DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100333 333 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 024/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas ruas do município de Vicência/PE, conforme especificações e condições indicadas no Projeto Básico. Recursos oriundos de Transferência Especial e recursos próprios. Valor Estimado: R$ 747.908,19 (setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oito reais e dezenove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE, na Sede da Prefeitura Municipal, em 18 de março de 2024, às 08 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura e também através do e- mail: [email protected], no horário de 8h às 13h, de segunda a Sexta-Feira. Vicência-PE, 29 de fevereiro de 2024. MARIA SABRINA FERREIRA SABINO Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE OBJETO: Processo Nº 001/2024: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária, destinados à Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso III, do art. 74 da Lei n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, datado de 28 de fevereiro de 2024, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024, AUTORIZO a contração de forma direta, com INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO, referente ao fornecimento dos serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária. Contratante: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ: 00.860.058/0001-05. Contratada: JPA Santos Contabilidade - ME - CNPJ: 35.841.878/0001-34. Valor Global: R$ 68.400,00. FONTE DE RECURSO: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024. IVANO FRANCISCO DE SOUSA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE OBJETO: Processo Nº 001/2024: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica jurídica, destinados à Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. Agasalhado no inciso III, do art. 74 da Lei n° 14.133/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa Legislativa, datado de 28 de fevereiro de 2024, objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, AUTORIZO a contração de forma direta, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente ao fornecimento dos serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária. Contratante: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ: 00.860.058/0001-05. Contratada: Nelson Jereissat da Silva Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 29.905.444/0001-58, com escritório à Rua Trizidela, s/nº, CEP: 64.645-000, Bairro Trizidela, Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 8105-5475. Valor Global: R$ 68.400,00. FONTE DE RECURSO: 500. Em cumprimento ao Parágrafo único, do art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, determino a publicação desta DISPENSA na Imprensa Oficial, para que produza os seus efeitos jurídicos legais. Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024. IVANO FRANCISCO DE SOUSA Presidente EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024 CONTRATO Nº 005/2024. OBJETO: Processo Nº 001.2021. Contratação de empresa para execução de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública financeira, econômica, técnica e tributária. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 00.860.058/0001-05. CONTRATADA: JPA Santos Contabilidade - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.841.878/0001-34, sediada à Rua Dom Expedito Lopes, nº 150, CEP: 64.601-397, Bairro Bomba, Picos - PI, e-mail: [email protected] fone (89) 99930- 7394, com o valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), data da assinatura: 29/02/2024, Fim da Vigência: 31/12/3024. Espécie: Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Ivano Francisco de Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, João Paulo Araújo Santos - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 29 de fevereiro de 2024. EMANUEL DE ARAÚJO SANTOS LIMA. Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2024 CONTRATO Nº 006/2024. OBJETO: Processo Nº 002.2024. Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 00.860.058/0001-05. CONTRATADA: Nelson Jereissat da Silva Lima Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ sob o n° 32.659.791/0001-52 com registro na OAB/PI sob o nº 0011/2019, sediada à Rua Trizidela, s/nº, CEP: 64.645-000, Bairro Trizidela, Francisco Santos - PI, e-mail: [email protected], fone (89) 8105-5475, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais), data da assinatura: 29/02/2024, Fim da Vigência: 31/12/3024. Espécie: Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação, do tipo menor preço valor global. Signatários: Ivano Francisco de Sousa - Presidente da Câmara Municipal de Francisco Santos/PI, Nelson Jereissat da Silva Lima - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 29 de fevereiro de 2024. EMANUEL DE ARAÚJO SANTOS LIMA.Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 OBJETO: Processo Nº 002.2024: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria jurídica e demais atos inerentes a consultoria e assessoria da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. O Processo de Inexigibilidade nº 002/2024, objetivou a contratação da empresa NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ, Nº 29.905.444/0001-58, sendo o valor do contrato equivalente a 6.840,00 mensal e 68.400,00 global. Conforme justificativa do Agente de Contratação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133/21. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, determinando a expedição da Autorização da Autoridade Competente e a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024. IVANO FRANCISCO DE SOUSA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 OBJETO: Processo Nº 001.2024: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria Contábil, Financeira, Tributária e Econômica e demais atos inerentes a consultoria e assessoria da Câmara Municipal de Francisco Santos - PI. O Processo de Inexigibilidade nº 001/2024, objetivou a contratação da empresa JPA Santos Contabilidade - ME, CNPJ: 35.841.878/0001-34, sendo o valor do contrato equivalente a 6.840,00 mensal e 68.400,00 global. Conforme justificativa do Agente de Contratação, homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº 3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei Federal nº 14.133/21. Desse modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, determinando a expedição da Autorização da Autoridade Competente e a celebração do contrato. Expeça-se Autorização da Autoridade Competente e o Instrumento de Contrato. Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024. IVANO FRANCISCO DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMAB/PI R EA B E R T U R A OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos. Abertura das Propostas: 13 de março de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de água mineral e gás liquefeito. Abertura das Propostas: 13 de março de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMAB/PI OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de carro de som para divulgação de ações institucionais do município de Água Branca-PI. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor Estimado: R$ 166.900,00. Abertura das Propostas: 13 de março de 2024, a partir das 09h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de refeitórios para a Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor Estimado: R$ 179.536,60. Abertura das Propostas: 13 de março de 2024, a partir das 10h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Arraial - PI, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto nº 11.871, de 2023, torna público aos interessados que a administração Municipal pretende realizar a contratação de empresa para implantação de subestação na Escola Municipal Maria Barbosa, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação das propostas de preços: 07/03/2024, ás 08:00h. Fontes de recursos: Recursos próprios, Fundeb, icms, iss e outros próprios. O Edital/Termo de referência da dispensa estará disponível no site oficial do Município https://www.arraial.pi.gov.br, pelo E-mail: [email protected], a proposta de preços deverá ser entregue no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Arraial - PI, 29 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação