DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Nº 438 - Tendo Art. 1º O(A) servidor(a) HENDY BARBOSA SANTOS, SIAPE nº 1944448, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) a pedido, a partir de 1/3/2024, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio (CCTC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Nº 440 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002915/2024-88, em especial o Despacho nº 163/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2216884). Art. 1º O(A) servidor(a) CAMILA CAROLINA SALGUEIRO SERRAO, SIAPE nº 3000448, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/3/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Informática (CCTI), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O mandato tem duração de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA Nº 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI n.º 23243.015238/2023-87, com ênfase no Despacho 94 (SEI nº 2209875), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) REGINA COELI ARAÚJO BEZERRA LOPES, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3082870, fica dispensado(a), à partir de 14/02/2024, do Cargo Comissionado de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE) Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Tona-se sem efeito a Portaria n.º 369/ARI - CGAB/IFRO, de 16 de nomembro de 2023 (SEI n.º 2117927). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data citada no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA PORTARIA Nº 32, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI n.º 23243.002365/2024-05, com ênfase no Despacho 83 (SEI nº 2206602), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) YURI DE LUCAS XAVIER MARTINS, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 3325354, está designado(a), à partir de 20/02/2024, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE) Substituto(a), código CD-4, do Instituto Federal de ducação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data citada no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE PORTARIA Nº 56/JIPA - CGAB/IFRO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE 2047294, responsável suplente pelo Registro de Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 620/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000070.2024-73, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALDAIRES AIRES DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2297084, SIAPECAD nº 02057625, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 621/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000070.2024-73, resolve: Art. 1º Designar a servidora EUNICE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2299125, SIAPECAD nº 02059225, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 656/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000067.2024-50, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA OLIVEIRA LIRA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2202304, SIAPECAD nº 01979361, lotada no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 657/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000067.2024-50, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora EUNICE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2299125, SIAPECAD nº 02059225, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, para exercer a função Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 658/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000074.2024-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EUNICE LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2299125, SIAPECAD nº 02059225, lotada no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 659/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000074.2024-51, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ALDAIRES AIRES DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2297084, SIAPECAD nº 02057625, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio ao Ensino e Aprendizagem, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 660/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000063.2024-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JONIERISON ALVES PONTIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1887666, SIAPECAD nº 01669211, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 661/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000063.2024-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1815068, SIAPECAD nº 01594242, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 662/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000064.2024-16, resolve: