DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o edital 50/2023 - Internacionaliza Docentes IFMG e o processo SEI número 23214.000451/2024-12; resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 15 /04/2024 a 15/05/2024, trânsito incluso, ao servidor José Fernandes da Silva, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São João Evangelista, matricula SIAPE 1771416, para Participação de estudo de aperfeiçoamento na Universidade de Barcelona, Espanha, por meio do Edital 50/2023 - Internacionaliza Docentes IFMG, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 281, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor Thiago Torres Martins Rocha, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1237280, lotado e em exercício no IFMG - Campus Congonhas, a partir de 01 de março de 2024. Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0952682. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Nº 37 - Art. 1º. DISPENSAR a partir de 15 de outubro de 2023, o servidor DANIEL VI DA L RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE 1851578, da função de Responsável pelas Atividades de Supervisão de Agroindústria, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-04. Art. 2º. DISPENSAR a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora CRISTINA DIAS DE MENDONÇA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Alimentos e Laticínios, matrícula SIAPE 1667868, da função Responsável pelas Atividades do Laboratório de Processamento de Frutas e Hortaliças, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-05. Art. 3º. DESIGNAR o servidor ARNON HENRIQUE CAMPOS ANÉSIO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 2402301, para a função Responsável pelas Atividades do Laboratório de Processamento de Frutas e Hortaliças, no IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - FG-05. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 38 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor GIL DE FARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro/Área, matrícula SIAPE 1671856, para o cargo de Chefe da Seção de Logística e Mecanização Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, para a função gratificada código FG-02, vinculado à UORG 00323. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 190, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.000355/2024-11, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA APARECIDA LISBOA LOPES, ocupante do cargo de Pedagogo, SIAPE nº 1669957, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E411, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, Inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 30% (trinta por cento) de incentivo à qualificação, com base na Lei nº 11.091/2005, com efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.219/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000430/2024-74, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor AUGUSTO OST, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971527, SIAPECAD nº 02354542, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.221/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000430/2024-74, resolve: Art. 1º Designar a servidora DIANA DIAS DA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2417726, SIAPECAD nº 02170809, lotada no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/03/2024 até 28/02/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.227/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026783/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO VELOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2829855, SIAPECAD nº 01752219, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Mestrado Profept do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.228/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.026783/2023-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA LEITE LOBATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009664, SIAPECAD nº 00552232, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Mestrado Profept do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/03/2024 até 28/02/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.230/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003933/2024-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240227, SIAPECAD nº 02408290, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Administração do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de janeiro de 2024. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.231/REITORIA/IFPA, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003933/2024-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANDERSON EUDES UCHOA DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2796893, SIAPECAD nº 01605135, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Administração do Campus Altamira, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/03/2024 até 28/02/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 264/CASTANHAL/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada pela Portaria nº 4056/REITORIA/IFPA, de 18 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de agosto de 2023, seção 2, página 22, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 50 e 51 do Regimento Geral deste Instituto, aprovado pela Resolução 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.021944/2023-35, resolve: Art. 1º Designar a Comissão Permanente de Contratação composta por estes servidores, em caráter permanente, nos termos da Lei nº 14.133/2021: I - Luzia Dos Santos Alves, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1645181 - Presidente; II- Elisângela Maria de Brito Pereira, Administrador, Mat. SIAPE nº 1671853 - Membro; III- Emerson Elias de Souza Moreira, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 3356764 - Membro; IV - Sidney da Silva Rabelo, Administrador, Matrícula SIAPE 1247486 - Membro; V - Gleidson Marlon Vitoriano Da Silva, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3074784 - Membro; VI - Paulo Cezar Santos Da Costa Vieira, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2210324 - Membro Art. 2º Art. 2º Em suas ausências ou impedimentos, a Presidenta será substituída pelos demais membros, na ordem indicada no art. 1º. Art. 3º A Comissão Permanente de Contratação contarão com o auxílio de Equipe de Apoio formada por, no mínimo, três servidores, dentre os indicados no art. 1º. Art. 4º A Comissão Permanente de Contratação e a Equipe de Apoio contarão, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Assessoria Jurídica e das unidades que exercem controle interno. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Retificar a Portaria nº 6004/CASTANHAL/IFPA, de 27 de outubro de 2023 MARIA REGINA SARKIS PEIXOTO JOELE Ordenador de Despesa substituta