DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hora da Abertura: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico: Nº. 010/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 015/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Para Aquisição De Necessaires Personalizadas De Cosméticos, Kit Lanches E Serviços Diversos, A Serem Utilizados Em Evento Comemorativo Ao Dia Internacional Da Mulher, No Município De Betânia Do Piauí-Pi, De Acordo Com O Termo De Referência", Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 50.225,55 (cinquenta mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), fonte de recurso: provenientes de transferência voluntaria da união e outros, para o exercício de 2024, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 15/03/2024 às 08h30min, LOCAL: Por Meio Do Endereço Eletrônico Www.Licitacoes- E.Com.Br No Site Do Banco Do Brasil. Betânia do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino de Campo Largo do Piauí - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE/ Outros. Valor estimativo: R$ 709.242,47. Sessão: 13/03/2024, às 10h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O agente de contração da Prefeitura de Dirceu Arcoverde - PI, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que a Conc. Elet. nº 001/2024, com critério de julgamento Menor Preço, Adjudicação Global, que tem como objeto a execução de serviços comuns de engenharia na adequação de estradas vicinais - Contrato de Repasse: 938892/2022 - P.M.D.A./MAPA/CAIXA, no município de Dirceu Arcoverde-PI, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei Nº14.133/2021, de 1° de abril de 2021, e demais instrumentos legais. Vl. Estim.: R$ 1.912.100,00 (Um milhão, novecentos e doze mil e cem reais). Fte. Rec: Cont. Repasse: 938892/2022 - PMDA/MAPA/CAIXA. Publicação do Edital: - https://www.bnc.org.br - "Acesso Identificado". Início Cadast. Propostas: 29/02/2024, às 14:00h (quatorze horas). Término Cadast/Anál. Propostas: 15/03/2024, às 08:30h. Início disputa: 15/03/2024, às 09:00h. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). Local: https://www.bnc.org.br, no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: [email protected]. Tel.: 89-98105-1120. Dirceu Arcoverde - PI, 28 de fevereiro de 2024 FRANCYS ROBERT RIBEIRO GALVÃO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico Nº 004/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI) de Mercearia para fornecimento de Gêneros e Produtos de uso doméstico. Acolhimento Das Propostas: de 01/03/2024 às 12h00min à 13/03/2024 às 18h:00min; Abertura: 14/03/2024, às 09h, no sistema do, https://bnc.org.br/. Modo.De D i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l . w w w . t r a n s p a r e n c i a . e l e s b a o v e l o s o . p i . g o v . b r / licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/ licitacoes-econtratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Elesbão Veloso - PI, 29 de fevereiro de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, para atender o município. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18/03/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br. Informações: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail e ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br Eliseu Martins - PI, 29 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Pregoeiro Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N°. 013/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Flores do Piauí - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 01.722.879/0001-48. CONTRATADO: A A CHAVES DE MOURA JUNIOR LTDA (SUPERMERCADO CARNAUBAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 23.610.794/0001-00. VIGÊNCIA: DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR R$: 592.631,44 (quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2024. CONTRATO N°. 014/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 007/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133 DE 01/04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material de limpeza, higiênico e outros) para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí - PI, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI - PI - CNPJ 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: JOSE AIRTON PIAUILINO DA CO S T A inscrita no CNPJ sob o nº - 06.851.471/0001-90. VIGÊNCIA: DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR R$: 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 4° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 025-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: LETICIA KAROLINE DA SILVA COSTA - ME, CNPJ nº 25.205.771/0001-46. Objeto: prorrogação por mais 12 meses, (Art. 57, II, Lei n° 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 02/02/2024. Francisco Macedo - PI, 2 de fevereiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 011-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO ME (CNPJ Nº 16.691.692/0001-00). Objeto: Prorrogação por 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 21/02/2024. Francisco Macedo - PI, 21 de fevereiro de 2024. Adeilson Antão de Carvalho. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 005-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 14/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 14/03/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 29 de fevereiro de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Proc. Adm. Nº 001.0000064/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para serviços de exames de imagem, ultrassonografias e consultas médicas para prefeitura de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 04/03/2024. Início da Sessão: 14/03/2024 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico: [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 032-2022. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31.12.2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: VALE DO ITAIM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA - CNJP/MF sob o nº 28.017.442/0001-60. ASSINATURA: 09.02.2024. 4° Termo Aditivo. Pregão nº 004/2020. Contratante: O Município de Massapê do Piauí. Contratado: DL CONSULTORIA E SERVIÇOS - ME (CNPJ n° 12.206.538/0001-36). Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31.12.2024, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 09/02/2024