DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Licitação nº 26/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar. Sessão: 22/03/2024 às 14h. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Licitação nº 27/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Vila Butiá Inferior num trecho de 12.810m². Sessão: 18/03/2024 às 14h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Licitação nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para arbitragem de diversas modalidades esportivas e de monitor de escolinha futsal/e ou futebol de campo. Sessão: 14/03/2024 às 14h. Informações: com a comissão de licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800 e e-mail [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAIS Nº 5/2023 e 6/2023 Retificação editais publicados no Diário Oficial da União em 31/01/2023, na seção 3, página 265, para alteração dos Critérios Avaliação, com novo prazo entrega propostas 9h de 05/03 até 14h de 15/03/2024, editais na íntegra a partir de 04/03/2024 em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/ São Vicente do Sul - RS, 29 de fevereiro de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contratos de Fornecimentos: Nºs 006-007-008-009-010-011-012-013/2024- 08/01/2024-Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada em saúde- CAPS de Sapiranga, Emenda Parlamentar proposta do Ministério da Saúde nº 11295.120000/1220-05, Dep. Marcel Van Hattem- E D Azambuja & Cia Ltda R$ 4.104,00/Alci N Becker & Cia Ltda R$ 3.300,00/Eltec Tecnologia Ltda R$ 19.92 4 , 0 0 / Fe r r a g e n s e Serv Coelho Ltda R$ 260,00/Centermix Equips de Inform Ltda R$ 1.550,00/Guilherme Xavier Piva Ltda R$ 10.240,00/Gorgen Distr Ltda R$ 1.565,00/Eletro Centro Com de Peças e Eletroeletr Ltda R$ 13.870,00-30 dias-Pregão Eletrônico nº 128/2023. Espécie: Contrato de Fornecimento:Nº 020/2024-29/01/2024-Aquisição de duas ambulâncias, conforme emenda parlamentar, proposta nº 11295120000122004 e contrapartida municipal, p/ a secretaria municipal de saúde, Notre Dame Veículos Ltda- R$ 599.980,00-120 dias-Pregão Eletrônico nº 080/2023. Espécie: Contrato Prestação de Serviço:Nº 022/2024-31/01/2024-Execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Waldemar Carlos Jaeger e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora e Projetos Ltda-R$ 3.860.125,91-6 meses-Concorrência Pública nº 010/2023. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27155/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 75/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos contra incêndio e recarga de extintores instalados nos prédios pertencentes à Administração Pública Municipal. Empresas vencedoras: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03 para o item 08, Cenci Comércio de Extintores Ltda,CNPJ: 92.484.575/0001-45, para os itens 01,02,03,04,05,06,07,19, COMERCIAL DE PRODUTOS DE SEGURANCA PORTO LTDA,CNPJ: 49.701.319/0001-33 para os itens 11,12,13,itens não adjudicados 09,10,14,15,16,17,18 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 14 de março de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.combr a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. PE 12/2024, Abertura as 08h30Min. dia 14/03/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Distribuidor de adubo e calcário com no mínimo 7.500 toneladas, com esteira de no mínimo 60cm de largura, 2 eixos tandem e 4 pneus R16 e 01(uma) Carreta Agrícola Caçamba Basculante com no mínimo 6 toneladas, com 2 eixos tandem, com pistão hidráulico aro 16 e 4 pneus, para a secretaria da Agricultura do município de Tunas/RS, conforme edital. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas- RS, 29 de fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 14/2022 O Prefeito Municipal de Viamao, lastreado na supremacia do interesse publico, determina a suspensao da concorrencia publica-registro de precos para contratacao de servicos de manutencao e recuperacao de vias em pedras e passeios do municipio de viamao, edital 402/2022, bem como do contrato 139/2023 e quaisquer aditivos a ele relacionados. Viamão, 29 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de servico de esterilizacao de caes e gatos femeas, que ocorrera dia 15/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 34/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 29 de fevereiro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 031/2023-FMS. PROCESSO: nº 17309/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 099/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JES U S DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa: TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 17.976,25. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 015 a 021/2023-FMS. PROCESSO: nº 17309/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 099/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JES U S DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ 26.325.797/0001-90 com valor total de R$ 26.696,25; NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 32.694.553/0001-88 com o valor total de R$ 47.700,00; EMPROMED COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 38.891.530/0001-40 com o valor total de R$ 9.450,00; NEW NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 48.683.538/0001-40 com valor total de R$ 9.237,50; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683..538/0001-37 com o valor total de R$ 32.786,25; NUTRI C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.879.256/0001-51 com o valor total de R$ 40.947,00. Assinatura: 20/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 020/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 7045/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 106/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HASTES DE MADEIRA EM ARGELIM MARGOSO PARA COMPOR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 106/2023-PMBJI firmada com a seguinte empresa TORTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 32.074.981/0001-08 com valor total de R$ 29.925,00. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 027 a 030/2023-FMS. PROCESSO: nº 21147/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 117/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 4.242,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com o valor total de R$ 24.801,45; TARDIN COMÉRCIO E TRAN S P O R T ES LTDA - CNPJ nº 11.822.495/0001-50 com o valor total de R$ 14.522,50; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com valor total de R$ 200.984,75. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses.