DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100354 354 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Tomada de Preços Nº 10/2023. Contratante: Prefeitura de Queiroz-SP. Contratada: JVE Projetos E Construçoes Ltda - EPP. CNPJ N.º 52.484.852/0001-03. Modalidade: Tomada de Preços Nº 010/2023. OBJETO: Referente á construção de academia da saúde - projeto vida saudável. Valor Total de R$: 829.469,57 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO N° 016/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor desconto do lote, visando o Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos não contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), objetivando o maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela CMED e observando a compatibilidade dos preços registrados com o Banco de Preços em Saúde - BPS, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Riolândia, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 13 de março de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br . Riolândia/SP, 29 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 115, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, aos licitantes vencedores: A S T ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SAGRES FOOD LTDA, GOLD PROMOÇÃO DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA e CHOCONTELLI-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de fevereiro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é aquisição de kits de higiene bucal para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de março de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04/03/2024 às 09h00 ao dia 14 de março de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de fevereiro de 2024. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 141/2023, cujo objeto é a aquisição de tintas, postes, placas, materiais de pintura e materiais de construção civil em geral para revitalização e manutenção de espaços e prédios públicos para diversas secretarias municipais e para sinalização viária do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de março de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04 de março de 2024 às 10h00 ao dia 14/03/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de fevereiro de 2024. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato N° 096/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Gynarte Prótese Dentária Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a contratada abre mão do reajuste a que teria direito, permanecendo o valor ajustado anteriormente, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e Cláusula 5ª do contrato. Data: 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.025/2024 - PEC.00128/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 14/03/2024 às 14:00 horas PE.028/2024 - PEC.00138/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 14/03/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481 São Bernardo do Campo, 29 de fevereiro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 13273/2023 Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que a Presidente da Comissão de Licitações adjudicou e o Senhor Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: à empresa SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA os lotes 01 e 02. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial. São Manuel, 29 de fevereiro de 2024. RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está aberta a Licitação: 2º Chamamento Público nº 24/2023 - Processo nº: 1229/2023 - Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - RECURSOS LEI PAULO GUSTAVO - Início do recebimento dos Projetos Culturais a partir de 04/ 03/ 2024 à 22/ 03/ 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro, sito à Rua Valentim Amaral, nº 748 - Centro, São Pedro/SP., no horário das 08h30 às 17h00. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9223 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas. São Pedro, 29 de fevereiro de 2024. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus Hospital de Clínicas de São Sebastião Processo administrativo Nº: 055/2022. Tipo: menor preço. Objeto: prestação e execução do serviço de diagnóstico por imagem nas dependências do hospital de clínicas de são sebastião, com fornecimento de mão de obra médica e demais profissionais, coordenação do setor de imagem. Data da sessão: 14/03/2024. Horário de início da sessão: às 10:00h. o pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões, (www.bll.org.br) edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.gov.br e www.bll.org.br. São sebastião, 29 de fevereiro de 2024 CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE ADITAMENTO 1º Termo de Aditamento - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia-Sp - Contratada: Superarmed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda (CNPJ: 23.643.895/0001-88), CONTRATO N.º 0147/2023, Referente Ao Pregão Eletrônico N° 38/2023 - OBJETO: AQuisição de Aparelhos Respiratórios BIPAP, CPAP E CONCENTRADOR. Conforme justificativa da Secretária Municipal da Saúde, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o acréscimo de serviço e prorrogação do prazo de vigência contratual. FICA ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 14.849,95 (catorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). FICA ALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRAT O PARA R$ 74.249,75 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 22/02/2024 à 21/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preço A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação Na Ata de Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Canabidiol 200 Mg/Ml Em Atendimento de Pacientes Com Diversas Patologias, Conforme Indicação Médica, Cuja Indicação Se Deu Através de Processo Judicial, Para A Inexigibilidade nº 034/2023 - CPL nº 561/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected] Sorocaba, 29 de fevereiro de 2024. Stéfani Pereira Delis AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Preços de Colar Cervical Rígido para o Pregão Eletrônico nº 010/2024 - CPL nº 028/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 29 de fevereiro de 2024. TIAGO TADEU TORRES Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação no Registro de Preços, de Insumos Antissépticos para atender a Rede Municipal de Saúde Pública, para o Pregão Eletrônico nº 012/2024 - CPL nº 032/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 29 de fevereiro de 2024. VALÉRIA CRISTINA PRESTES DE ALMEIDA Pregoeira