DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024030100050 50 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 341, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Dispensar, a pedido, LUAN ASSIS LIMA, Matrícula nº 1258847/SIAPE, Técnico(a) em Segurança do Trabalho, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho da PROPES S OA S , FG-1, a partir de 01/03/2024; II - Designar VIVIANE DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 1311465/SIAPE, Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PR O P ES S OA S ) , pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho da PROPESSOAS, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Designar LUAN ASSIS LIMA, Matrícula nº 1258847/SIAPE, Técnico(a) em Segurança do Trabalho, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROP ES S OA S ) , pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001760/2024-74). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 326, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU em 22/02/2024, referente ao Art. 3º de dispensa a pedido de RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, da função de GERENTE DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13. Onde se lê: "a partir de 28/02/2024", leia-se: "a partir de 26/02/2024. Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU em 22/02/2024, referente ao Art. 4º de designação de ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE 2505640, para a função de GERENTE DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, código FG-03, a partir de 28/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.902007/2024-13. Onde se lê: "a partir de 28/02/2024", leia-se: "a partir de 26/02/2024. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 331, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido SÉRGIO GUILHERME DE ASSIS VASCONCELOS, SIAPE 1220743, da função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CURSO DE CIÊNCIAS EXATAS, Instituto de Ciências Exatas, código FG-01, a partir de 27/02/2024, conforme Processo SEI nº 23071.907294/2024-40. Art. 2º Designar FLAVIANA ANDREA RIBEIRO, SIAPE 1206408, para a função de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CURSO DE CIÊNCIAS EXATAS, Instituto de Ciências Exatas, pro tempore, código FG-01, com mandato de 01/03/2024 a 30/04/2024, conforme Processo SEI nº 23071.907294/2024-40. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 332, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19/02/2024, seção 2, página 29, referente ao Art. 1º de nomeação de GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de férias do mesmo, no período de 14/02/2024 a 29/02/2024, conforme Processo nº 23071.904779/2024-81, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "14/02/2024 a 29/02/2024", Leia-se: "14/02/2024 a 27/02/2024". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 113, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o disposto no Ofício nº 6/2024/NEW - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rafael de Oliveira Rezende, matrícula nº 2246111, da função de Coordenador de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 . Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 427, de 2 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 114, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e considerando o disposto no Ofício nº 6/2024/NEW - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cláudia Salgado Gomes, matrícula nº 2355438, para exercer a função de Coordenadora de Inovação da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 115, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.002363/2024-07, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Ronei Ximenes Martins, matrícula nº 1510953, do cargo de Pró-Reitor de Graduação, código CD-2. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 411, de 29 de maio de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 116, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.002363/2024-07, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Lucas Amaral de Melo, matrícula nº 1625262, do cargo de Diretor de Suporte às Bibliotecas (DSB/PROGRAD), código CD-4. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 465, de 16 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 117, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23090.002363/2024- 07, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº 1979945, da função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária / Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CIS/DSB/PROGRAD), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 554, de 13 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 119, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002363/2024-07, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Lucas Amaral de Melo, matrícula nº 1625262, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD- 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 120, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002363/2024-07, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Juliana Soares do Nascimento, matrícula nº 1979945, para exercer o cargo de Diretora de Suporte às Bibliotecas (DSB/PROGRAD), fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 121, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002363/2024-07, resolve: Art. 1º Designar a servidora Eliana José Bernardes, matrícula nº 1456366, para exercer a função de Coordenadora de Informação e Serviços da Biblioteca Universitária / Diretoria de Suporte às Bibliotecas (CIS/DSB/PROGRAD), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA RESOLUÇÃO Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 27/2/2024, resolve: Art. 1º Alterar de "1º/3/2024 a 28/2/2025" para "1º/4/2024 a 31/3/2025", o período de afastamento concedido ao servidor Daniel Carvalho de Rezende por meio da Resolução CEPE nº 177/2023, retificada pela Resolução CEPE nº 181/2023, para cursar pós- doutorado, atuando como professor visitante, na Royal Melbourne Institute of Technology (RMIT University). Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA Presidente em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, considerando a solicitação constante no Processo SEI 23090.003451/2023-37, resolve: Prorrogar de 07/03/2024 a 06/03/2025, o Contrato de trabalho de Cristina Maria Mendes Resende, Professora Visitante Ampla concorrência do Departamento de Nutrição. RÔMULO SIQUEIRA SANTOS