DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 59, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: NOMEAR o servidor MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1798456, para o cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Extensão, código CD-04, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 60, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: EXONERAR a servidora DEIVA CLÁUDIA RODIGUERO BOLZANI, Operador de Máq. de Lavanderia, Matrícula SIAPE n° 1105044, do cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Administração Orçamentária e Financeira, código CD-04, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 61, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR, a servidora TATIANA MORAES DE CASTRO LARA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3062394, da função gratificada da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 62, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: NOMEAR a servidora TATIANA MORAES DE CASTRO LARA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3062394, para o cargo em comissão da Coordenadoria do Departamento de Administração Orçamentária e Financeira, código CD-04, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 63, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: EXONERAR a servidora ROSANA CORAZZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2085295, do cargo em comissão da Coordenadoria Geral de Ensino, código CD-04, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 64, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: NOMEAR a servidora RENATA MAGARINUS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1083999, para o cargo em comissão da Coordenadoria Geral de Ensino, código CD-04, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 65, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DESIGNAR o servidor ELVIS GRIGOLO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1417783, para a função gratificada da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG-01, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 66, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR a servidora DEISE ANA DALASTRA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n° 1827125, da função gratificada da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 67, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DESIGNAR a servidora IVONE TADERKA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1874599, para a função gratificada da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR a servidora SILVANIA SEGATI, Administrador, Matrícula SIAPE n° 1447768, da função gratificada da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR o servidor JACSON MARCOS MARCHIORETTO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1664878, da função gratificada da Coordenadoria de Contratos, código FG-02, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 70, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DESIGNAR o servidor JACSON MARCOS MARCHIORETTO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE n° 1664878, para a função gratificada da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-01, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 71, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR a servidora ANDREIA MENDIOLA MARCON, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2245373, da função gratificada da Coordenadoria do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional, código FUC-0001, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 72, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DESIGNAR a servidora ALEXANDRA FERRONATO BEATRICI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2003226, para a função gratificada da Coordenadoria do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional, código FUC-0001, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 73, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DISPENSAR a servidora LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1873658, da função gratificada da Seção de Apoio às Atividades de Ensino, código FG-05, deste Campus. CLEVER VARIANI PORTARIA Nº 74, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve: DESIGNAR a servidora LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE n° 1873658, para a função gratificada da Coordenadoria de Contratos, código FG-02, deste Campus. CLEVER VARIANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 418 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002903/2024-53, em especial o Despacho nº 158/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2215143). Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA RIBEIRO TIBURTINO AGUIAR, SIAPE nº 3160269, Pedagogo(a), está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Assuntos Estudantis (DAE), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 419 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002213/2024-02, bem como o Despacho nº 129/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2205676). Art. 1º O(A) servidor(a) SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER, SIAPE nº 3298490, Assistente em Administração, fica dispensado(a) a pedido, a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), Código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 433 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002922/2024-80 e o Despacho nº 162/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2216730). Art. 1º O(A) servidor(a) SABRINA MARIA RODRIGUES FELICIANO DA SILVA, SIAPE nº 1810811, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a), a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Nº 437 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013462/2023-34 e o Despacho nº 165/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2218332).