DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Denair Pedro da Silva- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 1093/2013/SEMED, CONTRATO: Nº 06/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PINHEIRO E ANJOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97. DO OBJETO: Cláusula Primeira - O objeto do presente contrato será a EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO DO ALTO ALEGRE, LOCALIZADA NA LINHA-C85, DISTRITO DE ALTO ALEGRE, ZONA RURAL DE ALTO PARAÍSO - RO, tudo em conformidade com as referências presentes no processo administrativo 1-1093/2023. Alto Paraíso/RO 23 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2966/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDER E EQUIPAR O NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, HOSPITAL OSWALDO CRUZ, E AS UBS-URBANA E UBS-S ÃO LUCAS (RURAL) DE ALTO PARAISO-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor total de: R$ 248.063,60 (duzentos e quarenta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta centos), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 159C8A69 data de circulação 01/03/2024. Alto Paraíso, 29 de fevereiro 2024. João Pavan Prefeito Municipal Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024/SML/PMA ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADM. Nº 1374/2024/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção e Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Ariquemes/RO, através do Contrato de Repasse 909227/2020/MTUR/CAIXA. Com o valor total estimado em R$ 16.131.275,31. O Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório desta Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a pedido de Impugnação, vejamos: 1.INSERÇÃO dos itens: 2.9. e 2.10 no Edital, quanto a participação de Consórcios. SUPRESSÃO do item 3.4.9. do Edital. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 18 de março de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados. O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 29 de fevereiro de 2024. JONHINSON JOSÉ ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 74/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Reagentes para Diagnóstico (Exames Imunológicos e Dosagens Hormonais) com Cessão de Equipamentos em Regime de Comodato para o Laboratório Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.104.295,00. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 11/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 01/03/2024 até às 08h59min do dia 13/03/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/03/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 28 de fevereiro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/24 Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratado: 33.326.113/0001-30. Contrato 31/22 - Aquisição de Plantadeira e Adubadeira. Objeto: Alteração acrescenta cláusula port. interministerial 424/16, art. 43, a CONTRATADA é obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e órgãos de controle interno e externo, sempre que solicitado. Demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 109/2023. Processo Administrativo: 2624/2023. Objeto: FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Detentoras: MAQUIPECAS COMERCIO DE MAQUINAS E PECAS EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 33.418.107/0001-03, Valor Global Estimado: R$ 782.900,00 (setecentos e oitenta e dois mil e novecentos reais); DINAMICA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 43.490.755/0001-24, Valor Global Estimado: R$ 576.160,00 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e sessenta reais); CASA SERTANEJA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 36.532.309/0001-70, Valor Global Estimado: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais); MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 12.753.213/0001-73, Valor Global Estimado: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais); HILGERT & CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 22.881.858/0001-45, Valor Global Estimado: R$ 1.319.928,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e novecentos e vinte e oito reais); ELN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 35.576.389/0001- 00, Valor Global Estimado: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Valor Total Adjudicado: R$ R$ 4.061.688,00 (quatro milhões, sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Data de publicação da Ata de Registro de Preços: 29/02/2024 Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Ouro Preto do Oeste/RO, 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 67/ PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N°010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 893/SEMOSP/2023 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n.º 07.577.306/0001-54. O Objeto: Construção de Ponte mista de Aço e concreto sob o Rio Novo na linha 599 KM 16. Através da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos de Theobroma-RO. Prazo: Prorrogar por mais 15 (Quinze) dias o contrato nº 067/PMT/SEMOSP/2023 prazo com início no dia 02/03/2024 e término no dia 17/03/2024. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 067/PMT/SEMOSP/2023 o VALOR R$: 31.161,38 (Trinta e um mil cento e sessenta e um reais e trinta e oito centavos). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2023 - PROCESSO N° 074/2023 - SEMINFRA A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diario oficial da união, Diário dos Municípios de Boa Vista/RR e Jornal Folha de Boa Vista, no dia 29/02/2024 ONDE SE LÊ: fica designado para as 09:00hs do dia 02/03/2024 LEIA-SE: fica designado para as 09:00hs do dia 01/03/2024 Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Amajari - RR, 29 de Fevereiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA A CPL torna pública a errata da publicação feita no Diario oficial da união, Diário dos Municípios de Boa Vista/RR e Jornal Folha de Boa Vista, no dia 29/02/2024 ONDE SE LÊ: fica designada para as 08:00hs do dia 02/03/2024 LEIA-SE: fica designada para as 08:00hs do dia 01/03/2024 Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Amajari - RR, 29 de Fevereiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023935/2023 - SMEC A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas e de acordo com o Parecer Jurídico no NUP: 520406/2023 dos autos em epígrafe, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 25, Caput da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, para o Chamamento público para credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos formais de agricultores familiares e fornecedores individuais rurais para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutis), destinados aos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista-RR, com empenho baseado em percentual de no mínimo 30% de recursos repassados pelo PNAE - FNDE. Foram credenciados os seguintes Grupos Formais, para o LOTE I: COOPERMAI - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENT ES CNPJ: 42.820.040/0001-20, pelo valor de R$ 306.406,32 (trezentos e seis mil, quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos), COOPANA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOV A AMAZÔNIA CNPJ: 23.178.513/0001-92, pelo valor de R$ 1.233.786,49 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), COOPHORTA - COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA 05.759.505/0001- 58, pelo valor de R$ 2.235.750,90 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e noventa centavos), COOPERCINCO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓLOS CNPJ: 07.895.712/0001-65, pelo valor de R$ 2.359.952,82 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) e AAGRIPORR - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES DO ESTADO RORAIMA CNPJ: 07.377.008/0001-10, pelo valor de R$ 761.799,72 (setecentos e