DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 663/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000064.2024-16, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor VAGNER BASQUEROTO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3369723, SIAPECAD nº 02447981, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 681/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000311.2024-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANY JACQUELINE SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2107404, SIAPECAD nº 01890253, lotada no(a) Coordenação de Cadastro, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Cadastro. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 668/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000334.2024-41, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora NAIZA PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 0710378, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 674 Dispensar a servidora JOANARA ROZANE DA FONTOURA WINTERS, matrícula SIAPE nº 1412664, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do Câmpus Joinville - FCC. Nº 675 Designar a servidora VANDERLEIA MULLER DUARTE, matrícula SIAPE nº 1111794, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem do Câmpus Joinville - FCC. Nº 676 Dispensar o servidor RAFAEL GOMES FAUST, matrícula SIAPE nº 2105314, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do Câmpus Joinville - FC C . Nº 677 Designar a servidora BARBARA OGLIARI MARTINS TAQUES, matrícula SIAPE nº 1311903, para a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do Câmpus Joinville - FCC. Nº 678 Dispensar o servidor EDUARDO MAKOTO SUZUKI, matrícula SIAPE nº 1558522, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mecânica do Câmpus Joinville - FC C . Nº 679 Designar o servidor JOSUE BASEN PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2979698, para a função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Mecânica do Câmpus Joinville - FC C . Nº 680 Dispensar a servidora SUSANA NUNES TAULÉ PIÑOL, matrícula SIAPE nº 1785186, da função de Coordenadora pro tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Câmpus Joinville - FCC. Nº 681 Designar a servidora SUSANA NUNES TAULÉ PIÑOL, matrícula SIAPE nº 1785186, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Câmpus Joinville - FCC. Nº 682 Dispensar a servidora KRISTIANE DE CASTRO DIAS DUQUE, matrícula SIAPE nº 1435163, da função de Coordenadora do Curso Superior em Enfermagem do Câmpus Joinville - FCC. Nº 683 Designar a servidora JOSIANE STEIL SIEWERT, matrícula SIAPE nº 1646098, para a função de Coordenadora do Curso Superior em Enfermagem do Câmpus Joinville - FC C . Nº 684 Dispensar a servidora LIANA MARQUETTI, matrícula SIAPE nº 1882522, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Joinville - FG1. Nº 685 Designar a servidora IVANETE DE FATIMA URBANESKI, matrícula SIAPE nº 2286871, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Joinville - FG 1 . Nº 686 Designar a servidora MARINDIA ANVERSA VIERA, matrícula SIAPE n° 2247926, para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Joinville - FG1. Nº 687 Dispensar o servidor ANAEL PREMAN KRELLING, matrícula SIAPE nº 2044137, da função de Coordenador da Área de Mecânica do Câmpus Joinville - FG2. Nº 688 Designar a servidora KELLY PATRICIA DIAS SCHWEDE, matrícula SIAPE nº 1866815, para a função de Coordenadora da Área de Mecânica do Câmpus Joinville - FG2. Nº 689 Dispensar o servidor MICHAEL KLUG, matrícula SIAPE nº 2657866, da função de Coordenador da Área de Elétrica do Câmpus Joinville - FG2. Nº 690 Designar o servidor NIVALDO THEODORO SCHIEFLER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1557887, para a função de Coordenador da Área de Elétrica do Câmpus Joinville - FG 2 . Nº 691 Dispensar a servidora BETINA BARBEDO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1820328, da função de Coordenadora da Área de Saúde e Serviços do Câmpus Joinville - FG2. Nº 692 Designar a servidora REGINALDA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2528020, para a função de Coordenadora da Área de Saúde e Serviços do Câmpus Joinville - FG2. Nº 693 Dispensar o servidor ELY CABRAL DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1288562, da função de Coordenador da Área de Cultura Geral do Câmpus Joinville - FG2. Nº 694 Designar o servidor ALEXANDRE WERNER ARINS, matrícula SIAPE nº 2191893, para a função de Coordenador da Área de Cultura Geral do Câmpus Joinville - FG2. Nº 695 Dispensar o servidor JORGE MARCELO BURNIK, matrícula SIAPE nº 1586476, da função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus Joinville - FG2. Nº 696 Designar a servidora DEBORA LINK, matrícula SIAPE nº 2282004, para a função de Coordenadora de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus Joinville - FG2. Nº 697 Dispensar, a partir de 29/02/2024, o servidor PAULO SERGIO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 5306387, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Joinville - FG4. Nº 698 Designar o servidor MARCIO TADEU DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1613203, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Joinville - FG4. Nº 699 Dispensar o servidor IVANDRO BONETTI, matrícula SIAPE nº 1662419, da função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão do Câmpus Joinville - FG2. Nº 700 Designar o servidor ELY CABRAL DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 1288562, para a função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão do Câmpus Joinville - FG2. Nº 701 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3297, de 31 de outubro de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 208 de 01 de novembro de 2023. Onde se lê: "Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA VIEIRA, publicada na Portaria Nº 2867 de 14/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 15/09/2023, devido ao nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal." Leia-se: "Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA VIEIRA, publicada na Portaria Nº 2867 de 14/09/2023, publicada no DOU, seção 2, de 15/09/2023, devido ao nomeado ter desistido definitivamente da nomeação." Nº 702 Designar a servidora BETINA ANDRIANI FELIPE, Siape nº 1021284, para a função de Coordenadora dos Cursos Técnicos Integrados do DALTEC do Câmpus Florianópolis - FG 2 . Nº 703 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 08/02/2024, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora MILENA GARCIA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2194796, ocupante do cargo de TAE: Psicólogo, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, lotada no IFSC - Reitoria. Processo nº 23292.004710/2024-51. Nº 704 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora DENIZE NOBRE OLIVEIRA para a Visita técnica no âmbito da reunião do Forinter a ser realizada na Universidad Amazonica de Pando (UAP), na Bolívia, pelo período de 14/03/2024 a 14/03/2024, com trânsito incluso. Processo no. 23292.003634/2024-67. Nº 705 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUILHERME HENRIQUE REZENDE BITTENCOURT, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3383246, lotado Câmpus São Carlos, para participação em Intercâmbio e Missões do SKCM² Spring Symposium, no International Institute for Sustainability with Knotted Chiral Meta Matter (SKCM2 ), em Nara - Japão. O afastamento com trânsito incluso será de: 03/03/2024 a 12/03/2024. Processo no. 23292.001565/2024-57. Nº 706 Designar a servidora MARIANA KILPP SILVA, matrícula SIAPE 1892529, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Confeitaria do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 707 Nomear em caráter efetivo CARLOS ALEXANDRE CORRÊA WENGERKIEVICZ, habilitado em concurso público, posição 01, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Instrumentação Eletroeletrônica, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São José, código de vaga 0954738, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023. Nº 708 Conceder a vacância, em 27/02/2024, requerida pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável na esfera estadual, nos termos do Art. 33, item VIII da Lei 8.112/90, da servidora MARIANE FELIX DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1378663, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, lotada no Câmpus Canoinhas. Processo nº 23292.004066/2024-11. Nº 709 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos correspondente à totalidade da remuneração da servidora, conforme processo n° 23292.002261/2024-15, à servidora CLAUDIA HICKENBICK, matrícula SIAPE n° 1164753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe titular, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis-Continente, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 4º, §4º e 6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar o referido cargo vago. Nº 710 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, conforme processo n° 23292.000744/2024-77, à servidora ANA MARIA BECKER, matrícula SIAPE n° 0994345, ocupante do cargo de Assistente em administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40hs semanais, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, inciso I, parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 711 Dispensar o servidor SERGIO SELL, matrícula SIAPE nº 1286994, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Teatro do Câmpus Joinville - FCC. Nº 712 Designar o servidor SAMUEL IVAN KUHN, matrícula SIAPE nº 2934864, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Teatro do Câmpus Joinville - FCC. SABRINA MORO VILLELA PACHECO