DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.112 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008220.2024-50, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Edson Carvalho da Paz, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) de Curso Superior em Licenciatura em Ciências Biológicas, (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de 01 de março de 2024. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.113 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008220.2024-50, resolve: Designar o (a) servidor (a) Eliane Cardoso Araujo, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de Curso Superior em Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.116 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011340.2024-34, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Jorge dos Santos Filho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Comércio, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.117 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011340.2024-34, resolve: Designar o (a) servidor (a) Roseana Penha de Sa Ramos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.119 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011340.2024-34, resolve: Designar o (a) servidor (a) Antonio Jorge dos Santos Filho, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico de Agroindústria, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.121 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.011340.2024-34, resolve: Designar o (a) servidor (a) Raimundo dos Santos Marcolino, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 521, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23197.000351.2024-41; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 452, de 21.02.2024, publicada no DOU em 23.02.2024, seção 2, página 21, conforme abaixo: Onde se Lê: [...] Dispensar o servidor SAULLO DIOGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1751977[...] Leia se: [...] Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, o servidor SAULLO DIOGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1751977[...] Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 321 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 157/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 3 de março de 2021. Art. 2º Desligar o servidor LEONARDO LACHI MANETTI, SIAPE n. 321*, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, Código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 330 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 715/2019, de 23 de julho de 2019. Art. 2º Desligar o servidor WILLERSON LUCAS DE CAMPUS SILVA, nº 303, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios do Instituto Fe d e r a l de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FC C . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 334 - Art. 1º Designar a servidora ROSANE CORSINI SILVA, SIAPE n. 296, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve: Nº 337 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ORLANDO CARLOS HUERTAS TAVARES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954141, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. Nº 338 - Art. 1º Designar o servidor MARCIO BATISTA DE MIRANDA, SIAPE nº 315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para ocupar a função de Coordenador do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 346 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PEDRO HENRIQUE VIANA SILVA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS nº 089.50/2018, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954144, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. Nº 348 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 897/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 22 de agosto de 2019. Art. 2º Exonerar a servidora LENIR APARECIDA DOS SANTOS SIAPE nº 235, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Diretora de Orçamento e Finanças da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 350 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ALINE CRISTINA MAZIERO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954139, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. Nº 352 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANDERSON RODOLFO DE LIMA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954140, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023. Nº 355 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUANA CRISTINA AMORIM ROJA DE LIMA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, para o Campus Coxim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 949284, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 424, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016. Nº 356 - Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS Nº 1031 de 06 de julho de 2018. Art. 2º Exonerar o servidor HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES, SIAPE nº 175, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Diretor Executivo de Planejamento e Administração da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 359 - Art. 1º Nomear a servidora ISABELA ADAMI FERREIRA, SIAPE 210***, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Diretora Executiva de Planejamento e Administração da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD - 3. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.