DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Seleção de futuro pontecial contratado para execução de construção de cobertura sobre a travessa teotônio vilela, visando a implantação de local adequado para a realização de eventos e atividades sociais, educacionais e de lazer, conforme projeto de engenharia e Convênio Estadual SCC 158/2024. Entrega dos Envelopes: 8:45 do dia 27/03/2024. Abertura: 9h do dia 27/03/2024. Edital e inf.: www.formosa.sc.gov.br e Av. Getúlio Vargas, Nº 580, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h, (49) 3343 0043 ou [email protected]. Formosa do Sul, 29 de fevereir9o de 2024. JORGE ANTONIO COMUNELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 2/2024 Extrato de Contrato PMG 002/2024. Processo Licitatório PMG nº 086/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Lote Contratada: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA. CNPJ: 82.607.623/0001-91. Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, conforme Emenda n°. 1417/2023 - Transferência Especial/Fundo Social. Item 01 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO RIO DA ONÇA; Item 02 - QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA LOTEAMENTO BENKENDORF. Garuva, 30 de janeiro de 2024. Rodrigo Adriany David. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU CO M U N I C A D O EDITAL PREF P.L. n. 045/2024 CH. PUB. n. 002/2024 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que está realizando chamamento aos agricultores familiares que tenham interesse em cadastrar proposta e documentos referente ao Processo Licitatório PREF n. 045/2024, Edital de Chamada Pública PREF n. 002/2024, com prazo aberto a partir do dia 29 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente da Prefeitura Municipal. Objeto: Chamada Pública é a aquisição de forma parcelada de alimentos da agricultura familiar diretamente do produtor rural ou suas organizações com o objetivo de atender a pessoas/famílias de Ipuaçu/ SC em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme preconizam as legislações vigentes, conforme descrito no anexo I e III deste edital. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 29 de fevereiro de 2024 CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DO CONTRATO Contrato n° 028/2024. Processo Licitatório n° 147/2023; Edital: Pregão Presencial nº 070/2023. Tipo: Aquisição de móveis sob medida para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Irati/SC. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2024, Contratado Mauro Jose Matievicz, CNPJ: 49.571.238/0001-66, valor total do contrato R$21.050,00, vigência até 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de março de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS, PARA CARGO DE MOTORISTA, RECEPCIONISTA, BALSEIRO E OPERADOR DE EQUIPAMENTOS, PARA TRABALHAR ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, DENTRO DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA, SOLICITADOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com. CÓDIGO TCE Nº 9 E B 6 1 8 2 B 2 3 EC 6 5 4 1 2 F E 2 9 9 9 1 E 6 C 3 6 7 2 C F B 0 D 3 0 0 9 . Irineópolis, 29 de fevereiro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 385/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Custódio Refrigerações Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.842.540/0001- 36. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 27/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 1.181.076,64 (um milhão, cento e oitenta e um mil setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Ricardo Mafra. Secretário de Adminitração e Planejamento. Joinville, 28 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 270/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 270/2023 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes ao Palácio das Orquídeas, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: LL Soluções e Serviços Ltda, com o valor global de R$ 13.273.327,71. Joinville/SC, 29 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: O acréscimo quantitativo do objeto contratual no montante de R$ 1.501.307,28 (um milhão, quinhentos e um mil trezentos e sete reais e vinte e oito centavos) correspondente a 2,91% (dois inteiros e noventa e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; e a alteração dos critérios de medição constantes no item 2.2.5, alínea "b", do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 022/2022, originador do Contrato nº 195/2022. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 042/2024 OBJETO: Dispensa de Licitação emergencial, com a empresa BRITA FORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 05.347.454/0001-57, para locação de 01 Escavadeira Hidráulica com capacidade mínima da máquina: Operacional de miníma de 22 toneladas e 01caminhão caçamba basculante ano de fabricação não inferior a 2015, com operador, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, combustível, lubrificante e outros a cargo da contratada. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso VIII do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001-2095-333903912-170470000200 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 29 de fevereiro de 2024. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de livros de apoio didático em língua inglesa com formação continuada docente, para atender os alunos dos anos iniciais da rede municipal de ensino de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 01/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 29 de fevereiro de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada (s) no fornecimento de fardamentos operacionais para bombeiros militares e bombeiros comunitários, destinados ao uso das guarnições e serviço da 1° companhia de bombeiros militares de são josé /sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 01/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 14/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 29 de fevereiro de2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra e materiais para hortas solidárias. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 01/03/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15/03/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 29 de fevereiro de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira