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Diário Oficial da União · 01/03/2024 · pág. 341

DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100341 341 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 019/2024 - Concorrência n° 02/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Instalação de grama sintética no parque infantil da praça Notélio Mariotti, em regime de empreitada global. Abertura das propostas: 19 de março de 2024, às 08 horas e 30 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 29 de fevereiro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de combustíveis. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: [email protected] Boqueirão do Leão - RS, 29 de fevereiro de 2024. JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 12 de março de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024, para futura aquisição de 07 (sete) Caixas de água de 20 mil litros, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 12 de março de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 14 de março de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2024, para futura Contratação de Empresas para a Construção de duas (2) estufas agrícolas para hortas comunitárias, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 14 de março de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Município de Caraá torna público que no dia 12 de março de 2024, às 14:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de Fita de HGT e glicosímetro em comodato para farmácia municipal e Unidade de Saúde, para fins de Registro de Preços de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 12 de março de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com a utilização de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Zona Urbana do Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 954648/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de Abertura: A sessão virtual será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 20/03/2024, às 13h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h00min do dia 20/03/2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL. Cerro Grande - RS, 29 de fevereiro de 2024. ALVARO DECARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município (PGM), através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 2070/2023, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital ou que já cadastraram propostas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTR AT I V O N.º 0126/2024. MOTIVO: Demanda de prazo maior para resposta ao Pedido de Impugnação, em atenção ao Memorando n.º 085/2024, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Oportunamente será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório. Charqueadas - RS, 29 de fevereiro de 2024. JOHN CLOVIS GIL ZEFERINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Obras de Reperfilamento Asfáltico rua Sabino Camargo. Abertura: 04/04/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. Concorrência Presencial nº 06/2024. Objeto: Obras de Reperfilamento Asfáltico rua São José. Abertura: 05/04/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. Concorrência Presencial nº 07/2024. Objeto: Obras de Reforma CRAS Bairro São Roque. Abertura: 08/04/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. Pregão Presencial nº 02/2024. Objeto: Aquisição de de óleo lubrificante. Abertura: 19/03/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 19/03/2024 no Centro Adm. Municipal. Pregão Presencial nº 03/2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiêne e limpeza. Abertura: 20/03/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 20/03/2024 no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Dpto., de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: MG2 Distribuidora de Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 86.730,00 Vigência até 02/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Nova Medicamentos LDTA - Valor Estimado Total R$ 127.050,00 - Vigência até 02/03/2025. Eldorado do Sul, 29 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 15 de março de 2024, às 09h, através da plataforma BLL, realizará aquisição de 02 veículos leves e um ônibus escolar. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e- mail: [email protected]. Estrela Velha, 28 de fevereiro de 2024. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 25/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto ao Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de pastas de protocolo. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 25/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de serviços de sinalização viária. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 21/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 21/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de peças para manutenção de veículos e equipamentos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 22/03/2024, às 09:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de materiais elétricos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Tipo menor preço, com abertura no dia 22/03/2024, às 14:00 horas, tendo como objeto o Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de filtros e óleos. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.forquetinha.rs.gov.br ou diretamente na Prefeitura junto ao setor de licitações. Maiores informações na Prefeitura, pelo fone 51 3840-0246. Em 29 de fevereiro de 2024. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito