DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão pública para abertura das propostas, lances verbais e habilitação: dia 13/03/2024 as 14h30min (local: sala de reuniões da Secretaria da Administração 3° andar). Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 29 de fevereiro de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório n. 3/2024 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 25/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 29 de fevereiro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Procedimento Licitatório nº. 28/2024 - Edital Concorrencia Eletronica nº. 28/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, fara realizar no dia 15/03/2024, às 09h00min, ATO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS GERALDO JOSÉ DE CARVALHO, SITUADA NA LOCALIDADE BARRA GRANDE-KM 6, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MÁQUINARIO E MATERIAL NECESSÁRIO, conforme especificações e condições dispostas no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h.00min. do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, "Acesso Identificado". Informações (47) 3623.0121. Cópia do edital no site http://tresbarras.sc.gov.br, ícone 'LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Três Barras - SC, 22 de fevereiro de 2024. CRISTIAN ROBERTO TODT - AGENTE DE CONTRATAÇÃO Código de Registro no TC: A458132B4EE4CE70E9C18D9B326F7903FC8EE1A5 Três Barras - SC, 22 de fevereiro de 2023. ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública nº 003/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021 Grupo informal representado por Rogério Formágio pelo valor total de R$ 316.256,00 Grupo informal representado por João Antonio Ferreira da Rocha pelo valor total de R$ 77.892,60 Fornecedor individual representado por Jose Franco de Moraes pelo valor total de R$ 14.373,00 Data da assinatura: 05/02/2024 Vigência: 31/12/2024 Chamada Pública nº 04/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar com dispensa de licitação, para as Escolas Estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com a lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021 Grupo informal representado por Rogério Formágio pelo valor total de R$ 99.058,25 Grupo informal representado por Sidney Barrel pelo valor total de R$ 32.750,00 Fornecedor individual representado por Jose Franco de Moraes pelo valor total de R$ 3.832,80 Data da assinatura: 01/02/2024 Vigência: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2024 Objeto: Aquisição De Diversos Insumos Alimentícios Visando A Complementação Da Alimentação Escolar Com Recursos Do PNAE X PMAL Contratada Da Amora Poesia Têxtil EIRELI LTDA Valor total de R$ 12.101,40 (doze mil cento e um reais e quarenta centavos) Contratada Elaine dos Santos Camargo Valor total de R$ 38.813,44 (trinta e oito mil oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) Contratada M Zamboni Com. Rep. de Prod. Alim. e Mercadorias em Geral Valor total de R$ 7.842,50 (sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Contratada RPA Comércio de Produtos Alimentícios LTDA Valor total de R$ 13.892,00 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais) Data da assinatura: 29/02/2024 Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 00059/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de hortifrutigranjeiros destinados ao cardápio dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades atendidos pelo Departamento de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/03/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 01/03/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817-9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 29 de fevereiro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 89/2023. Objeto: Contratação de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural - Conforme Disposto No ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Encerramento: 25 de março de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 29 de fevereiro de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM USADOS NAS FEIRAS LIVRES DE ARTUR NOGUEIRA, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Data da Realização 18/03/2024 às 09h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 29 de fevereiro de 2024. ODAIR BOER Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 008/23 - Pregão Eletrônico 90006/24 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Encerramento: 09:00 horas do dia 15/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 009/23 - Pregão Eletrônico 90005/24 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Comunicado de Licitação Aberta. Ref.: Processo 007/23 - Pregão Eletrônico 90004/24 - Registro de Preços para Aquisição de Frios e Congelados. Encerramento: 09:00 horas do dia 26/03/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 10/2024. Altera dispositivo do Edital de 23 de Fevereiro de 2024. A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Sul/SP, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico, de que trata da Registro de preço para eventual aquisição de leite em pó, dietas especiais e suplementos alimentares visando o atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde de BOA ESPERANÇA DO SUL/SP, que fica ALTERADO os anexos I e II: Onde se lê: 19 - Lata - LEITE - PARA PESSOAS COM DIABETES é um alimento para situações metabólicas especiais, formulado para estado de tolerância anormal à glicose, especialmente para pessoas com diabetes. É formulado com um sistema de carboidratos de lenta absorção, que ajuda no controle da glicemia. Isento de lactose, sacarose e glúten. 800G. TIPO: GLUCERNA OU SIMILAR - 1000 - 259,50 - AMPLA CONCORRÊNCIA. Leia-se 19 - Lata - LEITE - PARA PESSOAS COM DIABETES é um alimento para situações metabólicas especiais, formulado para estado de tolerância anormal à glicose, especialmente para pessoas com diabetes. É formulado com um sistema de carboidratos de lenta absorção, que ajuda no controle da glicemia. Isento de lactose, sacarose e glúten. 400G. TIPO: GLUCERNA OU SIMILAR - 3000 - 84,98 - AMPLA CONCORRÊNCIA. Tendo em vista as alterações efetuadas fica alterada a data da sessão pública para o dia 18/03/2024 às 09 horas, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 18/03/2024 às 09h30min, mantida as demais condições do referido edital. Para que ninguém alegue ignorância vai este fixado no local de costume do Paço Municipal e publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei. Boa Esperança do Sul-SP, 29 de fevereiro de 2024. NATALIA FERNANDA DIAS LINO Pregoeira