DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100029 29 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 392, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.007422/2023-85, resolve: Art. 1º CONCEDER a partir de 01/03/2024, aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) PAULO ENRIQUE GOUVEA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 4, matrícula SIAPE *693, código de vaga 970917, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 7.528/2024 , emitido em 09/02/2024. (049028). Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 415, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23353.000396/2024-76, resolve: Art. 1º CONCEDER a partir de 01/03/2024, Aposentadoria Voluntária ao (a) servidor (a) CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE 078, código de vaga 349127, lotado (a)no Campus Rio do Sul, com os proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e § 2º inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (049034). Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 462, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000931/2024-68, resolve: Art. 1º NOMEAR os Membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, biênio 2024-2025, conforme segue: I - Presidente: Rudinei Kock Exterckoter - Reitor; II - Representantes dos servidores docentes: Titulares: Liamara Teresinha Fornari, Rodolfo Augusto Bravo de Conto, Carlos Roberto da Silva e Eliana Teresinha Quartiero e Paula Cristina Bacca. Suplentes: Samuel de Medeiros Modolon e Rafael Gonçalves Souza. III - Representante dos Discentes: Titular: Túlio Cícero Saldanha Parrot. IV - Representante dos Servidores Técnicos-Administrativos: Hérlon Iran Rosa, Michel Goulart Silva, André Munzlinger, César Antônio Schneider e Anderson Aquino Leiria. V - Representantes do Ministério da Educação - MEC: Titular: Maurício Gariba Júnior. Suplente: Adriano Willian da Silva Viana Pereira. VI - Representantes do Colégio de Dirigentes do IFC: Titulares: Alessandro Iavorski, Cleder Alexandre Somensi, Cristiano Antônio Pochmann, Elodir Lourenço de Souza e Liane Vizzotto. Suplentes na respectiva ordem: Mário Lucio Rolof, Jéssyca Finantes Do Carmo Bózio Cipriano, Douglas Hörner, Paula Andrea Grawieski Civiero e Manassés Ribeiro. VII - Representantes da Entidade representativa dos trabalhadores do IFC - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE): Titular: Amália Cardona Leites. Suplente: Darc Ionice Feijó da Rocha. Art. 2º As vagas não ocupadas serão preenchidas via eleição suplementar conforme Regimento Interno do CONSUPER. Art. 3º A vigência do mandato será de 2 (dois) anos a contar da data da publicação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 467, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001039/2024-02, resolve: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor, Matrícula Siape nº 656, para exercer o cargo de Auditor-Chefe Substituto da Auditoria Interna - UNAI, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 470, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000306/2024-16, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora Sandra Mara Valerius, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº *289, para exercer o cargo Corregedora Titular, código CD-03, do Instituto Federal Catarinense, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º REVOGAR a portaria n° 158/2024 de 25 de janeiro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 472, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001082/2024-60, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANA ALICE DE FRANCA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula Siape nº 513,da função gratificada de Titular da Assessoria de Gabinete da Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 473, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001083/2024-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KARINA DE OLIVEIRA CARLOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº439, para exercer a função gratificada de Titular da Assessoria de Gabinete da Reitoria, cód.FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 474, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.001081/2024-15, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ELIANA ALICE DE FRANCA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula Siape nº 513, do cargo comissionado de Substituto(a) da Diretoria Executiva, código CÓD-03 do Instituto Federal Catarinense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS ARAQUARI PORTARIA GAB/ARAQ Nº 108, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FELIPE PEREIRA CANEVER, ocupante do cargo de Contador, Matrícula Siape nº 389, do Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MIGLIORINI PORTARIA GAB/ARAQ Nº 109, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 75/2024 - GAB/ARAQ, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) ELEUTÉRIO JUBANSKI, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº 541, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MIGLIORINI CAMPUS CAMBORIÚ PORTARIA GAB/CAMB Nº 75, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01/03/2024, o Servidor GILMAR DE LORENZI, ocupante do cargo de Contínuo, Matrícula n° XX930XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Infraestrutura e Produção - DIP Substituto, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 76, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/03/2024, o Servidor RICARDO KIYOSHI TOKUNAGA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº XX794XX, da Função Gratificada de Coordenador de Produção, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO PORTARIA GAB/CAMB Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 01/03/2024, o Servidor LUAN NOBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº XX554XX, para a Função Gratificada de Coordenador de Produção, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, o servidor IVO PARISOTTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Siape nº 1093*, da função gratificada de Apoio aos Serviços Gerais, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, CONSIDERANDO: RESOLUÇÃO N° 10/2021 - CONSUPER, resolve: Nº 103/2024 Art. 1º -DISPENSAR, o servidor ALAN SCHREINER PADILHA, SIAPE nº 19XXX15, da Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Superior em Agronomia, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Nº 104/2024 Art. 1º -DESIGNAR o servidor CARLOS RODOLFO PIEROZAN, SIAPE nº 11XXX82, para exercer a Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Superior em Agronomia, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º- Estabelecer carga horária conforme Nota Técnica Conjunta 001/2022 - PROEN-PROPI-PROEX/IFC de 07/03/2022. Art. 3º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. MANASSES RIBEIRO