DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No importe Global de R$ 54.720,05 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinco centavos), com vigência compreendida entre 28/02/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Riachuelo/RN no: Fórum Regional de Dirigentes Municipais de Educação que compõem a Região Nordeste, que será realizado nos dias 11 e 12 de março de 2024, em Aracajú/SE, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: UNIAO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RN - UNDIME, inscrita no CNPJ nº 00.596.662/0001-76, no valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Riachuelo/RN, 27 de fevereiro de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público a quem interessar que o recurso administrativo impetrado pela instituição FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, inscrito no CNPJ. 92.811.959/0001-25, contra o resultado de Julgamento da Licitação - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, foi CONHECIDO, julgando PROSEDENTE. De modo que fica modificado o resultado final de acordo com o relatório de Julgamento do Recurso Administrativo. 1º Colocado - 80,20 Pontos - FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL 2º Colocado - 79,50 pontos - FIPECQ, - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP, DO IPEA, DO CNPQ, DO INPE E DO INPA 3º Colocado - 77,60 - FUNDAÇÃO VIVA DE PREVIDENCIA Os documentos pertinentes ao evidenciado processo estão com vistas franqueadas aos interessados. São Paulo do Potengi/RN, 29 de fevereiro de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0001 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do ano letivo 2024. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Tenente Ananias - RN, 29 de fevereiro de 2024. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - Touros/RN A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº12/2023 - Seleção de Projetos para Execução Audiovisual da Lei Paulo Gustavo - Touros/RN. CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (CURTA-METRAGEM) VALOR: R$ 20.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Lucineide Santana dos Santos Um Baú de Pegadas Recheado de Dramas 416.933.104-49 Habilitado (a) . 02 Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha Preservando e Celebrando a Musicalidade Tourense 118.952.704-99 Habilitado (a) . 03 Lidiane Carla Costa do Nascimento Auto das Bandeirinhas 110.939.414-48 Habilitado (a) . 04 João Victor Silveira Soares Uma terra do Brasil 124.025.454-70 Habilitado (a) CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (MÉDIA-METRAGEM) VALOR: R$ 40.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Denilson dos Santos Melo Touros de Encantos Mil 703.789.124-02 Habilitado (a) CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCLIPS) VALOR: R$ 3.013,42 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Francisca Guedes da Silva Pastoril Estrelas Vivas 091.505.668-22 Habilitado (a) . 02 Sulamita de Souza Silva Cotidiano Cajueirense 124.663.584-41 Habilitado (a) . 03 Gerônimo Moura do Nascimento Giro das Artes para o Mundo 010.322.894-22 Habilitado (a) . 04 Pedro Henrique Silva de Macedo Fim de Semana Louco 115.403.744-40 Habilitado (a) . 05 Manoel Paixão Ferragens de Souza Os Quilombolas Violeiros 654.814.294-20 Habilitado (a) . 06 Márcio Torres do Nascimento Amigos do Ritmo 010.308.294-89 Habilitado (a) . 07 Ítalo Gilberto da Silva Cantando Uma História 071.923.934-60 Habilitado (a) . 08 Robério Ferreira Bezerra Robério Lima 057.666.194-56 Habilitado (a) . 09 Sheila Costa do Nascimento O Mundo Através dos Seus Olhos 102.360.384-51 Habilitado (a) . 10 Jakson Gomes Marques Santana Bryan e Banda 116.786.884-60 Habilitado (a) CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCASTS) VALOR: R$ 3.000,00 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Willian de Souza Soares (cotas) Rompendo as Barreiras da Intolerância Religiosa 100.157.754-02 Habilitado (a) CATEGORIA: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL VALOR: R$ 19.295,37 . Nº NOME DO PROPONENTE NOME DO PROJETO C P F/ C N P J S I T U AÇ ÃO . 01 Ermeson da Silva Morais Curso de Formação em Introdução à Produção Audiovisual 43.265.071.0001-29 Habilitado (a) Touros/RN, 29 de fevereiro de 2024. RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. CONTRATANTE: PREEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN/CNPJ Nº. 08.168.940/0001-04. CONTRATADA: VK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.175.245/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.013 - Secretaria Municipal de Obras Publicas. Proj-Atividade: 1141 - Const. Ref. Ampl de Auditorio, Centro Administ. E Dem, Obras. Natureza: 44.90-51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500 - Recursos Próprios, 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VALOR TOTAL: R$ 533.800,00 (Quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais). EXECUÇÃO: DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO E OU RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO. VIGÊNCIA DO CONTRAO: 28/02/2024 A 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. BASE LEGAL: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Várzea/RN, em 28 de fevereiro de 2024. Pedro Sales Belo da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PE/SRP Processo: 09020002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de fórmula líquida nutritiva para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde "Silvestre Gomes Pinto", junto ao Fundo Municipal de Saúde. Tendo em vista a alteração realizada no termo de referência do pregão em epígrafe, a sessão pública que será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br fica prorrogada para o dia 13/03/2024 às 08:00. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 29 de fevereiro de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 020/2024 - Concorrência n° 03/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Construção de Quiosque com banheiros, junto à praça Notélio Mariotti, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 20 de março de 2024, às 08 horas e 30 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 29 de fevereiro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 018/2024 - Concorrência n° 01/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Construção de quadra de vôlei de areia, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 18 de março de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 29 de fevereiro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito