DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100335 335 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto engenharia de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Murici dos Portelas/PI, Convênio TRANSFEREGOV nº 945974/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 28 de fevereiro de 2024. Genilson Alef Dutra Araújo, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 O município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para realização de consultoria para aplicação Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 29 de fevereiro de 2024. Genilson Alef Dutra Araújo, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 O município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2024, às 10h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto engenharia construção Unidade Básica de Saúde no município de Murici dos Portelas/PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 29 de fevereiro de 2024. ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 20 de março de 2024, às 10h:00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Serviços Manutenção Predial No Município De NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente De Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO Nº 033/2024 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Início De Cadastro Das Propostas: 01/03/2024 - 08:00:00 Término Do Cadastro De Propostas: 06/03/2024 - 08:00:00 Data Da Sessão: 06/03/2024; Duração Dos Lances: 06 Horas; Início Do Período De Lances: 06/03/2024 - 08:01:00; Término Do Período De Lances: 06/03/2024 - 14:01:00; Sistema: BBMNET (www.novobbmnet.com.br); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Padre Marcos-PI, de acordo com o Convênio nº 955409/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o município Padre Marcos - PI. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica. Padre Marcos-PI, 28 de fevereiro de 2024. JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito THIAGO DE CARVALHO MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 7.061 /2023 - PMPII/PI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO E CAPINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI. CONTRATADO: A COSTA DE ALMEIDA LTDA. CNPJ n° 40.453.708/0001-12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura inscrita no CNPJ Nº: 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 386.030,93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.452.0012.2078.0000 2078 339039 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, O Sr. João Manoel da Cruz. Contratado: A COSTA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.453.708/0001-12. Sr. Anisvaldo Costa de Almeida. Data Assinatura: 05/02/2024. PEDRO II (PI), 5 de fevereiro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: KERLLON FONTENELE DE ANDRADE - ME, CNPJ Nº 21.456.493/0001-49. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria, Manutenção e Suporte para o Portal da Transparência, Carta de Serviço Público e Portal Ouvidoria para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 18.007,00 (dezoito mil e sete reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura. DATA: 28 de fevereiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal KERLLON FONTENELE DE ANDRADE, CPF Nº 996.548.903-30.Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.613.513/0001-30 CONTRATADO: VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 18.285.366/0001-10. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas c), e), da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Consultoria Técnica na Área de Gestão Pública e Administrativa e no Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas e Judiciais. VALOR GLOBAL: R$ 79.890,00 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 10 meses FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 29 de fevereiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal. VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO, CPF Nº 273.337.523-72. Pelo Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto fotovoltaico de geração distribuída conectada à rede, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 08/03/2024. Início do acolhimento: 04/03/2024 às 08:00h até 08/03/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 9.776,05. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: P. M de Santa Cruz dos Milagres, TEL: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 29 de fevereiro de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Rosina Queiroz, Rua Bandeirantes e Rua Ernani de Paiva Maia, conforme Convênio nº 869185/2018 - CODEVASF. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura do Certame: 18/03/2024 às 09h, no sítio eletrônico www.bnc.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 29 de fevereiro de 2024. Moisés Sousa Neris, Agente de Contratação(a). CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Otaviano Lustosa da Cunha, Rua Rosina Queiroz e Rua Tancredo Neves, conforme Convênio nº 869296/2018 - CODEVASF. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura do Certame: 18/03/2024 às 14:00hs, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 29 de fevereiro de 2024. MOISÉS SOUSA NERIS Agente de Contratação(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 041/2024. Processo Administrativo n° 075/2023. Modalidade: Concorrência eletrônica n° 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma Escola com 05 salas, no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI. CONTRATADA: WJ DE JESUS CAVALCANTE LTDA, CNPJ Nº 32.098.679/0001-90. VIGÊNCIA: 24 meses. Valor: R$ 6.331.737,61. Fonte de recursos: FNDE/RECURSO PRÓPRIO. Data da assinatura do contrato: 29/02/2024.