DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100036 36 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 644 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.001207/2024-47, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 29/02/2024, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por Anderson Lima Miranda, Matrícula SIAPE nº 1827487, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, código de vaga nº 0977005, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 665 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000645/2024-51, resolve: Autorizar, com efeitos a partir de 01/03/2024, o encerramento da Colaboração Técnica da servidora Simony dos Santos Saraiva, matrícula SIAPE n° 3051390, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Floriano, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza, concedida por meio da Portaria nº 2620/2023 - GAB/REI/IFPI, de 9 de agosto de 2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 672 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000642/2024-18, resolve: Nomear a servidora LAIANY BRUNA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1424526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, no período de 05/03 a 12/03/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, matrícula SIAPE nº 2581456. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 358, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000513.2024-36, de 20 de fevereiro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 280/2024 - RE/IFRN, de 21 de fevereiro de 2024, resolve: NOMEAR a servidora TATIANA RIBEIRO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1859860, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 62, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DISPENSAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 1204/2019-RE/IFRN, de 14 de agosto de 2019. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2072657 Alcione Sayonara de Araújo FG . 2 Secretária Acadêmica Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JUNIOR PORTARIA Nº 64, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2072657 Alcione Sayonara de Araújo FG . 1 Chefe de Gabinete Direção-Geral II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JÚNIOR PORTARIA Nº 65, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1530568 Cleiton da Silva Medeiros FG . 2 Secretário Acadêmico Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA JÚNIOR CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001806.2024-41, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 173 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1° de março de 2024, o servidor Micael Batista Damasceno, Matrícula SIAPE n.º 2734101, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Geologia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 799/2022-DG/CNAT/IFRN, de 29 de setembro de 2022. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001762.2024-59, de 22 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 175 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1° de março de 2024, à servidora Maria Carolina de Albuquerque Feitosa Amador, Matrícula SIAPE n.º 2279132, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Mineração - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001721.2024-62, de 21 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 174 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1° de março de 2024, o servidor Flanelson Maciel Monteiro, Matrícula SIAPE n.º 2977514, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Mineração - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 644/2020-DG/CNAT/IFRN, de 16 de setembro de 2020. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.001814.2024-97, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 176 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1° de março de 2024, o servidor Rafael Rabelo Fillippi, Matrícula SIAPE n.º 2209814, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Geologia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS