DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100355 355 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços, para Prestação de Serviços de Zeladoria e Manutenção Civil, contemplando Material, Mão de Obra, Ferramentas e demais Equipamentos, necessários para perfeita Execução dos Serviços, atendendo Parques abertos, e fechados, Quadras, Campos de Futebol, Pistas de Skate, Praças e áreas Públicas denominadas ou não, pertencente a Prefeitura Municipal de Sorocaba, para o Pregão Eletrônico nº 291/2023 - CPL nº 674/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 29 de fevereiro de 2024. ROSEMEIRE FANTINATI PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 113/2022. Processo Administrativo nº. 274/2022. Lei 10.520/02, Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí, Representante: Miguel Lopes Cardoso Junior, Contratada: Goemann Comercial Eireli - EPP, Representante: Mariane Cristina Gertrudes dos Santos, Objeto: registro de preços para eventual aquisição de coletes de proteção balística para os integrantes da guarda civil municipal. Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 222.800,00 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS R EA I S ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo nº 013/2024 Objeto: aquisição de produtos de padaria (pão, bolo, salgados), para manutenção dos setores desta municipalidade - Sessão Pública: 14 de março de 2024, às 08h00, na Prefeitura Municipal de Ubirajara, sito à Praça Porcino Antônio de Lima, n° 530 - centro. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 29 de fevereiro de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 29 de fevereiro de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DO CONTRATO Contrato n° 16/2024. Processo n° 05/2024. Contratante: Município de Urupês CNPJ n° 45.159.381/0001-94. Contratada: CGRX Indústria Comercio Importacao Exportacao Ltda - ME CNPJ/MF n° 23.917.850/0001-54. Objeto: aquisição de 1 (um) aparelho de Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica para o Centro de Especialidades do Município. Valor global: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Recursos orçamentários: 02. PODER Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente - 0.01.00; e,02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção básica - 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente - 0.05.00. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de entrega do equipamento: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo nº 027/2024 Edital nº 023/2024 Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo Leite in natura, pasteurizado tipo "C", para atendimento dos Setores de Educação (alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 18 de março de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4- 33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 27 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 Processo nº 014/2024 Edital nº 012/2024 Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (éticos, genéricos e similares) em atendimento à Secretaria de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 27 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Concorrência com fundamento na lei 14.133/2021 Processo nº 026/2024 Edital nº 022/2024 Critério de julgamento: menor valor global. Encontra-se aberta nesta municipalidade a Concorrência (eletrônica) acima citada para a Contratação de empresa para executar a demolição de muros de placas e construção de muros de fechamento e divisa em blocos de concreto aparente no Centro Educacional Desportivo "Raphael Cavalin" no município de Valentim Gentil/SP, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 337, de 22 de janeiro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 19 de março de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 26 de fevereiro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 2ª RERRATIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 - PROCESSO Nº 471/2023 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para GERENCIAMENTO COMPARTILHADO de manutenção da frota, com implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, de manutenção preventiva/corretiva, incluindo peças, materiais, acessórios e serviços em geral, em estabelecimentos credenciados em todo Brasil, no Estado de São Paulo e especialmente na região e no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/03/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 01/03/2024 ao dia 14/03/2024 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 14/03/2024 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 29 de fevereiro de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ /Secretária Municipal da Administração. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMAS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais da Portaria nº 259/2024, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE IN NATURA, ARROZ) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMILIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA, ANEXO I DO EDITAL. DATA DA SESSÃO: 14/03/2024 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: UO:3001: Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto/Atividade: 2073- Benefícios eventuais, Elemento Despesa: 3390320000- Material, bem, ou serviço para distribuição gratuita. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, e o Decreto nº. 457/2024 de 09 de janeiro de 2024, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte locais ou regionais. PARECER JURÍDICO: 10/2024. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 29 de fevereiro de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-PMC R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA E CAMPO NO FEIJÃO ANDU, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 04/03/2024 às 08:00h do dia 21/03/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 21/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25066-Secretaria municipal de Comunicação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; ATIVIDADE:1070-Construção e/ou Recuperação de Quadras Poliesportivas; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações;