DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100358 358 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade, sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme convênio nº 953889/2023. A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Presencial, www.buritidotocantins.to.gov.br. Buriti do Tocantins - TO, 29 de Fevereiro de 2024. JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024/FMECO/TO Contrato Nº005/2024/FMECO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 13.244.984/0001-06, com sede no Prédio da Prefeitura Municipal (Anexo 01), na Rua 23 A - 1445 - Setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.790-000, representado por seu atual gestor, o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, brasileiro, inscrito no CPF nº 569.845.104-49, portador RG nº1042796 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Morrinhos, Nº1730, Setor Sul, Colinas do Tocantins/TO - CEP:77.7600-00, denominado CONTRATANTE e a empresa ARCOS SE R V I ÇO S URBANOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 07.477.752/0001-97 - Nome de Fantasia: ARCOS SERVIÇOS URBANOS com sediada na Rua Castelo Branco -S/N - Quadra 248 - Lote 02 - Sala 02 - Bairro: Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - Araguatins/TO, representada neste ato pelo senhor STEFANIO PEREIRA BORGES, nacionalidade, empresário, inscrito no CPF sob nº 968.214.261-04, portador do RG sob Nº436.544 2ª via SSP/TO, residente e domiciliado na Alameda 03 - Nº769 - Centro - Araguatins/TO - CEP: 77.950-000 - Fone: (63) 3474-2354 - E- mail: arcosserviç[email protected], denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000.299,14 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove reais e catorze centavos). Vigência: O Contrato entrará em vigor na data de 01 de março e expirará no dia 31 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é oriundo da At a de registro de Preços nº016/2023 do Pregão Presencial SRP Nº 001/2023/FMECO / T O, referente ao Processo Administrativo Nº014/2023/FMECO/TO, sob Protocolo Nº4223/2023, nos termos constantes na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução TCE/TO nº 181 de 1º de abril de 2015, Decreto Municipal nº 001/2021 de 08 de janeiro de 2021 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Data da Assinatura: 29/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: STEFANIO PEREIRA BORGES. Colinas do Tocantins-TO, aos 29(vinte e nove) dias do mês de fevereiro de 2024. MARCOS MOT A NASCIMENTO. Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 009/2024, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços em Manutenção de Ar Condicionado e Refrigeração em Geral, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 07/03/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 29 de fevereiro de 2024. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito Municipal LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissao de contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM CENTRAL NO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS, com abertura de propostas prevista para o dia 18 de março de 2024, às 09h00min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE JUARINA, torna público que fará realizar no 08/04/2024 as 09h00m, a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar nº 123 de 2006, bem como as demais legislações correlata e demais exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS. Limite acolhimento das propostas comercias 08:59 do dia 05/04/2024. O edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Maiores informações nos telefone (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 18/03/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 02/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESPORTIVO, INFORMATICA, TI, COMUNOCAÇÃO, TECIDOS, AVIAMENTOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 06 de Março de 2024. Fim do recebimento: 18/03/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00/2024 Processo Administrado nº 38/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Luzinópolis/TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 18 de março de 2024. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO 29 de fevereiro de 2023. ALDEMIRINA DIAS DE ASSIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Alegre e Órgão Participante; Data: 14/03/2024. Horário 09hs00min. Novo Alegre - TO, 29 de fevereiro de 2024. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023 - SRP CONTRATANTES: A Secretário Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado por sua Gestora a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides, Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura e o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Palmeirópolis - Palmeirópolis - PREV, CNPJ nº 32.713.093/0001-98, neste ato representado pelo seu gestor Sr. Diony Domaszak, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar o Registro de Preços para à aquisição de material de informática e permanente, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev., Conforme a especificações da planilha em anexo. E do outro lado como CONTRATADOS as empresas: (A) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 019/2024, Contrato Nº: 020/2024 - ADM; Contrato Nº: 024/2024 - FME; Contrato Nº: 013/2024 - FMS; Contrato Nº: 017/2024 - FMAS; Contrato Nº: 002/2024 - PREV; AMPLA COMERCIAL EIRELI CNPJ: 05.891.838/0001-36, no valor total de R$ DISPUTA: ABERTO.REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito