DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º e inciso II da EC 103/2019; média aritmética. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Engenheiro-Área. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.206/IFSP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23305.002979.2024-15, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor AURELIO MOREIRA DA SILVA NETO, mat. Siape nº 180, código de vaga nº 8373407, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São José dos Campos /SP; com base no artigo 10, § 1º e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.217/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23307.000009.2024-57, resolve: Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ROBSON NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 278, Código de Vaga nº 215295, Classe/Nível/Padrão D-404, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Anuênio Art - 244, Lei 8112/90 e o RT-RSC, Lei 12.772/12. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.238/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000236.2024-05, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Suzano, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. Nome Matrícula Cargo CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS221Assistente em AdministraçãoCINTHIA EMILENE MELLEIRO322Assistente em AdministraçãoEDILSON HOURNEAUX313Assistente em AdministraçãoFABIO JERONIMO DA SILVA331Assistente em AdministraçãoRODRIGO ELIAS BENICASA208Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2497/IFSP, de 6 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.241/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003752.2024-89, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS GUSTAVO DE ANDRADE FAGIOLI, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 189, SIAPECAD nº 0167, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.242/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.003796.2024-17, resolve: Designar a servidora LENI HELEN VIERI PIACEZZI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Campinas. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.246/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000365.2024-26, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RAFAEL GARCIA LEONEL MIANI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 190, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor FRANCISCO MARIANO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora JORDANIA MARIA FORESTO OZORIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 200, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 4. Servidor PETER DUARTE MAMEDE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 320, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3243/IFSP, de 19 de maio de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.247/IFSP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.000279.2024-22, resolve: Designar a servidora MELINA DO AMARAL, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216 SIAPECAD nº 0194 * * * * , lotada na Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Gratificada, FG- 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.250/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004026.2024-83, resolve: Nomear o servidor ALVARO GIANELLI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0133, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.251/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004155.2024-71, resolve: Exonerar a servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.252/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004024.2024-94, resolve: Dispensar o servidor ALVARO GIANELLI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0133, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.253/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004173.2024-53, resolve: Designar a servidora LORENA PANTALIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Gestão e Mov. de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.254/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004179.2024-21, resolve: Dispensar a servidora LORENA PANTALIAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0164, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Sertãozinho, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.255/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004182.2024-44, resolve: Designar a servidora DEGINE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Administrativa e de Informaca da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.256/IFSP, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000457.2024-31, resolve: Designar o servidor AFONSO CELSO TURCATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113, SIAPECAD nº 0203*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 01 de março de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS