DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Comissão de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: LDL COMERCIAL EIRELI, com o valor de R$ 125.964,10 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). WALTER EDUARDO MARTINS Secretário de Habitação e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 Contrato Nº 15/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, CNPJ Nº 96.654.934/0001-16. Processo nº 10/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PEDRA BRITA 1 DESTINADAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 55.560,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 28/02/2024 à 31/12/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/23 PROCESSO Nº 4.224/23 - OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para gerenciamento, apoio técnico, apoio à gestão de projetos e estudos necessários ao programa "Mais Mogi", a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados e considerando os pareceres exarados pela Coordenadoria de Projetos Especiais e Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO da empresa PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA., para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "8.2" do Edital o dia 11 de março de 2024, às 15 horas, para abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA TÉCNICA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 29 de fevereiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 38/2024 a 59/2024. Pregão Eletrônico n° 16/2023. Processo Licitatório n° 9.373/2023. Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 06 meses. Dotação: (890) 3.3.90.30. Assinatura: 29/12/2024. Detentoras: : AGLON COMERCIO E REPRESE N T ACO ES LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71 (R$ 169.035,00); B2G SAUDE LTDA, CNPJ nº 51.691.302/0001-94 (R$ 9.830,00); CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21 (R$ 248.910,00); CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59 (R$ 536.967,99); COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.315.996/0001-07 (R$ 69.678,60); DM COMERCIAL IMP. E EXP. DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 30.866.576/0002-88 (R$ 30.000,00); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0001-22 (R$ 208.175,70); G. M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 23.420.875/0001-48 (R$ 17.964,00); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 71.957.310/0001-47 (R$ 52.200,00); INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 28.933.805/0001-07 (R$ 52.720,00); LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.743.542/0001-55 (R$ 16.500,00); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52 (R$ 329.090,64); MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46 (R$ 20.252,00); MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 17.530.495/0001-63 (R$ 66.884,97); OK BIOTECH COM. E DIST. DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.441.185/0001-17 (R$ 504.590,31); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 30.888.187/0001-72 (R$ 162.035,94); SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 42.181.034/0001-70 (R$ 40.040,00); SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.565.563/0001-37 (R$ 111.064,00); STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.223.342/0001-04 (R$ 221.929,00); UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ nº 33.851.567/0001-20 (R$ 51.800,00); VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.610.283/0001-88 (R$ 22.800,00); e VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.562.614/0001-25 (R$ 45.487,50). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 60/2024 - Pregão Eletrônico 29/2023 - PL 12.609/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de diversos tipos de impressos, pelo período de 12 (doze) meses. Detentora: NORTE INDÚSTRIA GRAFICA - CNPJ nº 18.486.182/0001-18. Valor Global: R$ 12.600,00. Vigência: 12 meses. Dotação: 13.01.10.301.1001.2.001.339030 -Despesa 890. Assinatura: 29/2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO - AGRICULTURA FAMILIAR; Chamada Pública nº 001/2024; Processo Administrativo nº 03/2024; OBJETO: "Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar - ano 2024" Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento do objeto do presente credenciamento, procedendo a classificação final na seguinte forma: CARLOS EDUARDO RAMALHO, DAP. SDW0221288568762211210338 ITEM 06: CHUCHU 200 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,60; VALOR TOTAL: R$ 920,00 ITEM 15: TANGERINA PONCÃ 2.200 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; VALOR TOTAL: R$ 14.300,00 ITEM 16: TANGERINA MURCOTE 600 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50; VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 ITEM 17: OVOS VERMELHOS DE 50 A 55 GRAMAS 2200 DZ, VALOR UNITÁRIO: R$ 8,58; VALOR TOTAL: R$ 18.876,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 38.596,00 GRUPO INFORMAL GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR, CPF. 172.858.308-01 PRODUTOR: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR, DAP SP022024.01.001139562CAF ITEM 03: BANANA NANICA 1.500 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,83; VALOR TOTAL: R$ 8.745,00 ITEM 04: BROCOLIS 500 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,65; VALOR TOTAL: R$ 2.825,00 ITEM 07: CEBOLA BRANCA GRAÚDA 1800 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00; VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 ITEM 08: ESCAROLA 1200 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,38; VALOR TOTAL: R$ 5.256,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 29.426,00 PRODUTOR: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR DAP SP022024.01.0011339603CAF ITEM 01: ALFACE LISA OU CRESPA (TAMANHO GRANDE) 2.200 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,03; VALOR TOTAL: R$ 8.866,00 ITEM 05: CHEIRO VERDE (CEBOLINHA E SALSA) 600 MAÇO, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00; VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 ITEM 13: REPOLHO VERDE OU ROXO 800 UN, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,18; VALOR TOTAL: R$ 3.344,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 14.610,00 PRODUTOR: LUIS ANTONIO DOS SANTOS, DAP S DW 0 1 8 8 0 4 6 3 3 8 5 9 2 1 0 1 2 2 0 8 5 5 ITEM 03: BANANA NANICA 1.000 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,83; VALOR TOTAL: R$ R$ 5.830,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 5.830,00 PRODUTOR: MARIA CECILIA PALAZZI, DAP SDW0102321308762611210408 ITEM 09: COUVE 500 UN, VALOR UNITARIO: R$ 5,35, VALOR TOTAL: R$ 2.675,00 ITEM 10: MANDIOCA 400 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 7,30; VALOR TOTAL: R$ 2.920,00 ITEM 11: BETERRABA 400 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,15; VALOR TOTAL: R$ 1.660,00 ITEM 14: TOMATE TIPO A 500 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,13, VALOR TOTAL: R$ 5.065,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 12.320,00 PRODUTOR: MARCIO FERREIRA DE MIRANDA, DAP S DW 0 3 2 0 9 3 5 1 7 8 3 3 0 1 0 6 2 2 0 4 3 1 ITEM 14: TOMATE TIPO A 500 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,13, VALOR TOTAL: R$ 5.065,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 5.065,00 VALOR TOTAL DO GRUPO INFORMAL: 67.251,00 GRUPO INFORMAL JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, CPF. 383.251.398- 11 PRODUTOR: JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, DAP SP122022.01.000066603CAF ITEM 03: BANANA NANICA - PRODUTO ORGANICO 2.500 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,83; VALOR TOTAL: R$ 14.575,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 14.575,00 PRODUTOR: ELIANE PIRES DE SOUZA, DAP SDW028682504839080622011 ITEM 14: TOMATE TIPO A 1.000 KG, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,13; VALOR TOTAL: R$ 10.130,00 TOTAL DO PRODUTOR: R$ 10.130,00 VALOR TOTAL DO GRUPO INFORMAL: 24.705,00 ITENS DESERTOS: ITEM 02 (ACELGA), E ITEM 12 (MORANGO ORGÂNICO) VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 130.552,00 (cento e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 27 de fevereiro de 2024 EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 22/2024 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público, a Dispensa de Licitação 011/2024 para "contratação de empresa especializada em vendas de mobília e afins na Unidade Escolar Em Criança Feliz (Ensino Fundamental) de 1º ao 5º ano" conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados abaixo, exclusivamente para o e-mail [email protected], até 16h dia 06/03/2024. Data para classificação das propostas apresentadas 07/03/2024 às 09h. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação. Nova Canaã Paulista-SP, 29 de fevereiro de 2024 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.373/2023 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA SOB DEMANDA, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO NÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/03/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2024 às 10h30min. Osasco, 29 de fevereiro de 2024. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 01/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS ODONTOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ, OFERECENDO ASSIM AOS MUNÍCIPES UM TRATAMENTO DE SAÚDE DIGNO E DE QUALIDADE, NÃO APENAS COM CONSULTAS MÉDICAS, MAS TAMBÉM ODONTOLÓGICAS COM TRATAMENTO CONTÍNUO E/OU IMEDIATO PARA ALÍVIO DAS DORES E A PREVENÇÃO DE QUADROS MAIS GRAVES COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES COM ENTREGA