DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100339 339 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: MARIA CLARA DA COSTA; PEDRO NECO DANTAS E TRECHO DA RUA MARIA DONINA MAIA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONTRATO DE REPASSE: 917246/2021 E OPERAÇÃO 1079041-63; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 399.999,98. Jardim de Piranhas - RN, 26 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para construção de quadra Society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação para atendimento da demanda esportiva do Município de Jardim do Seridó. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3472-3902 Jardim do Seridó/RN, 29 de fevereiro de 2024. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Considerando a desclassificacao da empresa KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.705.365/0001-82 em razao da rescisao administrativa do Contrato n° 150/2023, reverto a Adjudicacao e Homologacao do item 0001. Seguindo a ordem de classificacao, para o item 0001 passa a ter a empresa FAROL COMERCIAL E LOGISTICAS LTDA - CNPJ: 23.414.622/0001-61 como arrematante. Desde ja, fica convocada a licitante remanescente para assinatura do contrato. Macaíba, 29 de fevereiro de 2024. CÍCERO DA SILVA MILITAO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.27.001.004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: FRANCIS CO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME OBJETIVO A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2024/2025 R$ 574.115,45 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Onze Reais e Quarenta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Francisco Jucélio Gomes de Matos CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.27.001.005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FRANSISCO UBIRAJARA SILVA ME 30906749808 OBJETIVO A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2024/2025 R$ 68.925,00 (Sessenta e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Fransisco Ubirajara Silva CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.27.001.006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA SORVETES Kl DOÇURA EIRELI ME 09.016.500/0001-96 OBJETIVO : A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2024/2025 R$ 11.875,00 (Onze Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Enilson Fernandes do Rego CONTRATADA- Major Sales/RN. 27/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 08020001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO Matiz Odontológica Clinica e Laboratório EIRELI, C.N.P.J. n° 12.637.388/0001-15 - OBJETO Contratação de Saldo de Ata de registro de Preços nº 005/2023 que tem por objeto a futura e eventual fornecimento/confecções de próteses totais e parciais, superiores e inferiores, que visa atender a grande demanda por estes serviços na rede pública de saúde, referente ao Pregão Presencial n.º 91003/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.360,00 trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024.10.301.0075.2019.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 10.301.0075.2018.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000.001, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA do Dia 08 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 154/2023. Objeto: Realização de despesas destinadas à abertura do procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Ensino, Tecnologia e Capacitação, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Zona urbana, Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 31/01/2024. Valor Global: R$ 10.538.944,62 (dez milhões quinhentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 10.538.944,62. CONCORRÊNCIA Nº 17/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 158/2023. Objeto: Construção da Policlínica, localizada na Av. Francisco Mota, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura em 27/02/2024. Valor Global: R$ 5.304.646,52 (cinco milhões trezentos e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Empresas: CONSTRUTORA PROEL LTDA. - CNPJ: 26.040.127/0001-28, com o valor total de R$ 5.304.646,52. Mossoró-RN, 29 de fevereiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 01 de março a 01 de abril de 2024 até as às 09h00min, estará recebendo os envelopes referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, SOB REGRAMENTO DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Joca de Melo, Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Porto do Mangue-RN, 29 de fevereiro de 2024. HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 01 de março a 02 de abril de 2024 até as às 09h00min, estará recebendo os envelopes referentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024, PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, SOB REGRAMENTO DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Joca de Melo, Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Porto do Mangue-RN, 29 de fevereiro de 2024. HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024 - ID DO PROCESSO: 278222 A Agente de Contratação de Rafael Godeiro/RN, conforme processo administrativo nº 012024, torna público para conhecimento dos interessados, que o citado pregão, que teve como objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2024/2024 ou superior, de acordo com o que determina a legislação, precedido com as formalidades legais prevista no Edital, observando o critério da compatibilidade dos valores finais lances e negociações individuais estabelecidas com as licitantes, obteve-se o seguinte resultado: ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 09.114.091/0001-60, vencedora do item (1508), com valor global de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais), sendo declarada vencedora do processo, após a fase de interposição de recursos, razões e contrarrazões. Maiores informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura da ata. Rafael Godeiro/RN, 29 de fevereiro de 2024 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024 - ID DO PROCESSO: 278222 A Prefeita de Rafael Godeiro/RN, Após a Adjudicação do referido processo pelo Agente de Contratação, Ratifica e Homologa o resultado do citado pregão, que teve como objeto: aquisição de veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, ano/modelo no mínimo 2024/2024 ou superior, em favor da empresa ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 09.114.091/0001-60, vencedora do item (1508), com valor global de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos reais). Maiores informações e documentos deste processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Fica a empresa convocada para assinatura do instrumento contratual. Rafael Godeiro/RN, 29 de fevereiro de 2024. CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO