DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100343 343 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, na forma Eletrônica, tipo menor preço, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 19/03/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a fim de contratar empresa para executar a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, em área rural do Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 02/2024, com recursos previstos no Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito nº 40/00124-5, firmado com o Banco do Brasil e o Município de Rondinha - RS e parte com recursos próprios do município. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha/RS, 29 de fevereiro de 2024 NEREI PERGHER Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 14/03/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de um CAMINHÃO NOVO, ZERO KM, TRAÇÃO 6X4, MODELO MÍNIMO 2023, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 255 CV, EQUIPADO COM TANQUE METÁLICO E BOMBAS PARA DEJETOS LIQUIDOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15.000 LITROS, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo ao edital, para atendimento ao previsto no CONVÊNIO/MAPA Nº 955356/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 61744/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município de Rondinha-RS. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha- RS, 29 de fevereiro de 2024. Rondinha/RS, 29 de fevereiro de 2024 NEREI PERGHER Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 15/03/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição 1 (um) TRATOR DE ESTEIRA NOVO, ZERO HORA, COM CABINE FECHADA, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 14.000 KG para o Município de Rondinha - RS, com recursos previstos no Contrato de Financiamento e Abertura de Crédito nº 40/00124-5, firmado com o Banco do Brasil e o Município de Rondinha - RS de acordo com as especificações e quantidades contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, anexo ao edital. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1383. Rondinha- RS, 29 de fevereiro de 2024. Rondinha/RS, 29 de fevereiro de 2024 NEREI PERGHER Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 11/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de disponibilização, operação, manutenção de unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos Domiciliares com pesagem dos resíduos coletados e enviados à destinação final. A sessão fica marcada para o dia 21/03/2024 as 09hs, na sala de Licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - 2º ALTERAÇÃO O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor preço, para construção do futuro Parque Municipal de Rodeios, no município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021, ficando a sessão pública para dia 10/04/2024, às 09h. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações: fone 54 3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva RS, 29 de fevereiro de 2024 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Concorrência para contratação de empresa para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização na estrada da Linha José Júlio. Data de abertura: 01/04/2024 ás 14:30 horas. Santa Tereza/RS 29 de fevereiro de 2024 GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de soros e medicamentos. Realização: 13/3/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para serviço diagnóstico por imagem. Realização: dia 15/3/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Objeto: Aquisição de filmes de Raio-X. Realização: dia 18/3/2024, às 10h. Informações: das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 29 de fevereiro de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024/CCE/SMPOP/DCL Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 16.117,03m² (dezesseis mil, cento e dezessete metros com três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade - no trecho 01 (Norte), conforme especificado no edital e nos anexos. Data da sessão: 18/03/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 29 de fevereiro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/CCE/SMPOP/DCL Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade - no trecho 02 (Sul), conforme especificado no edital e nos anexos. Data da sessão: 19/03/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 29 de fevereiro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/TMP/SMPOP/DCL RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01 O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua General Hipólito, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Marechal Cândido Rondon, totalizando uma área de 810,00m² em São Borja/RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202336660001, Programa 09032023- 036085, projeto, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 20/03/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 20/03/2024. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 29 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/TMP/SMPOP/DCL RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO 01 O Município de São Borja torna pública a retificação e prorrogação de processo licitatório. Retificação e Prorrogação nº 01. Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto (paver), terraplanagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Curupaiti, no trecho entre as Ruas Venâncio Aires e Rua Nicarágua, totalizando uma área de 2.541,60m² em São Borja/RS, a ser executado com recurso oriundo da Emenda Especial 202319860001, Programa 09032023-033863, projeto, memorial descritivo e anexos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á às 08h30min do dia 21/03/2024. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 21/03/2024. Informações e edital nos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 29 de fevereiro de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para merenda escolar. Recebimento dos documentos e projetos de venda fica prorrogado até 25/03/2024. Sessão de registro dos proponentes passa a ser no dia 26/03/2024, às 9h na Secretaria Municipal de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. dos Imigrantes, 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito