001-04. Valor R$871.450,00. Vigência: de 29/02/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 29/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 02/2024. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA/CONVÊNIO: 057394/2023 - CONVÊNIO /MAPA Nº 947418/2023. Item 1: Mcn Equipamentos e Servicos Ltda. CNPJ: 48.132.950/0001-04, pelo valor de R$871.450,00. Jataúba, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO PÁDUA PEREIRA DE SIQUEIRA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PL 011/2024. O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Gás de cozinha em Botijão c/13kg e, aquisição de vasilhame (botijão vazio) para gás de cozinha capacidade para 13kg para atender a Rede de Ensino do Município de Mirandiba para o ano letivo de 2024. Incio do acolhimento das propostas a partir: 09h30 do dia 04/03/2024 até as 09h30 do dia 13/03/2024. Início da sessão de disputa a partir: 10h do dia: 13/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexo, no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e- mail: [email protected] Estimativa global R$ 131.943,30 Mirandiba-PE, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 012/2022 - PMP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Centro de Atividades Econômicas do Município de Palmares, Estado de Pernambuco, no âmbito do Convênio Nº 3.504.00/2021, SICONV Nº 920515/2021, firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMARES/PE. Processo Licitatório nº. 023/2022 Concorrência nº. 001/2022. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Contratado: : IDINALDO VALENTIM DE MOURA FILHO - ME- CNPJ: 26.165.343/0001-08. Vigência: 22 de dezembro 2023 a 22 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928058 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 001/2024-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 20.000 KG DE PEIXE, TIPO CORVINA (CONGELADO) PARA DISTRIBUÍÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA. Valor Máximo Aceitável: R$ 312.400,00. Início do Acolhimento das Propostas: 01/03/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 14/03/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 29 de fevereiro de 2024. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 PA Nº 299/2023. RESULTADO da licitação PE-172/2023 - PA Nº 299/2023. OBJETO: Registro de preço para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica ADJUDICADO em 23/02/2024 o item 01á empresa PORCINA LEANDRO DA SILVA (13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 31.197,60. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 29 de fevereiro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 PA Nº 299/2023 - COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 172/2023 - OBJETO: Registro de preço para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 28/02 /2024 a referida licitação. Petrolina-PE, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024 CONTRATO N° 034/2024 - OBJ.: Prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Conforme Lei nº 8666/93 - Concorrência Nacional nº 014/2023 - PA nº 291/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ n.º 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - CNPJ n.º 06.081.158/0001-10. Contratada: ENGECOL ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n.º 24.339.822/0001-60. Valor global: R$1.792.074,53. Prazo de vigência: 10 meses. Data de assinatura: 29/02/2024. Petrolina, 29/02/2024. Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos na nas Ruas Severino Vieira, Luiz Arthur, Henrique F. da Silva e 1ª e 4ª Travessa da Rua Severino Vieira, no Distrito de Pão de Açúcar, Município de Taquaritinga do Norte - PE, totalizando 3.109,71m², conforme Projeto Básico/Termo de Referência. Valor máximo estabelecido de R$ 447.529,01 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e um centavo). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01/03/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 15/03/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/03/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados a partir de 01 de março de 2024, no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE; nos sites: www.licitardigital.com.br; www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - SEDUC (outras publicações - editais/aviso de licitações); e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156, de segunda a sexta- feira, exceto feriados, no horário das 8:00 às 12:00 horas, através da Plataforma da Licitar Digital, nos seguintes endereços: (www.licitardigital.com.br); E_mail: [email protected]; Fone / WhatsApp: (31) 3191-0707. Taquaritinga do Norte, 29 de fevereiro de 2024. CRISTIANE JOCELMI DOS SANTOS Agente de Contratação Substituta