DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100049 49 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 778 - Dispensar WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940, do encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.008698/2024-16) Nº 779 - Designar AYSLE DOS SANTOS BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 2168565, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD- 04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.008698/2024-16) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 199/GR/UFFS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.01419/2024-63, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ELZA ANTÔNIA SPAGNOL VANIN, Siape nº 1940414, ocupante do cargo de Secretário Executivo, cód. de vaga 0865035, Classe E, Nível 408, lotada no Campus Chapecó, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 200/GR/UFFS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.001975/2024-30, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO MONTEIRO, Siape nº 1774177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, cód. de vaga 0895892, Classe 6, Nível 604, lotado no Campus Chapecó, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, com fundamento no art. º 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.326 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 07, ocupado por MICHELY COUTINHO OLIVEIRA DE ANDRADE, Matrícula nº 2072091/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança, a contar de 27/02/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.006787/2024-71) Nº 1.327 - Anular os termos da Portaria nº 930, publicada no D.O.U. de 16/02/2024, seção 2, página 33, que prorrogou o contrato de professor substituto de ANDREY ROCHA ROCCA, Matrícula nº 1168665/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Fa c u l d a d e de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40) Nº 1.330 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria 1313 emitida em 27/02/2024. Art. 2º Dispensar, a pedido, WENISMAR PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 2861618/SIAPE, Contador, da função de Coordenador de Contabilidade Geral da Diretoria de Contabilidade e Finanças, FG-1. Art. 3º Designar HUMBERTO KEVINNEY GUIMARAES BATISTA, Matrícula nº 1412300/SIAPE, Contador, lotado na Diretoria de Administração de Pessoas e em exercício na Diretoria de Contabilidade e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Contabilidade Geral da Diretoria de Contabilidade e Finanças, FG-1. Art. 4º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, que os efeitos legais e financeiros deste ato começam a vigorar a partir de 01/03/2024. (Processo nº 23070.010329/2024-36) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 1.339 - Autorizar o afastamento do País a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do evento: "31º IEEE CONFERENCE ON VIRTUAL REALITY AND 3D USER INTERFACES", com apresentação de trabalho, na cidade de Orlando/Estados Unidos da América, no período de 16/03/2024 a 21/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.010509/2024-18) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.340 - Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JORDANA DE CASTRO BALDUINO PARANAHYBA, Matrícula nº 2688592/SIAPE, Professor Associado/FE, do cargo de Diretora de Atenção Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, com efeitos legais e financeiros a contar de 29/02/2024. (Processo nº 23070.010716/2024-72) Nº 1.341 - Conceder pensão temporária, a ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 970.821.711-53, e LIZ SILVA MACHADO, portadora do CPF nº 042.220.831- 00, companheira e filha menor, respectivamente, do servidor PAULO CEZAR BISPO DA SILVA, Matrícula nº 2267266/SIAPE, Assistente em Administração, falecido em 08/02/2024, conforme Certidão de óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 70% da aposentadoria que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, sendo os efeitos a contar da data do óbito, dividido em partes iguais, sendo que a companheira tem direito à percepção da pensão por 20 (vinte) anos e a filha menor até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos III e IV, item a, art. 218, art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.009010/2024-68) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 104, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.003999/2024-69, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora EDINA DORILDA DE OLIVEIRA, Administradora, Siape nº 2145890, da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-2, designada pela Portaria nº 173/2023/GR, publicada no DOU nº 102, de 30 de maio de 2023, s. 2, p. 20. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 105, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o processo 23422.003231/2024-95, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor EDSON CARLOS THOMAS, Administrador, Siape nº 1828798, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica e Fundação de Apoio, código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 276, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 38/2024-PRG de 23/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LEANDRA DIAS PINTO MARTINS, matrícula Siape nº 3932761, da função de Assessora de Registro Acadêmico da Graduação. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação do Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 277, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico nº 38/2024-PRG de 23/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LEANDRA DIAS PINTO MARTINS, matrícula Siape nº 3932761, para exercer a função de Coordenadora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza: O afastamento do país do professor CARLOS ALBERTO MÁXIMO PIMENTA, pelo período de 25/03/2024 a 02/04/2024, para participação no evento III Congresso Científico Internacional Universidade-Sociedade 2024 (UNISOC 2024) e participação de reuniões para elaborar e planejar a constituição de cooperação internacional sobre desenvolvimento sustentável e desenvolvimento local na Universidad de Matanzas, nas cidades de Varadero e Matanzas/Cuba, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004276/2024-25. EDSON DA COSTA BORTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 288, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.001812/2024-31, resolve: CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora CYNTHIA MARIA FEICHAS VILANOVA, matrícula SIAPE nº 1730550, ocupante do cargo de Assistente em Administração (Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09), do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados pela média aritmética, com base no art. 26, §2º, da referida emenda. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 867484. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, resolve: Nº 289 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 219 de 15/02/2024, publicada no DOU de 16/02/2024, seção 2, pág. 34, do candidato João Alves da Silva Neto, tendo em vista a desistência do candidato. Nº 290 - NOMEAR, em caráter efetivo, JULIO CESAR EVARISTO MOREIRA PINTO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 21, publicado no DOU de 15/07/2019, cuja validade foi suspensa no Edital de Suspensão publicado no DOU de 08/06/2020, e retomada pelo Edital Nº 150 publicado no DOU de 11/04/2022, no código de vaga 0204142, redistribuído conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 22, DOU de 18/01/2024. ALINY CRISTINA DOS SANTOS