DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210. Carmópolis/SE, 28 de fevereiro de 2024. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 41/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 012/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a Construção da Escola Municipal Profª Clara Meireles Teles, Bairro Sitio Porto, neste município para atender o teor do Termo de Compromisso N° 202201216-1, celebrado entre a Prefeitura de Itabaiana e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, o Plano de Aplicação Programa Alfabetizar pra Valer; gize-se, ainda, que a presente avença também será custeada às expensas municipais. EMPRESA: MJD Construções e Serviços Lt d a . VALOR: R$ 8.999.766,36 (oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93.CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Secretaria de Educação 12.368.0005.1143 Alfabetização para valer 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15760000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programa de Educação/02.05 Secretaria de Educação 12.361.0005.1009 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15001001 Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Fo n t e 15690000 Outras Trans. Recurso do FNDE/0206 Secretaria de Educação 12 361 0005 1014 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental - Fundeb 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 1540001 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos/02.05 Secretaria de Educação 12 368 0005 2028 Manutenção Salário Educação 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15500000 Transferências do Salário Educação. NOTA DE EMPENHO: 0228011 à 0228014/2024. Itabaiana, 28 de fevereiro de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A CONCORRÊNCIA nº.001/2023 objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução de pavimentação de ruas no Município de Laranjeiras/Se Convênio 82/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, adequação e Melhorias de Estradas Vicinais e de Rodovias Estaduais do Município de Laranjeiras/Se, conforme Contrato de Repasse nº914930/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, após homologado a CONCORRÊNCIA nº.001/2023, adjudico a empresa abaixo descrita vencedora do certame nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº34.405.597/0001-76, vencedora do certame totalizando um valor global de R$9.675.244,25(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Encaminhe-se ao setor de Empenho para as providências de costume. Laranjeiras (SE), 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Prefeito EXTRATO CONTRATO CONTRATO n° 35/2024 oriundos da Concorrência 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE. CONTRATADA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação, adequação e Melhorias de Estradas Vicinais e de Rodovias Estaduais do Município de Laranjeiras/Se, conforme Contrato de Repasse nº914930/2021 que celebram entre si a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se. VALOR GLOBAL: R$9.675.244,25(Nove milhões seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses e o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 360(trezentos e sessenta diass), contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0003.1018-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS. 4490.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES 1500000/17000000/17010000- RECURSO PRÓPRIO/FEDERAL. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. Laranjeiras, 27 de Fevereiro de 2024. José de Araújo Leite Neto - Prefeito Municipal. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FMS SRP Nº 1/2024 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2024 PREGÃO ELETRÔNICO FMS SRP Nº 001/2024, Tipo Menor Preço Por Item, objeto: aquisição de motocicletas destinado a frota de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde deste Município para uso exclusivo dos agentes comunitários de saúde no cumprimento das atividades competentes a função. No sistema registro de preço. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas das 11:00 horas do dia 29/02/2024 até as 08:30 horas do dia 14/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 14 de Março de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.abreulandia.to.gov.br SILVIO HENRIQUE DE SOUSA MONTELO Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Aliança do Tocantins - TO, através de sua Pregoeira, no uso das atribuições legais, torna público A SUSPENSÃO da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, considerando que será suspenso para retificar especificações dos itens. Objetivando Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166-6868 (62) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 29 de fevereiro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 6/2024 O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos que remarcamos o procedimento licitatório, os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO, CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESECIAL:006/2024 - PROCESSO 4333/2023 OBJETO: Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item DATA/HORA: 14 de março de 2024 às 09h00mim. Arraias - TO, 29 de fevereiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União nº 38 publicado no dia 26 de fevereiro de 2024, no objeto do Pregão Eletrônico 001/2024, Pregão Eletrônico 002/2024 e Pregão Eletrônico 003/2024, onde se lê Municipio de Arraias e Órgãos Participante leia se Municipio de Aurora do Tocantins e Órgãos Participante. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2024, Fornecimento e instalação do elevador do prédio da prefeitura municipal de Brejinho de Nazaré - TO, com ampla concorrência, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 19/03/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO; 28 de fevereiro de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento; Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verduras, legumes para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. FORNECEDOR: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 1, 3, 8, 11, 18, 19, 25, 26, 28, 33, 34, 35, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 61, 65, 68, 69, 70, 73 - 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 87, 89, 90, 91 e 92, perfazendo um valor total de R$190.361,28 (cento e noventa mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Processo: 468/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).