DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100353 353 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min. Em 29 de fevereiro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 017/2024 - Edital nº 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. O Edital e seus anexos na íntegra encontram- se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 29/02/2024. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 018/2024 - Edital nº 018/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. O Edital e seus anexos na íntegra encontram- se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Ptal, 29/02/2024. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. Palmital, 29 de fevereiro de 2024. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Repetição 2 PROCESSO Nº 12504/2023 . SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL, INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CONTENDO 45 (QUARENTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. Entrega dos envelopes: 19/03/2024, às 09:30hs Sessão de abertura do envelope 01 : 19/03/2024 ás 10:00hrs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP).Vistoria ao Local do Empreendimento: de 01 de março a 18 de março de 2.024, mediante agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através de envio de e-mail aos endereços [email protected] e [email protected], durante o horário do expediente, das 09H00Min. às 16H00Min., nos termos deste Edital. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. Em 29 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024. OBJETO: Registro de Preços de material escolar (massa de modelar, tinta guache, giz de cera e outros) para a rede municipal de ensino. DATA E HORA DA SESSÃO: 18/03/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 29 de fevereiro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital.Data da sessão: 13/03/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete, 29 de fevereiro de 2024. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Piracicaba/SP vem realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCO DE UVA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Recebimento de projetos até o dia 25/03/2024 as 09h, na Divisão de Alimentação e Nutrição, situada na Av. Dona Lídia, nº 493, bairro Vila Rezende, Piracicaba/SP. O Edital encontra-se publicado no endereço eletrônico: www.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba, 29 de fevereiro de 2024. BRUNO CESAR ROZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/sp, o PE nº 011/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Móveis em Geral e Eletrodomésticos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 14/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 29 de fevereiro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o PE nº 016/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de um Veículo Automotor Tipo Van Zero KM em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição Veículo Van. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 14/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 29 de fevereiro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o PE nº 017/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Associação Assistencial Miguel Arcanjo da Silva - CAEMAS II, conforme repasse de recurso Federal Estruturação da Rede de Serviços SUAS - Emendas Individuais 2023 - SIGTV - Programação 353950920230002 - Processo SEI 71000039486202319 em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Material Permanente. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/03/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 15/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 29 de fevereiro de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 PROCESSO N° 288/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório acima e ADJUDICO seu objeto, qual seja, Contratação de empresa para a execução de obras de Infra Estrutura (pavimentação asfáltica em CBUQ, guias, sarjetas e drenagem pluvial) em via (s) urbana (s) do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Convênio 102586/2023-Processo SGRI-PRC-2023-00875- DM, firmado entre este Município e a Secretária de Governo de Relações Institucionais, sob o regime de empreitada por preço global, de R$ 648.577,45 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa INOVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 26.005.950/0001-00 Potirendaba, 23 de Fevereiro de 2024 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/24 TOMADA DE PREÇOS N° 0011/23 - PROCESSO N° 000288/23 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: INOVA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de Infra Estrutura (pavimentação asfáltica em CBUQ, guias, sarjetas e drenagem pluvial) em via (s) urbana (s) do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Convênio 102586/2023-Processo SGRI-PRC-2023-00875-DM, firmado entre este Município e a Secretária de Governo de Relações Institucionais. Valor Total: 648.577,45 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data Da Assinatura: 28/02/2024. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.496/2024 O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/202, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 1496/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na locação de concentrador de oxigênio com capacidade de 1 a 10L/min PERÍODO DE PROPOSTAS: 04/03/2024 às 8h00 a 06/03/2024 às 17h00. LINK: licitar.digital Presidente Prudente, 29 de fevereiro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 WALTER RODRIGO DA SILVA, Prefeito, Comarca de Tupã/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a TP N.º 010/2023 - PROCESSO N.º 0101/2023, sendo vencedora as empresa(s): JVE PROJETOS E CONST R U ÇO ES LTDA - EPP, CNPJ N.º 52.484.852/0001 - 03, com sede à Rua 21 de Abril, N.º 631, CEP: 17.516- 170, Marilia-SP , vencedora para construção de academia da saúde - projeto vida saudável, pelo Valor Total de R$: 829.469,57 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Queiroz - SP, 27 de Fevereiro de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito