DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023-FMS PROCESSO Nº 17309/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 17.309/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 20 de fevereiro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023-FMS PROCESSO Nº 21147/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 21147/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 26 de fevereiro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023.PMBJI PROCESSO Nº 7045/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HASTES DE MADEIRA EM ARGELIM MARGOSO PARA COMPOR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7045/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 26 de fevereiro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ R E T I F I C AÇ ÃO NA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 9, página 256, datado em 12 de janeiro de 2024. O Secretário Municipal de Administração (interino), na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93 e do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 4.210/2017, RETIFICA A RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 7.924/2023, PP-SRP Nº 35/2023, acerca da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTEL A JATO, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE: RESERVA , MARCAÇÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL (...),1. ONDE SE LÊ: ...R$ 159.652,28 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). 2. LEIA-SE: ...R$ 157.696,00 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais). Sem mais, permanecem inalterados os demais termos. Itaguaí/RJ, 28 de fevereiro de 2024.Victor Soares Benezath - Secretário Municipal de Administração (Interino) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 18 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 020/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de reagentes para diagnóstico de DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 28 de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 14 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br, http://pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galão de 20 (vinte) litros, com a finalidade de fornecimento, com entregas parceladas, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município e as Áreas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Macaé-RJ, 29 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2605/2023 CONVÊNIO: 921259/2021 Tendo em vista a solicitação do órgão gestor de suspensão do aludido pregão por motivo de conveniência e oportunidade ao interesse público, torna-se público que fica adiada "SINE DIE" a realização da sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, cujo objeto trata-se do AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MECANIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. Assim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado pregão, será publicado novo aviso. São João da Barra, 29 de fevereiro de 2024. LUIZ FELIPE MEDEIROS DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de São José do Vale do Rio Preto leva ao conhecimento dos interessados que ANULOU a Concorrência nº 01/2023, originário do processo administrativo nº 12.350/2023, que tem como objeto REFORMA E CONSTRUÇÃO DA N OV A ESCOLA EM CAMBOATÁ (CIEP), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, nos termos do que dispõe o art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e com base na justificativa apresentada nos autos do procedimento administrativo. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 29 de fevereiro de 2024. FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 O Presidente da CPL faz convocação, que trata a concorrência pública nº 004//2022. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de construção de ciclovia, com trechos de passeio e estacionamento, iluminação, reurbanização e recuperação ambiental de restinga degradada na orla da Vila a Jaconé, no município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.609/22. Obs: Fica a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA, convocada a comparecer na sala de licitações, situada à Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, 86, Centro, Saquarema/RJ, no dia 06/03/2024 às 11:00 horas em continuidade do certame, conforme decisão do TJ/RJ, nos termos do A.I. n° 0801598-68.2023.8.19.0058. Saquarema, 29 de fevereiro de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a revogação da decisão de homologação e adjudicação, em favor da empresa Construtora Metropolitana S.A., que trata a concorrência pública nº 004//2022. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de construção de ciclovia, com trechos de passeio e estacionamento, iluminação, reurbanização e recuperação ambiental de restinga degradada na orla da Vila a Jaconé, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.609/22. Obs: A revogação se dá por decisão judicial. Saquarema, 28 de fevereiro de 2024. CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - SRP 123/2023 Proc. 19011/2023/FME/SME - itens Cota e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Objeto Aquisição de Ventiladores - Empresa: J. F. ALVES DE MORAIS LTDA - CNPJ: 46.538.607/0001-20 - Valor: 839.940,00 (oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Info: (24) 3345-4444. SERGIO SODRÉ DA SILVA. Ordenador de Despesas.