DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verduras, legumes para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: WM COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001- 33, com a menor valor apresentado para os itens 2, 9, 15 e 52, perfazendo um valor total de R$16.872,55 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 468/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verduras, legumes para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: VILAS BOAS, COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001- 23, com a menor valor apresentado para os itens 4, 20, 24, 30, 36, 37, 51, 55, 57, 58, 59, 62, 71, 72, 83 e 85, perfazendo um valor total de R$56.776,05 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 468/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verduras, legumes para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.086.306/0001- 03, com a menor valor apresentado para os itens 5, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 31 e 63, perfazendo um valor total de R$100.811,90 (cem mil oitocentos e onze reais e noventa centavos). BASE LEG A L : Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 468/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verduras, legumes para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.294.453/0001- 97, com a menor valor apresentado para os itens 6, 7, 10, 13, 17, 27, 29, 32, 38, 41, 42, 45, 49, 50, 60, 64, 66, 67, 86, 88 e 93, perfazendo um valor total de R$32.818,99 (trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 468/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 10, 13, 17, 18, 20, 24, 29, 34, 35, 37, 40, 41, 42, 44, 45, 51, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 72, 77, 78, 79, 81, 83, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 145, 148, 152, 153, 155, 156, 157 e 158, perfazendo um valor total de R$328.965,71 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 765/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.294.453/0001- 97, com a menor valor apresentado para os itens 5, 6, 7, 8, 12, 16, 19, 21, 23, 25, 27, 30, 33, 36, 46, 47, 48, 49, 60, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 103, 118, 119, 120, 128 e 149, perfazendo um valor total de R$81.665,83 (oitenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 765/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.460.274/0001-17, com a menor valor apresentado para os itens 9, 14, 15, 28, 31, 50, 55, 63, 80, 84, 89, 117, 131, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151, 154 e 159, perfazendo um valor total de R$61.917,37 (sessenta e um mil novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 765/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, com a menor valor apresentado para os itens 11, 26, 32, 52, 54, 64, 65, 74, 75 e 139, perfazendo um valor total de R$26.078,93 (vinte e seis mil e setenta e oito reais e noventa e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 765/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.621.955/0001-05, com a menor valor apresentado para os itens 22, 38, 39 e 43, perfazendo um valor total de R$37.949,80 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 765/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.730.284/0001- 81, com a menor valor apresentado para os itens 76, 82, 88, 90, 95, 97, 105, 129 e 134, perfazendo um valor total de R$9.578,03 (nove mil quinhentos e setenta e oito reais e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 765/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 44.010.279/0001-60, com a menor valor apresentado para os itens 160, 161, 162 e 163, perfazendo um valor total de R$4.520,40 (quatro mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 765/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).