DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100350 350 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo N° 15/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos alimentícios para as secretarias do município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 horas do dia 04/03/2024 às 08:00 horas do dia 20/03/2024. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 20/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 20/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bllcompras.com . Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista-SP, 29 de fevereiro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 286/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM . DAT A DA ABERTURA: 13 DE MARÇO 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 29 de fevereiro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PI 46363/23 - PC 1212/23 - Edital 222/23. Objeto: Registro de Preço de Gêneros Perecíveis Para Alimentação Escolar. Adjudicada: M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 - Itens 1 e 2 - R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). Caraguatatuba, 28 de fevereiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PI 24191/23 - PC 1302/23 - Edital 224/23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE. Adjudicadas: PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA - CNPJ nº 02.768.662/0001-31 - Lote I - Valor: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). DIMEN MEDICINA NUCLEAR - CNPJ nº 02.270.029/0001-19 - Lote II - Valor: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Caraguatatuba, 28 de fevereiro de 2024. DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO Secretária Adjunta Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5. CONTRATO Nº 10/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021 - PROCESSO N.º 11.854/2021 - CONTRATADA: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS TRAVESSÃO, PEREQUE MIRIM E PEGORELLI - FASE 01 - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 6.243.005,78 - Correspondente à 21,93% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 28/02/2024. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3. CONTRATO Nº 240/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 - PROCESSO N.º 3.649/2022 - CONTRATADA: J. R. CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS TRAVESSÃO, PEREQUE MIRIM E VAPAPESCA (ALTATENSAO) - FASE 02 - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de acréscimo do valor contratual em mais R$ 4.233.592,00 - correspondente a 24,98% do valor inicialmente contratado - ASSINATURA: 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 023/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ESF do Bairro São Lucas. Data de Abertura: 08 de março de 2024 às 09h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E- mail: [email protected]. Cerqueira César, 29 de fevereiro de 2024. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Cosmópolis; CONTRATADA: Mega Empresas Ltda - Contrato LT nº 023/2024 no valor total de R$ 1.771.148,73; ASSINATURA: 22/02/2024; OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 014/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; DETENTORA: KG2 Indústria e Comércio Ltda - Ata de Registro de Preços nº 005/2024 no valor da Ata de Registro R$ 651.499,80; ASSINATURA: 26/02/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para ponto de ônibus com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Licitação Aberta. Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZÁLIA A (SITUADA NA RUA NATANIEL MESSIAS) E NA PRAÇA PADRE CRISTOVO FREIRE ARNOUD (SITUADA NA RUA FRANCISCO KILL). Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 13/03/2024 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ÔNIX EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 142/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONES E SUPER CONES - Pregão Eletrônico n° 261/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/02/2024; Processo: 2.957/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 SUPER CONE PARA SINALIZACAO DE TRANSITO UN 235,0000 04 SUPER CONE PARA SINALIZACAO DE TRANSITO UN 235,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.465/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E BANCOS DE REFEITÓRIO" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00434 e 855800801002023OC00435 Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 296/366, Resultado de Análise das Amostras às fls. 463, Atas de Retomada de Etapas às fls. 483/526, 2° Resultado de Análise das Amostras às fls. 569 e Atos Decisórios juntados às 579/580 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa MERAKI MOV E I S COMERCIO E SERVICOS EM LICITACAO LTDA. em primeiro lugar para o fornecimento dos Lotes 1, 2, 3 e 4, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 12, Artigo 28, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022. Em 28 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos da Segurança Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer. AVISO DE ANULAÇÃO Desconsiderar a publicação inserida no DOU - Seção 3 de 21/02/2024, fls. 290, referente ao Extrato do Termo de Ata n° 124/24 - Processo n° 2.957/23, tendo em vista que o mesmo foi publicado por equívoco. Praia Grande, 29 de fevereiro de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº 30/2023 foi adjudicado à empresa "Agtech Soluções em Engenharia e Construtora Ltda EPP", com sede na Avenida Paulista, nº 1.471, conjunto nº 511, sala nº 02, Bela Vista, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, o item nº 01, no valor total de R$ 1.149.917,81, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência, que recebeu o nº 30/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de obra de reforma e ampliação da EMEB Prof.ª Anna Bonagura de Andrade, conforme documentação em anexo. Batatais, 29 de fevereiro de 2024. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024. Processo nº 24.471/2023 - faz saber a todos os interessados que se acham abertas as inscrições para entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OSS) no Município de Embu das Artes para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a Gerência, Operacionalização, Execução das Ações e Serviços de Saúde, em regime de 24 horas/dia 7 dias da semana, com sessão marcada para as 10h do dia 25/04/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOSÉ A. V. PINTO - SECRETÁRIO