DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100351 351 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024. Processo nº 3.835/2024 - faz saber a todos os interessados que se acham abertas as inscrições para entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município da Estância Turística de Embu das Artes para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial da Atenção Primária em Saúde e em Unidades de Saúde da Rede da Média e Alta Complexidade, com sessão marcada para as 10h do dia 26/04/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO - SECRETÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 161/2018 - Processo Administrativo nº 5865/2018. Contratante / Locadora - Município de Salto. Contratada/ Locatária - Sandra Emília Giacomazzi Causo e Geraldo Causo. Objeto - Locação de imóvel para instalação do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total contrato (30 meses) - R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). Valor 1º TA (12 meses) mantido - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Valor 2º TA (12 meses) - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Reajuste por apostilamento: 9,263430% índice IPCA - R$ 2000,88 (dois mil reais e oitenta e oito centavos). Valor total (12meses) arredondado- R$ 23.600,88 (vinte e três mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos). Valor total 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 1175,52 (hum mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 24.776,40 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Valor 4º TA (12 meses) 3,85% índice INPC - R$ 953,89 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Valor total 4º TA (12 meses) arredondado - R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Vigência (aditada) - 12(doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2024. Estância Turística de Salto, 28 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite e zero lactose e zero açúcar para distribuição a todos os alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino de Aparecida no ano letivo de 2024, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 13/03/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 13/03/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ CARVALHO DE PAULA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Acha-se de aberto na Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, com reserva de cotas para Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e MEI, de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, equipamentos de TI, de fisioterapia, roçadeiras manual, etc), destinados a diversos setores vinculados às Diretorias Municipais. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: ATÉ ÀS 08:30 HRS. DO DIA 14/03/2024, INICIO DA DISPUTA: ÀS 08:30 HRS. DO DIA 14/03/2024, LOCAL: PLATAFORMA FIORILLI, LINK DE ACESSO: http://transparencia.fernandoprestes.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações e edital completo poderão ser obtidos, no horário de expediente, pelo telefone (16) 3258-4000 - Ramal - 6, ou pelo site: www.fernandoprestes.sp.gov.br. Fernando Prestes, 29 de fevereiro de 2024. RODRIGO RAVAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 009/2024 Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE TRADIÇÕES MUNICIPAL BENEDITO SEBASTIÃO DE PAULA - "SANTOS REIS". Data da publicação: 30/01/2023 data da Abertura: 12/03/2024 as 09:00 - portal www.bllcFlorínea -29-02-24- Aviso-CE03- 24ompras.com informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19/2023 Objeto: execução de serviços comum, não continuados para manutenção dos próprios públicos. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela CPL nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 28 de fevereiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE90009/24-DLC PA47782/23 Licitação Agendada: PE90009/24-DLC PA47782/23 menor preço com reserva para Me/Epp e Equiparadas visando RP de guia reta e guia chapéu Abertura: 15/03/24 9h. Guarulhos, 29 de fevereiro de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tendo decorrido o prazo recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nº 8.883, 9.032, por parte dos participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, de 29 de dezembro de 2023. Resolvo, HOMOLOGAR o Parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICAR como vencedora da Tomada de Preços nº 005/2023, a proposta apresentada pela Empresa NOROMIX CONCRETO S/A, para a Contratação de empresa para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736, conforme discriminação na proposta adjudicada. Proceda-se o contrato e as despesas correspondentes. Icém/SP, 28 de fevereiro de 2024. OSCAR LUIZ CORREA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA CONTRATO N°: 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação do E.S.F. Aeroporto, localizado na Avenida Manoel Gonçalves Pires, 175, Bairro do Rocio - Iguape/SP, conforme Proposta nº 13901684000123016 -Emenda nº 41710003, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Iguape. Tomada de Preço n°. 016/2023. VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 521.397,53 (quinhentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). Data: 27/02/2024 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de ciência pela CONTRATADA na A.I.S. Autorização de Início dos Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão em epigrafe cujo objeto é o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios para as secretarias municipais, foi SUSPENSO para análise da impugnação recebida. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1772-8/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa RIOMEDICA RIO PRETO LTDA., referente à aquisição de dieta enteral para pacientes que se alimentam exclusivamente por sonda enteral para atendimento de ordem judicial, no valor total de R$8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos necessários. Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2009-5/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA., referente à locação de carrinho de transporte de oxigênio e cilindro de transporte de oxigênio, para atendimento de processo judicial nº 0003058- 11.2023.8.26.0291, no importe total anual de R$2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos insumos necessários. Jaboticabal, 29 de fevereiro de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 04/2024, que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de baterias automotivas, para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 20 de março de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622- 3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 29 de fevereiro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito