DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 431, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Dispensar, a pedido, GLAUCIA JULIAO BERNARDO, SIAPE nº 1667916, Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria Executiva do Gabinete do Reitor - REIADSE, FG-02, do Gabinete do Reitor, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 248, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.004351.2024-61 com despachos exarados, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) KLAYTON ÂNGELO AZEVEDO LUCENA, matrícula SIAPE nº 1636540, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMIN I S T R AÇ ÃO, do cargo de Diretor(a) de Administração e Planejamento - DAP - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 19/02/2024. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.003892.2024-34 com despachos exarados, resolve: Nº 249 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CAMILA ALMEIDA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1403584, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletroeletrônica - CCTE - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o , código FCC, a contar de 16/02/2024. Nº 250 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DIEGO SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 1994265, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletroeletrônica - CCTE - do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.002696.2024-75 com despachos exarados, resolve: Nº 251 - Dispensar, em virtude do seu afastamento para licença-capacitação, o(a) servidor(a) MÔNICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2090062, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, da função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 15/02/2024. Nº 252 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIVIANE FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2177572, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.004524.2024-57 com despachos exarados, resolve: Nº 253 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCELO ALEXANDRE VILELA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2177776, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/03/2024. Nº 254 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) VIVIANE ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1854748, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO(A), para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - DAID/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.003281.2024-56 com despachos exarados, resolve: Nº 255 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) MARCELO MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2235136, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO(A) EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/03/2024. Nº 256 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUIZ GUIMARÃES RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 1960845, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX/CPLT - do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.002561.2024-35 com despachos exarados, resolve: Nº 257 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NATÁLIA MARY OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3007500, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/03/2024. Nº 258 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) RICARDO LOPES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1235026, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Qualidade do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024. Nº 259 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) DIEGO DOS PASSOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2162603, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior Tecnológico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024. Nº 260 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) MARIA CAROLINA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2224824, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2024. Nº 261 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) RICARDO LOPES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1235026, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. Nº 262 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NATÁLIA MARY OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3007500, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Qualidade do Campus JABOATÃO DOS GUARARA P ES desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 263 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) NILSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1829625, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior Tecnológico em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 264 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) CARLOS REZENDE BRASIL NETO, matrícula SIAPE nº 1945890, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Informática para Internet do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto Federal, aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2021, e considerando deliberação em reunião ordinária do dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Designar, conforme a Lei nº 12.772, art. 20, § 4º , inciso II, e após autorização do órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (CONSUP), o servidor José Marconi Silva, matrícula nº 2340218, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para ocupar o cargo de Superintendente da Fundação de Amparo à Pesquisa, Inovação, Ensino e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí ( FA I F P I ) . PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 653 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000150/2024-93, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 492/2024 - GAB/REI/IFPI, de 20/02/2024 e publicada no DOU de 21/02/2024, seção 2, página 22, que designou o servidor AARON DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2264289, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica do Campus Oeiras , código FCC-1. PAULO BORGES DA CUNHA