DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENCANTO-RN, 26/02/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 002/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 1.136.997,92, LOTES:I, II, III, IV, V ENCANTO-RN, 27/02/2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de março de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO, MEDIANTE MAIOR DESCONTO - OBJETO: Elaboração de Registro de preço para contratação de Pessoa Jurídica para visando o fornecimento de peças, acessórios, filtros e lubrificante, Originais ou de primeira linha, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, destinados a atender as necessidades da frota de veículos de pequenos portes, utilitários e de caminhões/ônibus/máquinas pesadas da Prefeitura de Felipe Guerra - RN, e os de sua responsabilidade através de convênios, contratos ou comodatos, desta, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=607 Felipe Guerra/RN, 29 de fevereiro de 2024. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 5345/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva ao CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES PRESENCIAIS DE 12 HORAS, ATRAVÉS DE ESCALAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS, DE CARÁTER ININTERRUPTO, NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GINECOLÓGICA/OBSTÉTRICA, NO HOSPITAL MANOEL LUCAS DE MIRANDA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO EM BAIXA DO MEIO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN. o CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO no 002/2024, estará aberto a partir da sua publicação, devendo o envelope ser protocolado junto a Comissão Permanente de Licitação. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2024, junto ao Setor de Licitações Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h. As sessões de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 13 DE MARÇO DE 2024 - ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS) - (Horário Local). O (s) Edital (is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município de Guamaré (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx e do e-mail [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamaré-RN, 29 de Fevereiro de 2024. A COMISSÃO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 5.674/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva ao CHAMAMENTO PUBL I CO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (LABORATÓRIO) ESPECIALIZADO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN. o CHAMAMENTO PÚBLICO no 003/2024, estará aberto a partir da sua publicação, devendo o envelope ser protocolado junto a Comissão Permanente de Licitação. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2024, junto ao Setor de Licitações Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h. As sessões de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 13 DE MARÇO DE 2024 - ÀS 14H00MIN (QUATORZE HORAS) - (Horário Local). O (s) Edital (is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município de Guamaré (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx e do e-mail [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647 Guamaré (RN), 29 de Fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 18//03/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo hatch ou sedã, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, localizados em zona rural mais remota, no município de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 29 de fevereiro de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO TIPO CAMISA POLO E PIJAMA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00043/2024 - 21.02.24 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - R$ 9.355,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÕES DAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVANILDO MARIANO DOS SANTOS, ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI E CASA DE CULTURA CHICO PEDRA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00045/2024 - 29.02.24 - CONSTRUSERRA EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 31.496,85. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULO S DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024. EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2023 TER SIDO DESERTO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00046/2024 - 29.02.24 - COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - R$ 187.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: MARIA CLARA DA COSTA; PEDRO NECO DANTAS E TRECHO DA RUA MARIA DONINA MAIA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE: 917246/2021 E OPERAÇÃO 1079041-63. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 26/11/2024. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00041/2024 - 26.02.24 - ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 399.999,98. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO TIPO CAMISA POLO E PIJAMA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÕES DAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVANILDO MARIANO DOS SANTOS, ESCOLA ESTADUAL AMARO CAVALCANTI E CASA DE CULTURA CHICO PEDRA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 29/02/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO TIPO CAMISA POLO E PIJAMA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - R$ 9.355,50. Jardim de Piranhas - RN, 21 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº Dv00017/2024, Que Objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Adequações das Salas de Aulas Na Escola Municipal Evanildo Mariano dos Santos, Escola Estadual Amaro Cavalcanti e Casa de Cultura Chico Pedra, Neste Município de Jardim de Piranhas-Rn; Ratifico O Correspondente Procedimento e Adjudico O Seu Objeto A: Construserra Empreendimentos Ltda - R$ 31.496,85. Jardim de Piranhas - RN, 29 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROT A MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2024.EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00044/2023 TER SIDO DESERTO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - R$ 187.400,00. Jardim de Piranhas - RN, 29 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito