DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de propostas: de 01/03/2024 à 06/03/2024; Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br Vila Nova do Piauí - PI, 29 de fevereiro de 2024 ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de MARÇO de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR/MOTORISTA, destinados ao atendimento das demandas das ações desta Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal nº. 0826/2023 de 29 de dezembro de 2023 na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. E no https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Apodi/RN, 29 de fevereiro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024 - SRP O Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Março 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024 - Tem como objeto Registro de Preço referente à aquisição de Frutas e Verduras para atender as necessidades do Município de Apodi. Conforme quantitativo e especificações no ANEXO I (termo de referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. Apodi/RN, 29 de fevereiro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Março de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024 - Tem como objeto Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] Apodi/RN, 29 de fevereiro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 0620003/2023 - Contratada: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001 59, com sede na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 2084, sala 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.152 - 600. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 29/02/2024 para 27/08/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Processo n° 054/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 0503001/2023 - Contratada: D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-4. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de 01/03/2024 para 27/08/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal - D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA. Processo n° 039/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 601008/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 601008/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.026.534/0001-61, por ter apresentado o valor global de R$ 678.746,55 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Caraúbas, 29 de fevereiro de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 601008/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 601008/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.026.534/0001- 61, por ter apresentado o valor global de R$ 678.746,55 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Caraúbas, 29 de fevereiro de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 059/2023 SRP, realizado em 23/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES - CNPJ: 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17; totalizando o valor de R$ 315.750,00 (Trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). MAXWELL G DE MELO - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 3, 12; totalizando o valor de R$ 67.590,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7; totalizando o valor de R$ 71.450,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 47.280,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILV A 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 4, 10, 15; totalizando o valor de R$ 101.942,00 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). Cerro Corá/RN, 9 de fevereiro de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 059/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 23 de janeiro de 2024 (terça-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES - CNPJ: 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17; totalizando o valor de R$ 315.750,00 (Trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). MAXWELL G DE MELO - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 3, 12; totalizando o valor de R$ 67.590,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7; totalizando o valor de R$ 71.450,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 47.280,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 4, 10, 15; totalizando o valor de R$ 101.942,00 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). Cerro Corá/RN, em 29 de fevereiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 10-001/2024 Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de construção de Praça, localizado as margens da RN-177, Bairro Campo Limpo, neste município de Coronel João Pessoa/RN. Sessão pública: 15/03/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação