DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Rodrigues & Rodrigues Higienizar LTDA (HIGIENIZAR) - ME, CNPJ nº 17.134.601/0001-90, com sede na Av. Severo Eulálio, nº 765, bairro: Canto da Várzea, Picos - PI, CEP: 64.600-002, representada pelo Sr. Natanael Rodrigues de Araujo, CPF: *.366.223-. Valor Global: Lote I: R$ 368.798,80 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e Lote II: R$ 148.825,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ FME/ PNAE/ e outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Rodrigues & Rodrigues Higienizar LTDA (HIGIENIZAR) - ME, CNPJ nº 17.134.601/0001-90, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 010/2024. Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O fornecedor LOJA VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46, com o valor global de R$ 38.505,00(trinta e oito mil reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa LOJA VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº 6/2024 Procedimento de Dispensa 006/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor LOJAS VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação, nº 006/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 006/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor LOJAS VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46, com o valor global de R$ 38.505,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinco mil reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1257/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 15.03/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 15/03/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 332.913,33 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Novecentos e Treze Reais e Trinta e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 29 de fevereiro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Pregão n. 001/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratados: HAROLDO RAMOS DE CARVALHO LEAL, CNPJ Nº 32.704.353/0001-69, Assinatura 01/02/2024; FRANCISCO MANOEL DE MORAIS, CNPJ Nº 32.519.327/0001-60, Assinatura 01/02/2024; VALFREDO NICOLAU DE LIRA, CNPJ Nº 49.279.477/0001-47, Assinatura 08/02/2024; DANIEL DE SOUSA NUNES, CNPJ Nº 32.532.680/0001-80, Assinatura 01/02/2024; JOSE AUGUSTO DE SOUSA, CNPJ Nº 45.737.441/0001-09, Assinatura 01/02/2024. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 Proc. Adm. nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para executar pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 551.014,00. Critério de Julgamento: menor preço Global. Recurso: convênio Ministério das Cidades nº 950220/2023 e contrapartida do FPM. O Edital e seus respectivos anexos e informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:30h do dia 15/03/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Sussuapara-PI, 29 de fevereiro de 2024 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ EXTRATOS DO CONTRATOS Contrato nº 17.001.0002/2024, referente Pregão Eletrônico nº 001/2024; Processo Administrativo nº 001.00002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada e sob demanda de combustíveis e derivados para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do município de Tamboril do Piauí - PI. Contratante: Município de Tamboril do Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04. Contratado: Empresa Posto Santo Antônio EIRELI, CNPJ Nº 08.955.367/0001-70, com endereço na Rua Mateus Valente, nº 14 - Centro, na cidade Tamboril do Piauí - PI. Valor R$ 722.598,90 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Data da vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Ana Delcides Figueiredo Guedes, prefeita municipal. Contrato nº 17.002.0002/2024, referente Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001.00002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada e sob demanda de combustíveis e derivados para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Tamboril do Piauí - PI. Contratante: Município de Tamboril do Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04. Contratado: Empresa Auto Comercial Bontempo LTDA empresa inscrita no CNPJ 14.728.039/0001-34, com endereço na Rua Marchal Dutra, nº 1026 - Centro, na cidade Canto do Buriti Piauí - PI. Valor R$ 132.720,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos e vinte reais). Data da vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 23/02/2024. Ana Delcides Figueiredo Guedes, prefeita municipal. Contrato nº 17.003.0002/2024, referente Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001.00002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada e sob demanda de combustíveis e derivados para atender demanda da prefeitura e Secretarias municipais do município de Tamboril do Piauí - PI. Contratante: Município de Tamboril do Piauí, CNPJ: 01.616.855/0001-04. Contratado: Posto Rede MV Combustível LTDA - EPP, CNPJ nº 08.573.595/0001-86. Valor R$ 56.940,000 (cinquenta e seis mil novecentos e quarenta reais). Data da vigência: 31/12/2024. Data da assinatura: 22/02/2024, Ana Delcides Figueiredo Guedes, prefeita municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 - CCP III PROCESSO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL, TERESINA - PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) Vitoria Locação e Construção LTDA - R$ 896.084,19 (oitocentos e noventa e seis mil, oitenta e quatro reais e dezenove centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 29 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Referência: Contrato nº 02 / 2024 - SEMPLAN. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 070/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda., CNPJ 07.467.238/0001 - 70. Objeto: Construção de Galerias e Sistema Elevatório para Águas Pluviais no Bairro Parque Alvorada, em Teresina-PI. Valor:R$ 841.416,32 (oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Recursos: Classificação Orçamentária: 06006. 15451 0018 2.998; Fonte de Recursos: 1754626; Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 405 (quatrocentos e cinco) dias. Data da Assinatura: 20/02/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - Diogo Vidal Meneses.