DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDELIR FERNANDO LUIZ CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA Nº 52, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 2188/2019/IFC de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo n° 23354.000064/2024-81, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor GILBERTO CARLOS MONTEIRO DAROSI, ocupante do cargo de Administração, SIAPE no 17XXX26, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANO ANTONIO POCHMANN Diretor Geral/SRS VICTOR MARTINS DE SOUZA Diretor-Geral /CAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 529 - Processo n° 23159.000201/2024-94 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1657084, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 112, de 22.01.2019, publicada no DOU em 23.01.2023. Nº 530 - Processo n° 23543.000173/2024-71 - Dispensar, a partir de 01/03/2024, OTTO HERBERT SCHUHMACHER DIETRICH, matrícula SIAPE 2918491, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.434, de 10.07.2023, publicada no DOU em 11.07.2023. Nº 531 - Processo n° 23157.000234/2024-54 - Art. 1º Designar LARISSA MACIEL DETTOGNI ALVES, matrícula SIAPE 2394595, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Cursos e Programas de Pós-Graduação da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes. Nº 532 - Processo n° 23186.000305/2024-71 - Art. 1º Designar ANDERSON CARETTA VINCO, matrícula SIAPE 1915942, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes. Nº 533 - Processo n° 23183.000340/2024-11 - Art. 1º Designar SABRINA SIQUEIRA PANCERI, matrícula SIAPE 1853783, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes. Nº 534 - Processo n° 23159.000302/2024-65 - Art. 1º Designar RODOLPHO MEDEIROS FROSSARD, matrícula SIAPE 2403153, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Nº 535 - Processo n° 23183.000289/2024-47 - Art. 1º Designar SANDRO AUGUSTO FERNANDES, matrícula SIAPE 2114808, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes. Nº 536 - Processo n° 23543.000174/2024-16 - Art. 1º Designar WILLIAN FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3126024, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. JADIR JOSE PELA PORTARIA Nº 537, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Processo n° 23147.001525/2024-89 - Art. 1º Nomear ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS, matrícula SIAPE 1844857, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Pró-reitora de Ensino, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo como base legal o Art. 81, VI e Art. 91 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34/2021 e os termos do Processo nº 23215.005075/2023- 61, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor BERNARDO HENZ, Matrícula Siape nº 2243085, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, a licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de um ano, a contar da data da publicação desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.207/REI/IFGOIANO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000214.2024-10, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARGARIDO VAZ DUTRA, CPF nº *.887.911-, ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE nº 0051523, SIAPECAD nº 00085963, Código 701458, Código de Vaga nº 0349369, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, lotado(a) no(a) Campus Urutaí, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se a seguinte incorporação: Incentivo a Qualificação, com base no Decreto n. 5.824/06, no índice de 30% (trinta por cento) e Anuênio no índice de 14% (14 por cento) de acordo com o art.244, LEI 8112/90., a partir da publicação no D.O.U. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 582 - REITORIA/IFG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000398/2024-27, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOSIMAR GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0208828,SIAPE nº 0271033, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 587 - REITORIA/IFG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000445/2024-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora HELOISA HELENA LOPES DOS SANTOS CAIXETA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1747109, SIAPECAD nº 01520814, da função de Ouvidor(a), FG - 01, do(a) Ouvidoria, UORG-91, ficando seu exercício vinculado à UORG-91. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 588 - REITORIA/IFG, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000175/2024-62, resolve: Art. 1º Exonerar de ofício, AROALDO DE SOUZA SANTOS, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D I 01, código de vaga 0954869, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, por não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 1.072 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010372.2024-12, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Eva Michelly Carvalho Santana Nobre, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de 22.01.2024. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.073 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.010372.2024-12, resolve: Designar o (a) servidor (a) Josyanne Araujo Neves, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.075 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.009320.2024-01, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Lamarck Souza Alcantara Araujo, Pedagogo-Area, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de 01 de março de 2024. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.076 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,